quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Participação Popular na Gestão Pública

Prezados,

Permitam-me, hoje, falar um pouco de segurança pública em sentido mais amplo, a partir do que acontece aqui no meu cantinho.
Como diz aí embaixo, no meu perfil, sou um modesto estudioso dessa área, e atualmente “estou” gestor, nela, em São José dos Pinhais.
Como tal, é minha obrigação formular e desenvolver uma política de segurança para o município onde exerço essa função.
Procuro fazer isso desde o início, antes mesmo de tomar posse.
A política que estamos buscando aplicar está fundamentada em três grandes linhas mestras.
Quero abordar aqui uma delas. A participação popular.
Quem convive comigo no dia-a-dia sabe que para mim é quase como um mantra repetir que nenhum gestor ou mesmo grupo de gestores, por mais brilhante(s) que seja(m), por mais recursos de que disponha(m), obterá(ão) sucesso, sequer parcial, no que diz respeito à melhora em indicadores de violência e criminalidade, sem um participação decisiva e protagonista da comunidade.
             Penso essa participação tanto na formulação das políticas quanto na priorização dos projetos e programas, na sua implantação, na fiscalização e, ainda, no monitoramento e correção de rumos.
É, portanto, primordial conscientizá-la, mobilizá-la, organizá-la, engajá-la nesse combate.
Não se trata de tarefa fácil. Pelo contrário.
Ao longo dos tempos a população brasileira foi sempre submetida a decisões que são tomadas de cima para baixo, como se houvessem grupos “iluminados” que soubessem o que é melhor para todos.
No geral, decidiram sempre o que era melhor para eles próprios...
Os resultados, como se vê, não são nenhuma brastemp.
Entretanto, o uso do cachimbo entortou a boca. Não faz parte da cultura, do senso comum, dos brasileiros, agir em defesa de seus direitos. Na realidade, tão eficaz foi o sistema aplicado, que nós em geral descremos da possibilidade de que isso possa produzir algum resultado.
Então, o caminho é árduo, longo e difícil. Trata-se, antes de tudo, de um trabalho de politização. É preciso reverter uma consciência longamente solidificada, e quebrar paradigmas solidamente estabelecidos.
Há, todavia, que começar.
E isso estamos fazendo.
Fomentamos a criação, em São José dos Pinhais, de Conselhos Comunitários de Segurança. Hoje são 31, espalhados por toda a cidade, tanto na área urbana como na rural, uns mais atuantes, outros nem tanto.
Ei, dirá você, meu(minha) abnegado(a) leitor(a), isso aqui é um blog de debate, de troca de ideias, não de propaganda política.
É verdade. Tem razão. Não fique zangado(a). Até porque a intenção não é, de modo algum, fazer propaganda. Nem mesmo é de me gabar de nada.
A ideia é apenas celebrar um acontecimento a meu ver importantíssimo.
São 36 meses, hoje, em que estamos trabalhando nisso. Tem sido um desafio. Vitórias, derrotas, erros, acertos, altos, baixos.
Não são poucos os momentos em que se parece estar pregando no deserto. Algumas lideranças heróicas compreendem a mensagem, mergulham de cabeça na luta, mas não conseguem respaldo em sua própria comunidade, quase sempre cética, quando não cínica.
Mesmo cientes de que este é apenas o início de um processo difícil, às vezes o desânimo quase toma conta.
E então, é nesse momento exato que surge o episódio que reacende, brilhante, a esperança.
Os Conselhos Comunitários Municipais de Segurança Cidadã – COMUNSEG`s de São José dos Pinhais, através de seus representantes eleitos livremente, obtiveram uma audiência junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel Roberson Bondaruk.
Nela, realizada ontem, dia 28/02/2012, entregaram, através de documento maduro e bem redigido, as preocupações, ansiedades e reivindicações da comunidade sãojoseense, que ampla e legitimamente representavam.
Receberam imediata e proveitosa resposta. Providências no sentido de atender aos pleitos foram imediatamente tomadas.
Todo esse processo ocorreu por iniciativa própria, autônoma, das lideranças comunitárias, sem qualquer interferência ou tutela. A população, de forma pioneira, percebe que possui, e é capaz de utilizar, ferramentas capazes de conduzir à melhoria de sua própria vida.
Confesso que senti uma ponta de orgulho. É uma pequena semente lançada, mostrando grande potencial.
A força da comunidade é como a do elefante. Seus algozes seguram-no a um pequeno toco de madeira por meio de frágil barbante. Se soubesse seu poder, libertar-se-ia com o mais leve safanão.
É bem possível que, de volta a seus rincões, e cacifadas pelos resultados que obtiveram, as lideranças venham a contar com maior confiança de seus vizinhos. E que eles então passem a participar mais dos próprios Conselhos. Isso ocorrendo, será mais um pequeno passo em direção à mobilização geral.
Eu, pessoalmente, sonho com o dia em que essa mobilização chegar.
               Porque sei, de forma cristalina, que quando esse elefante se libertar, então estaremos muito mais próximos do Brasil que todos almejamos.

3 comentários:

  1. Enquanto espaço para opiniões e debates, aproveito então para expressar algo que considero de suma importância, e que a meu ver em concordância com o Dr. Marcelo, tem feito toda a diferença na construção de uma São José dos Pinhais mais segura e humana para todos: a participação popular.

    Este desafio é gigantesco. O povo brasileiro em sua maioria vive ainda imerso em paradigmas mumificados por séculos de coronelismo, clientelismo, assistencialismo e tantos outros “ismos” cristalizados em nossa cultura.

    Além da estagnação existe a impressão que a participação popular na gestão pública é como o interminável castigo de Sísifo, condenado a levar um pedregulho ao alto de um monte apenas para vê-lo descer novamente. E também convenhamos que é comodamente mais fácil permanecer apenas na platéia, enquanto crítica tacando ovos ou batendo palma, do que participar da elaboração do roteiro e arriscar uma participação no palco. O teatro da cidadania encontra-se ainda adormecido no coração da maioria.

    Como então reverter este quadro desanimador? Uma das possibilidades, a meu ver, é dar seguimento no exemplo de gestão participativa que nossa cidade vem efetuando.

    Hoje os cidadãos sãojoseenses, através dos Conselhos Comunitários Municipais de Segurança Cidadã – COMUNSEG´s já possuem representação e atuação efetiva no Poder Executivo municipal em seu Gabinete de Gestão Integrada, com vez, voz e voto. Hoje existe um canal direto para que os consensos entre nossos vizinhos sejam debatidos e operacionalizados de maneira integrada às inúmeras atribuições necessárias a nossa “homeostase social”.

    Cada vez mais se faz compreender que a construção de uma sociedade igualitária é construída por todos, simplesmente cada um em seu lugar cumprindo a sua parte. E verdade seja dita: se no último dia 28 de Fevereiro conseguimos profícuos resultados com o Comando Geral da Polícia Militar, parte justa desta vitória deve-se ao esforço genuíno de cidadãos, que enquanto servidores públicos, não se esquecem de cumprir seu propósito de servir da melhor maneira possível nossa sociedade.

    Agradeço em nome dos COMUNSEG´s o impulso que a Secretaria Municipal de Segurança nos oferece ao exercício pleno da cidadania, em especial a você Dr. Marcelo que sempre manteve sua porta aberta para o diálogo franco e direto.

    Em São José dos Pinhais nosso paquiderme dá uma chacoalhada, mas nosso desafio ainda é hercúleo. Seguimos em frente, fortalecidos e encorajados. Muito grato.
    Jatobá.

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  2. Parabéns secretário Marcelo, pela abertura, motivação e razoabilidade com as quais trata e orienta as lideranças comunitárias! Parabéns aos representantes dos Comunsegs, não só por darem vóz às comunidades, mas por não aceitarem qualquer resposta às suas indagações!

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  3. Maravilha!!!saímos do casulo(...) é real, a borboleta nasceu.VIVA a liderança comunitária em São José dos Pinhais.

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