Matéria Interessante

            No portal UOL, sobre Guardas Municipais. Vale uma olhada no link:

                 GMs - Armar e Regulamentar?

Boa notícia.

Segundo o Jornal Nacional de hoje, 30/03, a percepção do brasileiro sobre segurança pública está passando por uma transformação.

É que a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (ou de São Paulo, não lembro direito) fez uma pesquisa, e apurou que mais de 70% da população já sabe que somente polícia não basta para garantir uma boa segurança. Entende que se faz necessária também a presença complementar do Estado no fomento de medidas de inclusão social.

Há cinco anos esse número não chegava a 60%

Trata-se de notícia das mais estimulantes.

Em primeiro lugar, porque se volta para a direção certa. Muitos dos estudiosos e gestores da área (entre os quais modestamente me incluo) já vem apontando esse caminho há algum tempo, como a única saída.

E em segundo porque confirma, agora de forma científica, algo que eu, pelo menos, já sabía. E, inclusive, anunciava. Trata-se de verdade tão evidente que se impõe perante as pessoas de forma quase natural.

              Boas coisas também acontecem. Isso nos incentiva a prosseguir na luta. Ainda é longa a jornada à frente. Mas há cada vez mais caminho percorrido, na retaguarda.

Fala sério, meu!

Essa é pra dar muita risada. Muita mesmo.

Ouvi ontem, dia 29 de março, na Rádio BandNews FM.

Quase morri de rir.

Vocês sabem o que é o Clube Militar?

É uma entidade, que fica no Rio de Janeiro, onde atualmente se reúnem as viúvas da ditadura.

É lá que vão os generais ainda vivos, hoje felizmente de pijama, que participaram, de uma forma ou de outra, do golpe que em 1964 rasgou a Constituição Brasileira e instaurou um regime militar que por mais de 20 anos governou o País com mão de ferro, perseguindo, torturando e matando toda e qualquer pessoa que a ele se opusesse, mesmo que apenas com ideias e de forma absolutamente pacífica.

Regime este que, no processo, atrasou o amadurecimento político da população brasileira em pelo menos um século (por baixo).

Vão lá, tomam seu chazinho, relembram os bons tempos quando mandavam e desmandavam, provavelmente choram de saudades.

Bom.

Ontem, estiveram lá mais uma vez. Foram “comemorar” o aniversário do golpe, que, como se sabe (ou se deveria saber – não esquecer é sempre um meio de evitar que se repita) aconteceu no dia 1º de abril daquele fatídico ano.

Enquanto celebravam seu “feito”, suas vítimas resolveram protestar.

Várias pessoas que de algum modo foram prejudicadas pela ditadura (torturados, parentes de mortos e desaparecidos, etc.), organizaram uma manifestação exatamente no mesmo horário, na frente do Clube.

Ali, aos brados, extravasaram a sua versão do evento que do lado de dentro as viúvas celebravam.

Quando a reunião destas últimas terminou, e elas deixaram o edifício, houve tumulto, que precisou ser contido pela polícia.

Foi então que ocorreu o episódio que provocou a minha crise de riso.

Perguntaram a uma das viúvas, o General Clóvis Bandeira, o que achava da manifestação das pessoas em frente ao Clube.

Parêntesis.

Quem é o Gal. Clóvis Bandeira?

Não sei muito, mas eis o pouco que sei: é vice-presidente do Clube Militar, e ardoroso defensor da ditadura militar de 1964. Acha que a Comissão da Verdade criada pelo Governo para esclarecer a História do Brasil durante aqueles anos em que essa história foi manipulada, corrompida, distorcida e escondida do povo e do mundo pelo próprio Gal. Bandeira e seus colegas é “revanchista”; ou seja, não vê nenhuma razão pela qual o povo brasileiro deva ter acesso aos fatos que constituem sua própria história, que para todos os demais mortais é um dos elementos constitutivos essenciais da identidade nacional.

Fecha parêntesis.

O Gal. Bandeira, que participou ativamente, e morre de saudades, do regime que censurava a imprensa, prendia, torturava e matava quem quer que dele discordasse, etc., etc., etc., saiu-se com uma resposta que dizia mais ou menos o seguinte (não lembro exatamente as palavras utilizadas pela radialista):

- “Este protesto atenta contra a liberdade de expressão. Ele objetiva coibir o direito de manifestação de pessoas QUE SIMPLESMENTE PENSAM DIFERENTE DE SEUS PROMOTORES.”

Que tal?

               Não é o máximo?

Eu, que estava vindo para casa dirigindo meu carro, precisei estacionar. O ataque de riso foi tamanho que se permanecesse trafegando teria colocado a minha vida e a de outros em sério risco.

Meu Ponto de Vista - 5 - Dilma e o Congresso (Final)

Cada dia mais, o que parece é que D. Dilma vai optar por um dos dois últimos caminhos.

Pense comigo (mas em voz baixa, ok?).

Se fosse para simplesmente ceder à chantagem, ela já não o teria feito?

Vai esperar até quando?

Afinal, a pressão do Congresso já dura bem uns 20 dias ou mais. E tem sido bem dura. Os recados fisiológicos estão sendo dados todos os dias.

O PR (Partido da República, o daquele senador, lembram?) já se diz na oposição, porque não ganhou o Ministério que queria.

Outros tantos arrotam grosso.

E não são só ameaças. Já existem várias represálias concretas.

O nome indicado pela presidente para a agência reguladora dos transportes foi rejeitado pelo Senado; o Governo (e o País, claro!) precisa da aprovação rápida da Lei Geral da Copa, a fim de cumprir os compromissos para organizar o evento, mas não consegue, em virtude de sucessivos adiamentos por motivos fúteis; há uma ameaça velada de aprovar o Código Florestal em versão danosa para toda a população brasileira (e mesmo para o mundo...), só porque é o contrário daquela desejada pelo Governo; as comissões das duas casas estão repetidamente derrotando temas do interesse dele.

A Presidente?

Quieta.

Na minha opinião, ela está é trucando.

Pagando pra ver até onde os caras agüentam.

Lembra da brincadeira do pisca? Ora, você também foi criança, um dia. Sei que vai lembrar. Os dois adversários se desafiam olhando-se nos olhos, e perde quem piscar antes. Lembra agora?

Pois é. Eu acho que é esse o jogo que está sendo jogado.

E a Dilma aposta que o Congresso vai piscar primeiro.

Quer saber o que eu penso (como se tivesse grande importância...)?

Penso que ela está certa.

A imensa maioria dessa gente não tem a menor ideia de como é fazer política expostos a chuvas e trovoadas. Quer dizer, suas carreiras não sobreviveriam quase nada longe das “tetas” do poder, sem a sombra acolhedora e sobretudo protetora do governo.

O fisiológico vive disso mesmo, do fisiologismo. É a única linguagem que pratica em todos os níveis, inclusive no relacionamento com seu eleitorado. Só sabe conservá-lo exibindo sua “influência” e o “bem” que ela supostamente traz ao dia-a-dia das pessoas. Se perdê-la, o que resta?

Então, vamos ficar atentos.

D. Dilma pode estar inaugurando uma nova era na política brasileira, no que diz respeito ao relacionamento do Executivo com o Legislativo.

Não estou afirmando que está, estou apenas conjecturando (esperando? sonhando?) que pode estar.

Talvez ela esteja endurecendo pra valer, sem negociação alguma. Nesse caso, se vencer, obterá a rendição incondicional. Não creio na hipótese. Suas chances de sucesso são muito menores, não só porque é uma empreitada incomparavelmente mais difícil, mas, mais que tudo, porque adversários encurralados, confrontados com a necessidade desse tipo de capitulação, costumam reagir de forma irracional e com grande ferocidade.

Não. Nem a prudência e nem a sabedoria política aconselham essa estratégia.

De forma que, firmes na análise do André Gonçalves, só nos resta o caminho da depuração da base aliada.

Se me fosse dado o dom de adivinhar, apostaria minhas fichas na hipótese de que, neste exato momento, Dilma e sua república de mulheres estão dedicadas em tempo integral a costurar, na discrição dos bastidores, uma estrutura de apoio no Congresso Nacional que, embora mais enxuta, seja um pouco menos fisiológica e mais ideológica. Portanto, mais confiável e menos chantagista.

Nunca fui um grande analista político. Portanto, se eu fosse você, não colocaria dinheiro no meu palpite. Mas que o raciocínio é bem fundamentado, lá isso você tem que reconhecer que é.

E que o palpite, portanto, faz sentido, lá isso faz.

              Quem viver, verá

Meu Ponto de Vista - 5 - Dilma e o Congresso (Parte I)

É notável como vez por outra ocorre um episódio que sacode aquele antigo preconceito que diz que existe pouca vida inteligente no jornalismo paranaense.

Um desses aconteceu na sexta-feira, 23/03. Matéria da Gazeta do Povo, assinada por André Gonçalves, me fez pensar.

E cheguei à conclusão de que talvez esteja acontecendo algo totalmente novo em nosso País, e que pode ser muito bom.

Trata-se dos desdobramentos da crise que está ocorrendo entre o Executivo Federal e o Congresso Nacional.

A minha sensação – e acho que de todos os que prestam atenção – quanto à crise, propriamente dita, é a de uma reprise da reprise. Já vimos esse filme inúmeras vezes.

Seguinte:

A Constituição vigente, de 1988, é essencialmente parlamentarista. Mas o regime que ela consagrou é presidencialista.

O Parlamento (Legislativo) está cheio de poderes, e sem maioria dentro dele o(a) Presidente (Executivo) não consegue governar.

No entanto, a tradição brasileira, bem como a enorme representatividade adquirida por este(a) último(a) através da imensa quantidade de votos que o(a) elege, conferem-lhe imenso poder.

Temos, então, uma contradição difícil de superar. Um presidencialismo forte, mas um parlamento que, bem articulado, pode paralisá-lo.

Ora, nossa jovem democracia ainda carece de muita maturidade.

Tanto a população, na hora de escolher seus representantes, quanto estes, no exercício dessa representação, orientam-se muito mais por questões individuais e imediatas do que propriamente pelos grandes e coletivos interesses da Nação.

O resultado é esse fisiologismo deslavado e desenfreado que grassa na política pátria. O famoso “toma-lá-dá-cá”. A filosofia foi certa vez sintetizada por um dos seus mais cínicos praticantes: “é dando que se recebe”.

Uma vergonha.

O executivo traça as políticas para as quais foi eleito. Colocá-las em prática exige medidas legais. E estas carecem de aprovação no Congresso. É daí que vem a chantagem.

Os parlamentares, para votar a favor do Governo, exigem benesses em troca.

Refém dessa lógica, ele é obrigado a ceder, sob pena de não conseguir executar seus projetos. Vamos combinar que nenhum governante deseja entrar assim para a História, né?

E concede as benesses. Vende sua alma ao diabo em troca da famosa “governabilidade”.

Temos visto isso desde a redemocratização.

sarney (com minúscula mesmo) fez isso; collor (idem) também; Itamar e Fernando Henrique, de cuja honorabilidade pessoal nenhuma pessoa séria até hoje duvidou, não escaparam; Lula, então, não só praticou o jogo, como o elevou a um patamar de sofisticação jamais imaginado antes.

Claro que, em contrapartida, houve ganhos. A “governabilidade”, conquistada com a venda da sua alma, permitiu aos governantes levar à frente políticas (sobretudo nos últimos anos) que sem qualquer dúvida conduziram o País a um grande salto de qualidade, em vários sentidos.

O preço, entretanto, foi enorme. E está visível nos jornais, todos os dias, em forma de corrupção, falta de vergonha-na-cara, escândalos, cinismo deslavado e descarado, a boa e velha chantagem.

Dia desses teve um senador que disse à imprensa, quase com todas as letras, coisa assim: “Meu partido cansou de pedir à Presidente um Ministério. Como ela não deu, vamos pra oposição.”

Não se preocupou nem em disfarçar. Não ficou nem vermelho.

Alguém poderia perguntar (e não de forma irônica, vejam bem): e por que deveria?

A coisa é tão institucionalizada que talvez muita gente nem atine com o absurdo. Tem sido assim por tanto tempo, e de forma tão natural, que as pessoas mais desavisadas podem pensar que é assim mesmo, que a política se faz desse jeito, que esse é o papel dos partidos.

Não, meus netinhos. Nada disso.

Política se faz (ou se deveria fazer...) para o bem do País, para melhorar a vida de todos. Um partido político tem um programa, que é o conjunto de ideias que os seus integrantes defendem (ou deveriam defender...), porque acham que elas são as melhores para o País e para seus habitantes.

Por isso, um partido deveria estar na oposição quando as ideias que o governo aplica são diferentes daquelas que ele defende. E deveria estar ao lado do governo sempre que as ideias se assemelharem. Entenderam?

Um partido não deve (ou não deveria...), jamais, estar deste ou daquele lado do muro por interesse pessoal de seus integrantes, porque ganhou ou deixou de ganhar um carguinho.

O tal senador sabe disso. Ele não aplica, mas sabe. Por isso é que deveria pelo menos disfarçar. Ou ficar vermelho por não fazê-lo.

Mas a coisa está tão escrachada que eles nem acham que precisa.
            Quando o regime é de fato parlamentarista, o Legislativo tem o mesmo poder que o nosso. Só que daí o governo é formado por um Gabinete que tem o apoio da maioria dos parlamentares. Essa maioria é construída com programas, políticas e ideias. Enquanto a maioria está de acordo com eles e a forma como o Gabinete os implementa, ela está comprometida com isso, e garante a governabilidade no voto.
            No momento em que as concepções da maioria e do Gabinete entram em rota de colisão e este perde o apoio daquela, ele simplesmente cai. O Governo sai, e se forma outro, em cima de outra maioria.
            Aqui, não. A contradição que apontei no começo dessa conversa faz com que a perda da maioria não acarrete a queda do governo, mas o estilhaçamento da "governabilidade". Combinada com a imaturidade da nossa democracia, na qual todos nós só pensamos em nós mesmos, ela cria um campo fértil para o cultivo da chantagem descarada, como aquela que vimos praticada pelo senador acima citado.

Pois bem.

Estamos diante de tudo de novo. A reprise da crise (ou a crise da reprise?).

O governo meio que fazendo birra, o Congresso batendo o pé, se não me der isso, se não fizer aquilo, vou votar contra, vou mostrar quem manda, e tal-e-coisa.

E, de fato, emparedando a Presidente com seguidas derrotas, nos últimos dias.

Daí aparece o André Gonçalves, da Gazeta, e nos diz que a Dilma tem três caminhos para reagir. Ou cede à chantagem, como sempre se fez, ou endurece o jogo, não negocia com ninguém e paga pra ver, ou repactua seu relacionamento com a base aliada, abrindo mão dos partidos abertamente fisiológicos, e ficando apenas com aqueles que se norteiam por um mínimo de ideologia política e partidária (ou seja, que pelo menos às vezes votam segundo suas convicções, e não – ou nem sempre... – por interesses pessoais).

Alguém já tinha visto a questão por esse ângulo antes?

Eu, pelo menos, acho que não.

E penso que é uma análise extremamente inteligente e lúcida. Ela me leva a algumas reflexões bem interessantes.

As quais vou compartilhar com vocês na sequência.

(continua...)

Retrocesso

          Má notícia.
          O Juiz Federal, lá do Pará, não acatou a denúncia do Ministério Público contra o Sebastião Curió. Não encampou a tese de sequestro que ainda permanece.
          O Brasil continua sendo o único país do mundo proibido de rever sua história.
          Quem estava tenso já pode voltar a dormir tranquilo.
          Uma pena.

BBB

            E o brother, hein?

            Aquele, acusado de estupro, lembram? Fiz um comentário aqui no blog, na época.

           Pois é. Foi inocentado. A justiça mandou arquivar. A sister disse que a relação foi consensual, que ela estava consciente, e tal e coisa, e que então tudo bem.

          O Brasil pode respirar aliviado. Sexo no ar pode. Desde que ambos topem.

           Que siga o baile.

           Mas o pior, gente, não é isso. O pior, pior mesmo, mesmo mesmo, é o comportamento da Rede Globo.

            Para quem se lembra, na ocasião do "evento", a primeira reação da emissora foi inocentar o rapaz. No dia seguinte, entretanto, diante da presença da própria polícia no "set", afastou-o sumariamente do "show", alegando que cometera "grave desvio de conduta". Foi o Pedro Bial, antigo ser pensante que hoje se presta ao papel de boneco do ventríloquo, quem disse isso, no ar. A imprensa toda reproduziu, no dia seguinte.

            Diante da possibilidade de escândalo, a Venus Platinada só quis saber de tirar o dela da reta. Colocou o cara pra escanteio e saiu de cena. "Não tenho nada com isso".

            O punido protestou, a família dele disse que ia processar a Globo, deu o maior bafafá (lembram de "bafafá"? É do tempo de minha mãe. Hoje se diz "furdunço", mas eu acho essa palavra muito ruim).

            Nada.

            A Venus, olímpica. Quieta. Nem "tchum" ("tchum" pode).

            Agora, vem a justiça e diz que o rapaz não fez nada de errado.

            Então, no Jornal Nacional de hoje, dia 20 de março, o locutor William Bonner me sai com essa: Diz, com todas as letras, e sem nem ficar vermelho, que o acusado foi afastado do programa BBB para poder melhor se defender perante a justiça!

            Alguém pode me dizer se conhece atitude mais vergonhosa, mais hipócrita, mais cafajeste, mais mau-caráter?

            Pode ter passado despercebido pra alguns, mas não pra todos, viu, aí, ô Globo?

            Tem gente prestando atenção, e se dando conta da sacanagem e da enganação.

             Só pra constar.

Trânsito um pouquinho mais civilizado

            Anos atrás estive em uma cidade do interior de Santa Catarina (não me lembro mais qual) e fiquei impressionado de como todos os carros paravam na faixa de pedestres quando alguém queria atravessar, e ninguém achava ruim. Achei aquilo um tremendo sinal de civilização.

            Depois já vi tal coisa em vários outros cantos do Brasil e do mundo. Lembro, assim de cabeça, de Gramado e Canela, RS, Santiago do Chile, Brasília. No último final de semana estive em Registro, SP., e a mesma coisa.

            Quando me deparei com este fenômeno pela terceira ou quarta vez, fiquei com vergonha da nossa Curitiba. Aqui era um salve-se-quem-puder.

            Então pensei em, quando estou dirigindo um veículo, começar a adotar o hábito. No início, não consegui. Simplesmente não lembrava! Quando o fazia, era tarde demais, e o pedestre já tinha ficado pra trás. Achei várias desculpas. A principal, me lembro bem, foi dizer a mim mesmo que em Curitiba quase não havia faixa de pedestres. Eram todas nos semáforos, e ali não vale, porque ele é que determina quem tem preferência de passagem.
            Balela, claro. Conversa pra boi dormir, e eu enganar a mim mesmo.

            Mas com o tempo, a coisa foi começando a acontecer naturalmente. Hoje, tenho orgulho de dizer que já consigo parar para o pedestre atravessar em cerca de 80% dos casos. E estou melhorando. Vou chegar a 100%, podem apostar. As pessoas é que parecem nem acreditar. Hesitam antes de atravessar (quem pode prever o que vai fazer o maluco que vem na pista ao lado, não é mesmo?), ficam meio bobas. E, sem exceção, agradecem. O que é desnecessário, porque afinal só estão recebendo o que é um direito delas.

            O que quero dizer, entretanto, é outra coisa. É que temos esperança. Em primeiro lugar, não tenho mais recebido buzinadas quando detenho o meu carro para aguardar um pedestre. Esta é uma boa notícia. Em segundo, tenho visto, aqui e ali, outros motoristas adotarem a mesma postura. Sabe como é, uma coisa leva à outra. Um cidadão bem-intencionado vê outro tomando uma atitude correta, que produz boa-vontade no trânsito, e resolve adotá-la. Outro o vê fazendo isso e o imita; e assim por diante. Talvez se crie uma corrente que faça da coisa um hábito generalizado.

            Minha nossa! Será que fui eu que comecei tudo isso?

         
                                        (bom, sonhar não custa nada, não é mesmo?)

Anistia, Impunidade e Quartéis

Fiquei fora do ar uns dias. Absoluta falta de assunto. Também não vou ficar aqui enchendo lingüiça (e o saco de quem se dispõe a me acompanhar no blog) só pra dizer “presente”, né?

Mas hoje, li na imprensa uma coisa interessante, e acho que devo comentar.

No tempo da ditadura militar, os donos do poder faziam o que bem entendiam, como bem entendiam, e com quem bem entendiam. Cometeram os crimes mais bárbaros, amparados pelo aparelho de Estado.

Suas represálias, sempre de grande brutalidade, não distinguiam aqueles que resistiam à ditadura de armas na mão daqueles que o faziam apenas esgrimindo suas ideias.

Todos eram presos, torturados e, frequentemente, mortos.

Em 1979, quando as forças ditatoriais já percebiam nitidamente que o avanço da sociedade brasileira em direção à democracia era irresistível e que sua derrota era iminente, veio a anistia.

No entanto, ainda detinham o poder, e seu peso na correlação de forças vigente no País ainda era considerável. Deste modo, apressaram-se a conceder a anistia, de modo a moldá-la a seu gosto, e desta forma, impor-lhe um limite inédito. A nossa foi uma estranhíssima anistia “recíproca”.

Assim, todos os criminosos que se utilizaram da estrutura do Estado para, em nome dele, cometer as maiores barbaridades, saíram-se impunes. Argumentavam que se isso ocorreria com os “do outro lado” (que resistira à ditadura e a combatera), era justo que abrangesse a eles também.

Só esqueceram de considerar que esse “outro lado” já vinha sendo punido por eles próprios, e há mais de duas décadas, com o poder do Estado, e dinheiro do contribuinte, usado em proveito próprio. E punições, como disse, das mais torpes e cruéis. Indefensáveis, já nem se diga pelo critério da legalidade, porque a ditadura cria suas próprias leis de exceção, que não valem nada, mas por critérios da mais elementar humanidade.

Foi feita, assim, justiça de uma mão só.

E tem gente com passado que envergonharia até o mais cínico dos nazistas, de tão sádico, que anda por aí, na boa, sem jamais ter tido que dar uma única satisfação a ninguém.

Enfim, foi essa a lei que se conseguiu na época.

Como não canso de dizer, a elite do Brasil é talvez a mais competente do mundo na criação de mecanismos de dominação. Afinal, não foi aqui que se inventou essa coisa absolutamente inovadora, que o mundo nunca tinha visto antes (e ficou boquiaberto de admiração), a ditadura sem ditador?

Muito bem.

Todos os países do mundo que passaram por ditaduras como a nossa e saíram, fazem questão de rever e resgatar esse passado e, na medida do possível, punir os criminosos.

Sabem que sem virar a página sua História fica de certa forma suspensa no ar.

Nós, graças à competência de nossas elites, estamos impedidos de fazer isso.

Recentemente foi tentada, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma nova interpretação da Lei de Anistia, de modo a que se pudesse responsabilizar os torturadores, sem sucesso. Nossa Corte Maior sepultou de vez essa possibilidade.

Até a Comissão de Direitos Humanos da ONU, dia desses, estranhou a timidez do Brasil em reexaminar seu passado, rever os atos da ditadura e, eventualmente, punir algum criminoso.

E então, apareceu um novo sopro.

Tem um tal de Sebastião Curió (Sebastião Rodrigues de Moura), já ouviram falar? Trata-se de um personagem dos mais sinistros da nossa história. Participou ativamente da repressão, e com certeza tem muito sangue nas mãos.

Também nunca respondeu por nada. Aliás, pelo contrário, ainda fez carreira política, e hoje vive tranquilamente, sem nenhum problema.

Bom.

Lá pelas tantas, esse Curió era militar e combatia a guerrilha armada que, na região do Rio Araguaia lutava contra a ditadura, por volta de 1974. Até aí, tudo bem. Acontece que, a certa altura, ele aprisionou alguns guerrilheiros.

Pois não é de ver que desde aquele dia ninguém nunca mais viu ou ouviu falar dessas pessoas?

Sumiram. Ninguém sabe, ninguém viu. Até hoje, quase 40 anos depois, não existe nenhuma pista do que foi feito deles.

Só ele é que sabe. E não conta. Pois em 1982 o próprio Garrastazu Médici, o mais sanguinário de todos os nossos ditadores militares disse que ele “sabe muita coisa” (veja em http://pt.wikipedia.org/wiki/Sebasti%C3%A3o_Curi%C3%B3).

Agora o sopro. O Ministério Público Federal passou a entender, dias atrás,  que o que o Curió fez nada mais é do que seqüestro, puro e simples (e não é? o que você acha?).

E, segundo o mesmo órgão, como as vítimas permanecem desaparecidas, esse seqüestro ainda não terminou.

Ora, a Lei de Anistia torna sem possibilidade de punição os crimes cometidos antes de sua promulgação, no longínquo ano de 1979.

Quer dizer: como o crime do Curió ainda está sendo cometido hoje, ele não está coberto pela lei.

Resultado, o MPF denunciou o Curió à Justiça! Por seqüestro qualificado.

Esta, a boa notícia.

Agora a má.

Isso provocou “tensão” nos quartéis, segundo a Gazeta do Povo de hoje.

Os militares entendem que é “revanchismo”. Ô palavrinha desgastada essa, sô.

Eu, sinceramente, não consigo entender. Sinceramente mesmo.

Qual militar que está no quartel hoje, 15 de março de 2012, que tem alguma coisa, alguma coisa que seja, com o que foi feito pelos que lá estavam durante a ditadura?

O sarney (com minúscula mesmo) tomou posse no lugar do Tancredo em 15 de março de 1985. Este foi o fim formal da ditadura militar.

Exatamente vinte e sete anos depois (exatamente mesmo, hein, que baita coincidência!), quem é que estava no quartel e ainda está lá?

Não posso apostar, mas acho que não deve ter ninguém.

E mesmo que tenha, estava tão no início da carreira que não mandava nada, não tinha qualquer influência no descalabro que os seus superiores tinham feito com o Brasil.

Por que raios tem eles que tomar as dores?

Ei, pessoal, acorda, a bronca não é pessoal. Não tem nada com vocês. Até porque não foram vocês! Deixa pra lá! Ninguém está falando nada contra vocês ou contra as Forças Armadas do Brasil.

O problema são alguns ex-integrantes delas, que não souberam honrá-las.

Que “revanchismo”? Estão querendo dizer que a “esquerda” estaria por trás do próprio Ministério Público Federal? Não posso crer nisso, de tão absurdo que seria.

Ademais, revanche contra quem? As Forças Armadas? Que nada. Como eu disse, o problema são pessoas, não instituições. Como tal, elas não estão envolvidas. Ao contrário, os militares de hoje, tomando as dores dos de ontem, ficando “tensos”, é que as envolvem.

Não precisa.

Garanto que a democracia dá conta.

Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e os Diversos Aspectos da Liberdade (Final)

Estive em Cuba uma vez, na primeira metade dos anos 90.

Fiquei muito na praia de Varadero, um paraíso turístico. Certo dia aluguei uma pequena motoneta, deixei a área dos turistas e fui passear pela pequena cidade, ver de perto os cidadãos cubanos comuns.

Conheci algumas pessoas. Entre elas, o exemplo clássico citado pela reportagem da Band. Um engenheiro, que ganhava a vida pescando conchas para turistas. Travamos conversa e eu acabei tomando um café na casa dele, onde morava com a esposa, dois filhos, a mãe e o pai.

Casa rústica, pobre para os nossos padrões, mas de certo modo acolhedora.

Na conversa, a velha matriarca contou-me que sofria de catarata. O diagnóstico foi feito em uma das visitas regulares do “médico de família”. Funciona assim: cada cidade é dividida em distritos, e cada distrito é dotado de um centro de saúde completo. O médico dessa unidade tem obrigação de fazer a “ronda” do distrito, visitando e consultando todos os seus moradores periodicamente, de casa em casa.

“Dias após”, disse-me ela, “parou aqui na porta de casa uma ambulância toda equipada. Puseram-me nela, levaram-me a Havana, internaram-me em um quarto maravilhoso, e operaram minhas duas vistas. No hospital, fui tratada como se fosse a rainha da Inglaterra, e não uma simples camponesa, que é o que sou. Finda a convalescença, devolveram-me à ambulância e me trouxeram de volta à minha casa. Ao se despedirem, eles é que ainda me agradeceram. Hoje enxergo perfeitamente.”

Feito o diagnóstico, o “médico de família” acionara o sistema de atendimento, que se encarregara do resto.

Custo, para a nossa velhinha? Nenhum. Rigorosamente zero.

Ouvi esse depoimento, queridos netinhos, com os meus próprios ouvidos que a terra há de comer (ou não, porque serei cremado...).

Arrependo-me até hoje de não tê-lo gravado. Não tinha, porém, a facilidade de hoje, né?

Essa pequena história, a meu ver, diz tudo. A medicina cubana é hoje reconhecida mundialmente como sendo de primeiro mundo. Pessoas de todas as partes (inclusive do Brasil) vão para lá a fim de receber os mais avançados tratamentos em diversos tipos de patologias.

Ao cidadão cubano, isso está disponível permanente, plena e gratuitamente.

A redução da mortalidade infantil é mera e inevitável conseqüência.

Vejamos, então.

Saúde e educação gratuitas, de qualidade, e acessíveis a toda a população.

Não são essas as primeiras reivindicações de qualquer movimento de caráter popular, em qualquer país do mundo?

E por qual razão? Simples. Porque saúde e educação constituem os direitos humanos mais elementares, e os deveres mais primários a serem providos pelo Estado.

A Revolução Cubana, desde o primeiro dia, assumiu esse caráter, e, portanto, esse compromisso. E o cumpre com rigor, até o dia de hoje.

Não é pouco.

É claro que mesmo não existindo custo direto para o cidadão, a manutenção desses dois sistemas representa um ônus nada insignificante para a Nação como um todo.

Faz parte intrínseca do sistema, aliás. Todos se beneficiam por igual, e todos arcam com o custo, também por igual.

Uma parcela enorme dos recursos disponíveis, que, como já sabemos, são escassos, é destinada a prover saúde e educação de qualidade a todo cidadão cubano, garantindo-lhe de forma segura dois direitos que, por fundamentais, constituem liberdades inalienáveis.

Com o que sobra é preciso gerenciar todo o resto. O que, convenhamos, não é nada fácil.

O quadro compreende um compromisso com a equidade, contraposto a essa gigantesca escassez de recursos, devida tanto a fatores naturais quanto artificiais.

É dessa combinação que nasce a baixa qualidade de vida de todos, no que tange aos demais direitos, sobretudo materiais.

O fato, indiscutível, é que o fundamental é dado a todos, e que isso gera problemas, os quais, potencializados pela pobreza do país, são também suportados por todos.

Dito tudo isso, vamos à questão das liberdades políticas.

Quanto a estas, a situação é de fato totalmente absurda.

Mesmo tendo liberdade de acesso ao conhecimento, liberdade de acesso à saúde e a uma vida digna; mesmo tendo acesso à liberdade de não conviver com privilégios e injustiças concedidos a seus concidadãos, mesmo assim, ao cubano é negada a informação, o direito de ir e vir, o direito de se expressar.

E isso é absolutamente inadmissível.

E, pior. É inexplicável. E mais ainda: desnecessário.

Que mal pode fazer uma blogueira dissidente viajar ao exterior?

De duas uma: ou ela tem razão, ou não tem.

Se ela tem razão, então é preciso repensar tudo. Isto porque ela afirma que o regime é ruim e o povo não o apóia. Ora, todo o compromisso da Revolução foi com o povo, e se ela dele se divorciar, perde sua própria razão de ser.

Se não tem, então o povo apóia o regime. Neste caso, o que há para temer?

O regime de partido único tem lá suas explicações marxistas-leninistas, que eu não vou discutir aqui. Primeiro porque sou um anão teórico para isso, segundo porque daí sim é que essa série nunca terminaria, e terceiro porque nem mesmo os maiores gigantes que tem feito isso ao longo da história conseguiram chegar a qualquer conclusão.

Só vou dizer que tenho lá minhas reservas.

Mas isso de não deixar circular livremente a informação? Francamente, não entendo. Um povo esclarecido, com nível educacional superior, certamente é capaz de, bem-informado, decidir o melhor caminho para si próprio. Não se pode ter receio disso. Claro que é preciso tomar cuidado com o poderio, as artimanhas, a má-fé, a falta de escrúpulos e tudo o mais que a indústria da comunicação desenvolveu no resto do mundo, e que, teoricamente, pode iludir e enganar ilimitadamente.

Mas é preciso confiar também na capacidade de combater tudo isso com o outro lado da informação. E é preciso, sobretudo, confiar no bom-senso, no discernimento e na capacidade das pessoas que foram formadas no seio da Revolução, ao longo do tempo. Sob pena de admitir o próprio fracasso dela.

E quanto à perpetuação das mesmas pessoas no poder?

Há também inúmeras justificativas, teóricas, doutrinárias e práticas.

Tampouco vou discuti-las. Há argumentos ponderáveis a favor e contra.

De minha parte, pelo menos quando lá estive, senti de parte dos cubanos com quem conversei uma admiração irrefreável por Fidel.

Defendiam seu sistema eleitoral, distrital, diziam-no livre, e se gabavam da não interferência, nele, de modo algum, do fator financeiro, ao contrário, afirmavam, do que ocorria fora dali, onde os poderosos sempre são os mais ricos.

Fidel, diziam, era reconduzido por ser esta a real e livre vontade do povo.

Será?

Sinceramente minha “pesquisa” foi superficial demais, para que eu possa confirmar isso com convicção. Entretanto, tampouco me faz a cabeça a ladainha midiática sobre “ditadura” castrista. Pelo menos no que concerne ao sistema eleitoral.

Faltam elementos tanto para ter certeza de uma coisa como de outra.

A conferir, portanto.

De qualquer modo, dentro de minhas modestíssimas limitações, espero ter auxiliado um pouco, a quem se interessou, na ampliação da compreensão do que ocorre em Cuba. Espero, também, ter suavizado essa coisa maniqueísta, preto e branco totais, sobre a ilha. Liberdade, minha gente, não é um conceito fixo, absoluto. Há cinzas, há nuances. Há liberdades em Cuba com as quais nem podem sonhar milhões de pessoas ao redor do resto do mundo.

E há outras, corriqueiras em todo canto, mas totalmente ausentes na ilha socialista do Caribe.

Em suma: ninguém é perfeito.

E continua o baile.

Fim (até que enfim, né?...)

O que é pior do que dinheiro no lixo?

Leio nos jornais que o Governador Beto Richa, discursando em Londrina, reiterou o incremento de investimentos em segurança pública. Alvíssaras.

Especificamente, entre outras coisas, declarou que vai aumentar o poderio aéreo das polícias, com novos helicópteros, e que vai acelerar a reativação dos módulos policiais em todo o Estado.

Essas coisas me fazem pensar.

Até 2002 ambas as coisas eram parte da política de segurança do Paraná. Então foram desativadas, porque o gestor de plantão delas desacreditava como forma de combate à criminalidade.

O único helicóptero que havia foi vendido, os módulos foram fechados. Se puxar pela memória, sou capaz de lembrar até os argumentos que foram utilizados para ambas as coisas.

Agora, com a troca de plantão, tudo volta.

Nada contra, vejam bem. Nem mesmo vou entrar no mérito se é este governador que está certo, ou se era o outro. Até porque não é esta a discussão que quero travar.

Minha intenção é levar as pessoas a pensar na completa ausência de sentido disso tudo.

O caso concreto que estou citando é apenas um exemplo. Um único mas emblemático exemplo, de um dos mais perfeitos sistemas de desperdício de dinheiro público existentes no mundo.

Costumamos urrar de indignação em face dos escândalos que todos os dias explodem nos jornais envolvendo os políticos e suas bandalheiras.

Pois eu não tenho muito receio de estar errado se afirmar que tudo isso não passa de fichinha diante do que se joga na lata do lixo porque governantes desativam projetos de seus antecessores exclusivamente por vaidade, politiquice eleitoreira ou mesmo – vá lá, porque também ocorre – convicção pessoal.

Nem mesmo esta última se justifica, minha gente!

O destino de toda a população não pode ficar na dependência da convicção única deste ou daquele, por melhor que ele seja!

E quando ele se for? Virá outro. Que pode ser tão bom quanto, mas pensar de forma diametralmente oposta!

Vai destruir tudo o que encontrar, e que custou uma fortuna para ser construído. E vai construir outras coisas no lugar, nas quais acredita, gastando outra fortuna, somente para, poucos anos depois, vê-las destruídas pelo plantonista seguinte.

E continuar o baile...

E digo mais ainda a vocês. Não se trata apenas de jogar o nosso rico dinheirinho fora. É pior ainda!

Costumo dizer que nenhum país do mundo, em nenhum momento da história, conseguiu conhecer uma combinação que desse certo entre resultados, em segurança pública, e curto prazo.

Quer dizer: se um dos gestores porventura acertar na veia, e construir políticas destinadas a realmente funcionar, elas serão desativadas, e substituídas por outras, justamente no momento em que começariam a dar seus melhores frutos, a produzir seus melhores resultados!

Dá pra aceitar uma coisa dessas?

Eu, cá de minha parte, não consigo.

E você?

Pois é.

Bom. Meu falecido pai costumava dizer, neste ponto da história: “Até aí, morreu o Neves”.

Isso significa, em outras palavras, que eu não contei novidade nenhuma. De certa forma todo mundo sabe disso, e vive indignado. O “x” da questão é o que fazer a respeito.

Pois eu tenho uma ideia, da qual tenho feito uma pregação incessante.

O nome dessa ideia é protagonismo popular.

Qual a principal razão pela qual o governo anterior simplesmente abandonou as políticas de segurança pública que herdara do antecessor? Exatamente a mesma razão pela qual o atual abandonou as que herdou dele.

Que razão é essa?

Ninguém se opôs.

O governante faz o que lhe dá na telha tanto no momento de construir sua própria política quanto no de destruir a dos outros.

Ora, o único dono da política que está sendo destruída é o que a sabedoria popular chama de “tigre morto” (alguém antes poderoso e que hoje não manda nada), e “tigre morto todo mundo chuta, sem nenhum medo”. Por que? Porque ele já não pode reagir.

Então, nenhuma reação acontece à destruição daquela política, independentemente de ela ser boa ou ruim.

Aliás, sequer existe um critério de avaliação de sua bondade ou ruindade, ou, mesmo, um avaliador credenciado.

O baile? Ah, este continua. E animado.

Nada disso seria assim – nada mesmo! – se a política tivesse mais donos, desde o momento de sua concepção e construção. Quais donos?

Seus financiadores e consumidores, ora, quem mais!?

A população!

Coloque a comunidade ombro a ombro com o Governo no debate das políticas da sua própria segurança; faça-a auxiliar a determinar os formatos, as prioridades, as maneiras de implementação; integre-a nos sistemas de avaliação do desempenho dos projetos, programas e ações; e consulte-a a respeito das medidas de correção dos rumos verificados.

Tenho certeza de que, sentindo-se proprietária e co-responsável pelos projetos, ela não silenciará, submissa, diante de atentados sumários contra eles. Uma vez madura dentro do processo, exigirá fazer-se ouvir por cada novo gestor de plantão a respeito das medidas que pretende tomar. E, lastreada na autoridade que lhe é única, e que lhe advém inclusive de sua própria e vívida experiência, opinará a favor da manutenção de algumas políticas, da extinção de outras, do aperfeiçoamento de outras.

E, certamente, contribuirá para o aprimoramento e a construção daquelas inéditas que forem trazidas pela nova gestão, até porque é dessa alternância que vive o próprio processo democrático, e, com ele, o aperfeiçoamento das instituições. Entre as quais, claro, também as da segurança.

Fácil? Claro que não.

Viram quando, acerca da comunidade, eu disse “madura dentro do processo”?

É, pois é, eu sei. Ela também não chegou a isso ainda.

Ou seja: o desafio é duplo. É preciso avançar com os dois atores da peça. Os governos precisam aprender a gerir em conjunto com a população, e esta, de seu lado, ainda necessita perceber que tem essa responsabilidade, que ela é indeclinável e inalienável, e, mais que tudo, frutífera.

Os dois caminhos são por demais espinhosos. Ambos os lados possuem culturas centenárias em sentido contrário.

Mas ao meu ver, não é possível continuar convivendo com as notícias que narrei no início desta conversa, sem fazer nada.

Se alguém tiver alguma ideia melhor, por favor avise.

Se não, mãos à obra.

Quanto mais nós formos, menos tempo levará.

E quanto antes começarmos, mais cedo terminaremos.

Eu estou tentando fazer minha parte. E, felizmente, já vejo tímidos mas animadores resultados.

E você?

Meu Ponto de Vista - 4 - Políticas de Segurança do Governo do Estado (Final)

Com base na primeira parte dessa análise, passamos a ter alguns elementos para examinar as ações do governo na semana passada.

Trata-se de um conjunto de medidas inspiradas nas Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs, do Rio de Janeiro, que tanto sucesso tem feito Brasil afora.

A região mais violenta do Bairro Uberaba, em Curitiba foi ocupada (“congelada”, no jargão policial) pelas polícias civil e militar, e guarda municipal.

Em seguida, o projeto prevê a permanência de policiamento permanente, na modalidade comunitário, bem como ações de governo destinadas a garantir a elevação dos níveis de cidadania da população local, “coincidentemente” desassistida até então pelas políticas públicas.

Qual pode ser minha posição, a não ser aplaudir?

Afinal, quem conhece meus pontos de vista sabe que eles coincidem inteiramente com as medidas acima enumeradas.

E, com relação ao passado, há semelhanças e diferenças que devem ser assinaladas.

A semelhança mais óbvia é a preferência pelo policiamento comunitário. Esperemos que desta vez ele realmente se efetive.

Na minha visão, porém, trata-se de um desafio hercúleo. Os obstáculos são tremendos.

Já abordei essa questão dias atrás, quando postei um comentário sobre a pancadaria no Largo da Ordem, no pré-carnaval curitibano. Diante das circunstâncias, porém, considero necessário repetir agora. Aquele foi um incidente pontual. Aqui, estamos falando de uma política permanente, estruturante.

Entendam-me bem: a cúpula da segurança pública paranaense (secretário, alto-comando da PM e chefia da Polícia Civil) é constituída dos mais gabaritados profissionais. Todos possuem a visão correta, e são imbuídos de inabalável convicção em relação às vantagens dessa modalidade de trabalho policial.

O mesmo, porém, não ocorre com a cultura das nossas corporações. Moldadas em mais de um século de autoritarismo, do qual sempre foram instrumentos privilegiados, muitos de seus componentes são em grande medida impermeáveis a esse novo paradigma, que implica pura e simplesmente na negação total de valores, visões, comportamentos e atitudes até então tidos como constitutivos de sua atividade, e na adoção de outros a eles completamente estranhos, os quais, não raro, desprezam.

Então, é preciso mais do que a simples vontade do chefe. Eu mesmo, que comando instituição de cultura muito menos consolidada, sou testemunha vivíssima disso.

Confio, entretanto, naqueles profissionais, que conheço bem. E acredito que extrairão o melhor, de seus comandados.

Uma primeira notícia, inclusive, me anima. Confirmando a visão descrita logo aí acima, já surgiu a primeira denúncia de tortura policial sobre um morador do Uberaba.

No entanto, contrariando um comportamento usual (aqui e em todos os cantos), que só contribuiu, ao longo do tempo, para manter as coisas ruins, ou piorá-las, o Comando da PM não veio a público para automática e aprioristicamente defender (e assim acobertar, e daí incentivar) a conduta truculenta do policial.

Ao contrário. Seu porta-voz, o Major Zanata, menos de 24 horas depois, reconheceu a brutalidade, e anunciou medidas.

Alvíssaras, portanto.

O caminho é longo e difícil, mas é exatamente este.

A cultura popular sabe bem que reconhecer o mal é o primeiro passo para sua cura.

No capítulo diferenças, vejo-as em geral positivas.

A primeira está no reconhecimento, pelo ente federado estadual, da necessidade de ações de inclusão social, como a forma privilegiada e mais eficaz de prevenção da criminalidade. Declarações específicas do Secretário Reynaldo de Almeida César informam que não basta a presença da polícia. É necessária a entrada do poder público como um todo, fornecendo à população os elementos que lhe garantam a plena cidadania.

E aí veio embutida uma outra novidade boa. É que exigiu, do gestor estadual, uma dose de humildade, artigo em absoluta falta até então.

Foi preciso reconhecer que é o Município, e não o Estado, que possui as melhores condições de planejar e implementar essas ações de inclusão. E que, portanto, é necessário entregar a ele essa tarefa. Para tanto, se faz necessária a integração de ambos os níveis. Só assim se dará conseqüência a todo o processo. Do contrário, veremos grandes efeitos, mas que não vão durar.

Lembram da ocupação da Vila Pinto, na Avenida das Torres, durante o Governo Requião? A polícia esteve lá, de forma extremamente eficaz, durante um tempo. Limpou o terreno e as coisas melhoraram. Depois, ela saiu, e tudo voltou ao que era. Até porque, rompido com a Prefeitura de Curitiba, o Governo do Estado não contou com ela para executar ações sociais.

Agora, a intenção explicitada é outra. Esperemos que se concretize. Pelo menos, até aqui, o Município está participando.

A conferir, na sequência.

Outra grande distinção entre a política antiga e a nova, mas cujo caráter positivo pode ser discutido, é a grandiosidade da ação.

Alguém poderá dizer que a ocupação ostensiva do Uberaba não era necessária na medida em que ocorreu. Que foi espetaculosa, midiática.

Pode ser. Uma opinião definitiva dependeria de uma análise profunda que carece de elementos dos quais nenhum de nós dispõe.

No entanto, nas atuais circunstâncias a minha opinião lhe é favorável também. É que prevalece na opinião pública em geral uma sensação de que o poder público está omisso há tempos no que tange a ações de combate à violência e à criminalidade. Assim, medidas com visibilidade, repercutidas na mídia, certamente são bem vistas pela população, neste momento. Ajudam a reverter aquele sentimento, torná-lo mais positivo.

Sensação de segurança, lembram?

Deixem-me repetir, apenas para esclarecer: favorável, nas atuais circunstâncias. No geral, ações espetaculares não combinam com as convicções que professo.

Então, em uma palavra, as primeiras impressões são boas.

Só o futuro vai nos dizer se elas se confirmarão.

A ação governamental fala em prevenção no melhor sentido e executada da melhor forma, e em policiamento comunitário.

Exatamente, portanto, nosso discurso e nossa prática, em São José dos Pinhais, desde o início da gestão Ivan Rodrigues.

Meus aplausos, portanto, à nova política e a seus gestores.

.............................................

             Mas não quero encerrar sem deixar registrada uma observação que considero essencial.

Outro ponto positivo já demonstrado pelo atual Secretário de Segurança é o reconhecimento da importância dos CONSEGs (Conselhos Comunitários de Segurança), através dos quais se materializa a participação comunitária nas políticas públicas de segurança.

Vai daqui, portanto, um humilde lembrete aos gestores da UPS do Uberaba.

Incluam no cenário, com atribuições de protagonista, a população do local.

Não cedam à tentação preconceituosa, tão comum, de subestimar o potencial do cidadão tão somente em razão de seu modo de vestir, ou da humildade de sua posição social.

Dar-lhe voz ativa e forte na condução de todo o processo provocará um duplo efeito positivo. Por um lado incrementará a sua auto-estima, respeito e pertencimento, elevando o nível de cidadania de toda a comunidade, e com isso aumentando o potencial preventivo pretendido; por outro, municiará o conjunto dos atores com elementos cuja posse é exclusiva dela, comunidade, e que se revelarão inestimáveis na otimização das ações planejadas.

Meu Ponto de Vista - 4 - Políticas de Segurança do Governo do Estado (Parte I)

                 Ainda nem terminei o Meu Ponto de Vista 3 (Cuba) e já começo o 4. Este só vai ter duas partes, prometo. Não serão muitos curtas (me desculpem meus críticos, de novo), porque, afinal, políticas de segurança são assunto complicado, né?

                Lá vai.
                      .....................................

Na semana que passou o Governo do Paraná deflagrou a primeira operação destinada à instalação de uma Unidade Paraná Seguro - UPS, faceta mais visível da sua política de Segurança Pública.

Não posso deixar de analisar esses acontecimentos.

Para fazê-lo, contudo, entendo necessário um pequeno exame das políticas de segurança pública da gestão anterior, a título de contextualização.

Divido, portanto, este post em dois. Neste primeiro, a política de segurança de 2003 a 2010. No próximo, a atual.

Vamos lá.

 Ao contrário do que se costuma acreditar, o Governo Requião teve méritos, apesar dos muitos equívocos.

Por um lado, criou valiosos instrumentos de gestão da segurança pública, até então inexistentes. É verdade que foram grandemente sub-utilizados, para não dizer não utilizados por completo. Mas são equipamentos e medidas de ponta, que certamente facilitam a tarefa de um bom gestor.

O mais importante deles é o georeferenciamento das informações criminais, conduzido pela Coordenadoria de Análise e Planejamento Estratégico – CAPE, órgão de assessoramento direto do Secretário de Segurança. Um dos mais avançados do país, esse sistema unificou os bancos de dados das duas polícias e proporciona o mapeamento da criminalidade em tempo real, verificando tendências espaciais e cronológicas.

Como subsídio de planejamento estratégico, tático e operacional, seu valor é inestimável.

Foi também unificada a jurisdição das duas polícias, criando-se as Áreas Integradas de Segurança Pública – AISPs. Esta medida possibilita que, utilizando-se as informações da CAPE, o planejamento, o monitoramento, as avaliações e correções de rumos de uma dada região sejam efetuados de forma racional, na medida em que o comandante o Batalhão da PM e o chefe da Subdivisão da Polícia Civil respondem por territórios coincidentes.

Em outra vertente, disciplinou a participação popular, com a regulamentação dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, antes verdadeiras entidades para-policiais a serviço de interesses privados.

Por fim, mas não menos importante, aquela gestão também apostou fortemente no policiamento comunitário. O Projeto POVO (Policiamento Ostensivo Volante) é na realidade um primor em sua concepção teórica (na qual, aliás, tem participação decisiva o atual Sub-comandante da PM, Coronel César), e se tivesse sido operado conforme foi concebido estaríamos hoje em situação muito mais avançada.

Uma pena que não foi.

Esses, os prós.

Os contras, na verdade, se resumem a um, porém decisivo, capaz de ofuscar tudo: arrogância.

O governo anterior foi arrogante no seu relacionamento com as polícias, com a população, com os governos municipais, com o governo federal, com a imprensa, etc.

Sua arrogância era tanta que mesmo tendo adotado instrumentos e projetos que poderiam melhorar muito a área, nunca se deu ao trabalho (elementar, quando se faz gestão) de verificar a respectiva utilização e andamento.

Nunca percebeu a necessidade de ações preventivas profundas em segurança pública, dimensão para a qual se faz vital a cooperação entre os três níveis da aministração (federal, estadual e municipal).

Pelo contrário. Viveu em constante conflito com os prefeitos (principalmente de Curitiba), inviabilizando qualquer integração. Por outra, esnobou a cooperação com a União, desprezando recursos do Pronasci que apontavam exatamente naquela direção.

Limitou-se, portanto, ao universo repressivo, policial.

E neste, também falhou, pelo mesmo motivo. Jamais admitiu discutir a questão do efetivo. Contra tudo e todos, dizia-o suficiente. Não é, porém, uma questão de opinião. Para aferi-lo há critérios objetivos. Bastava aplicá-los.

Como não acompanhava o andamento dos projetos, não avaliava se havia ou não policiais suficientes para executá-los.

Não contou, portanto, com a boa-vontade da própria polícia, sempre contrariada.

Da mesma forma a imprensa, a quem desafiou de forma brutal e permanente.

Todos os que me acompanham neste espaço, sabem que não sou exatamente um defensor emérito de nossa grande mídia.

Acho, entretanto, que existe uma diferença entre você demonstrar os erros dela, debatendo com argumentos, e declarar-lhe guerra aberta.

Ainda mais se você é o governo do estado.

O apoio da mídia a uma política de segurança pública pode proporcionar a esta última maior chance de sucesso, porque possibilita o aumento da sensação de segurança entre a comunidade que alveja.

Todo estudioso sabe que a sensação de segurança é um elemento valioso para a segurança em si.

UPS

          Sei que alguns devem estar aguardando minha opinião e minha análise sobre a megaoperação policial no bairro Uberaba, em Curitiba, na semana passada, para instalação ali da primeira Unidade Paraná Seguro. 

           Fiquem tranquilos. Nos próximos dias vou tentar dar minha modesta contribuição, neste espaço.

Você sabia...

...que neste nosso imenso País de quase 200.000.000 (duzentas milhões) de pessoas (fonte: IBGE – Censo 2010), apenas 41 famílias controlam todos os meios de comunicação que realmente importam?

Não, não, você não leu errado não. Não são 41.000 famílias. Nem mesmo 410. São 41 mesmo. Qua-ren-ta e u-ma. Quatro dezenas e uma unidade.

Elas tem na mão todas as rádios, televisões (abertas e a cabo), jornais, revistas E portais da internet. Tudo. Pelo menos todos os maiores.

Não sabia? Não se preocupe. Eu também não. Fiquei sabendo ontem, sexta-feira, dia 02 de março, no final da tarde, em um debate que assisti na TV Câmara.

TV Câmara? TV CÂMARA?? Fala sério, meu! Quem é que assiste TV Câmara?

Pois é. Pois ééééé....

(Aliás, quem é que SABE que existe uma TV Câmara? Hã? Lá não passa nem novela, ora! Não tem enlatados com nome estrangeiro, nem Xuxa, nem Faustão, nem Gugu, nem Huck, nem desenho animado. Além do mais, é da Câmara Federal, e, portanto, está ligada aos – aaaaarrrgghhhh!!!!...  uuuuggghhh!!!! – políticos!).

Queria o que? Hein? Que uma informação dessas passasse na Globo?

Lá é que não vai mesmo.

Uma que eles estão muito ocupados com sua programação altamente intelectualizada, e não tem tempo a perder com bobagens. Quem, afinal, está interessado em debates?

Outra que não iriam dar uma bandeira dessas sobre eles próprios, né?

Mas o fato é que essa barbaridade está aí.

41 famílias dá o que? Umas 200, 300 pessoas? Pois é.

É essa meia dúzia que na prática dirige a cabeça de todo o povo.

Essa, minha gente, é a face mais visível e mais poderosa da nossa tão decantada “liberdade de expressão”.

Peralá. Não estou dizendo que devemos abrir mão dela. De modo algum. Até porque é o mais sólido pilar da democracia, e os grandes beneficiários da democracia somos nós, o povo.

Mas que está na hora de repensar essa questão, ah, isso está. Já passou, até. Mesmo porque, deste jeito em verdade democracia não é. Longe disso. Pelo menos no que diz respeito à comunicação. Trata-se, na prática, de oligarquia. Coisa muito distinta, oposta mesmo.

E logo em um dos setores mais estratégicos, mais delicados, mais estruturantes, mais nucleares da própria essência democrática!

              Então, todos à reflexão. Vamos acordar. É tempo!

Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e Os Diversos Aspectos da Liberdade (Parte VII)

Sabem porque é que o cidadão cubano tem tão pouco, economicamente falando?

A mim me parece simples, até óbvio, embora ninguém nunca fale disso. 

É porque seu país é extremamente pobre, e divide o pouco que tem de forma igualitária entre todos os seus cidadãos.

Igualdade para o bem ou para o mal, lembram-se? Era esse o propósito, desde sempre, conforme já mencionei.
                É mais ou menos assim (em números redondos, claro, só pra facilitar):

Você tem mil bocas para alimentar, e consegue produzir mil quilos de feijão por semana.

Você tem três únicas alternativas:

1) Você dá um quilo de feijão por semana para cada pessoa;

2) Você dá quatro quilos de feijão para 250 pessoas e deixa as outras 750 sem nada;

3) Você aumenta a produção de feijão.

Em Cuba, age-se por eliminação. Não é possível implementar a terceira alternativa, e opta-se por não adotar a segunda, que é terrivelmente cruel e injusta.

Sobra apenas a primeira. Um quilo de feijão por semana é pouco para uma pessoa, mas ainda assim é o mais justo (ou menos injusto, como queira) a fazer.

É tudo verdade, o que aparece nas reportagens da Band. Comida racionada, carros velhos, aparelhos de televisão ultrapassados, e tudo o mais.

Só não se faz referência ao outro lado.

Qual? Aquele, dos países que adotam alegremente a alternativa número dois descrita aí acima. Países tão pobres quanto Cuba, e nos quais poucos milionários desfilam fortunas obscenas ao lado de multidões de miseráveis absolutos, que passam fome, e aos quais são negadas as mais elementares condições de uma vida digna. Pessoas para quem uma dose diária de comida racionada pareceria vida de marajá...

Quer uma lista desses países? Sei que você não precisa. Até mesmo porque alguns deles nem são tão pobres assim (ops...).

Em Cuba não tem. Todas as pessoas são sócias. Infelizmente, sócias na pobreza. Mas sócias.

As dificuldades são de todos, e são enormes. Mas miséria absoluta não há. Fome, não há.

Verdade que é muito ruim não poder assistir televisão de plasma, ou falar no celular. Mas com certeza é muito pior ver seu filho chorar por não ter o que comer, ou morrer de uma simples desinteria.

Os únicos recursos naturais de Cuba são o açúcar e o tabaco (hoje, ambos estão estigmatizados pela cultura de vida saudável que tomou conta do mundo). Ela não possui nenhum tipo de recurso para se industrializar. Como disse, pouco sei de economia, mas tenho certeza de que não é difícil explicar como isso se reflete nas dificuldades do país.

Sobra-lhe o turismo, hoje sua principal, mas de longe ainda insuficiente, fonte de renda.

Você viu em algum lugar algum jornalista abordar a questão sob este ângulo? Alguma vez alguém analisou o problema econômico do cidadão cubano sob o ponto de vista da situação econômica do País?

No entanto, meus amigos, o fato de ele ser pobre, e ainda por cima, impedido pela maior potência do mundo de crescer e se desenvolver, está de alguma maneira na raiz de todos, rigorosamente todos, os problemas que os cidadãos enfrentam no seu dia-a-dia, e que são maliciosamente atribuídos à sua falta de liberdade política.

Veja o seguinte exemplo.

Lá atrás eu disse que o propósito da Revolução era entregar Cuba aos cubanos. Bem. Até mesmo as reportagens da Band, que você pode assistir nos links que eu disponibilizei no capítulo anterior, reconhecem (não sem desmerecer, mesmo assim) que o país erradicou o analfabetismo e reduziu a mortalidade infantil a níveis de primeiro mundo.

Faltou foi analisar isso mais profundamente.

Quando diz que Cuba “erradicou o analfabetismo”, a emissora em outras palavras está informando a você que naquele país todas as crianças têm direito (liberdade?) à educação pública, gratuita e de qualidade.

Esse direito é totalmente garantido pelo Estado que, para dar conta disso, emprega muito dos parcos recursos que tem. Mais que direito, porém, é um dever. A família não pode deixar de enviar seu filho à escola.

O resultado é curioso, porque acaba com um pérfido equilíbrio "natural", para criar, em vista das circunstâncias, outra situação, talvez tão pérfida quanto.

Em geral, os países subdesenvolvidos não são muito avançados no quesito "educação". Com isso, poucas pessoas alcançam nível superior, o que contribui para manter o subdesenvolvimento.

Cuba rompeu esse círculo. Educação boa, plena e obrigatória, inundou o país de profissionais de alto nível. Contudo, a economia raquítica não consegue absorvê-los. E eles, por sua vez, não possuem condições de transformar essa economia, pela absoluta falta de insumos à qual ela está condenada.

Por isso a socióloga vira garçonete e o engenheiro, motorista de táxi. Contingências infelizes de todo um conjunto de circunstâncias.

Essa correlação os nossos prezados formadores de opinião cuidadosamente omitem.

Mas pelo menos a liberdade de acesso ao conhecimento é disponível a todos, e não apenas a quem tem dinheiro para comprá-la.

E, como se sabe, conhecimento, por sua vez, é também uma forma de liberdade.

Muito ruim ter comida racionada. Mas pior é ser analfabeto.

A outra conquista essencial do povo cubano, meio escondida por trás da informação “redução da mortalidade infantil”, é a melhor saúde pública dentre os países do terceiro mundo, e uma das mais avançadas de todo o planeta.

E que é totalmente gratuita a todos os cidadãos.

Vamos falar dela no próximo capítulo (não sei bem, mas acho que – ufa!!!... – será o último).

(continua...)

Para pensar

          A propósito, duas do Bertold Brecht, um dos maiores pensadores e dramaturgos do século XX:

          I.

                                                                     "O Analfabeto Político

          O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
          O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais."

II.

          "Perante um obstáculo, a linha mais curta entre dois pontos pode ser a curva."

Política = Sujeira. É mesmo?

Márcio José de Almeida é um dos melhores seres humanos que conheço. Médico sanitarista, londrinense, dedica sua vida a melhorar a dos outros. Fomos companheiros de luta política nos anos 80, época em que ele se elegeu deputado estadual e eu fui seu assessor de gabinete.

Inteligência fulgurante, caráter irretocável, enorme capacidade de leitura da realidade e articulação política, o Márcio, além de política eleitoral e brilhante carreira universitária, deu uma imensa contribuição à saúde pública do País, tanto como teórico quanto com a mão na massa.  Em 2011, como suplente, assumiu uma cadeira de vereador em Londrina, da qual afastou-se agora para assumir um posto importante no governo estadual.

Na carta de renúncia que apresentou à mesa da Câmara daquela cidade no último dia 28 de fevereiro, ele faz uma citação que, em minha opinião, merece uma profunda reflexão de todos.

É que hoje em dia está na moda falar mal dos políticos. Por uma distorção difícil de explicar, nós todos somos meio que fascinados por coisas ruins, de modo que as notícias de corrupção e malfeitos dos políticos fazem o maior sucesso. Ninguém presta a menor atenção a algum eventual político honesto. E pasme você, eles existem. Eu até quero trabalhar com isso, um dia.

Do modo como é, que todo mundo só fala da parte ruim, fica generalizado que tudo é ruim. Daí vem o senso comum: política é suja, e todos os políticos são sujos. Afinal, quem é que viu em algum jornal, algum dia, um político limpo?

É daí que vem a importância da citação feita pelo Márcio. É da lavra de um amigo dele, o Professor Marco Aurélio Nogueira. E mostra, com brilho e solidez, o perigo dessa crença.

Ela diz:

“... política não é só o que fazem os bons e os maus políticos, mas uma atividade inerente a cada um de nós. Os políticos são intermediários, representantes, lideranças. Vivem e agem no interior de um sistema. A boa ou a má qualidade deles depende da qualidade dos que são por eles representados, dos valores que prevalecem e da armação institucional em que operam.”

E então o próprio Márcio pergunta: “como ficaria a vida no dia em que, por hipótese, fosse liquidado o último político?”

Ele deixa que o Professor Marco Aurélio responda: “seria a entrada em cena da força no lugar do diálogo, da arrogância e da prepotência no lugar da tolerância, (...) do dogmatismo no lugar da Razão e do livre arbítrio.”

Pensem nisso.

Se concordarem, divulguem.

Eu sempre pensei que toda generalização é perigosa. Agora, penso isso mais do que nunca. Como não canso de pregar: a tudo é preciso aplicar senso crítico. Há, sim, políticos ruins, e eles são muitos. Mas será que a culpa é só deles? Por outro lado, não há políticos bons?

Como gerir uma sociedade sem política? Impossível. Por isso, como dizia outro filósofo, “ a tragédia dos que não gostam de política é serem governados pelos que gostam”.