Ah!... Esse nosso Brasil! (Parte I)

Dias atrás publiquei aqui que a luta política no Brasil está se polarizando entre esquerda e direita, de forma que parece que quem defende o mensalão aposta na CPI do Cachoeira para abafá-lo, e vice-versa.

De um lado a grande imprensa - capitaneada pela ultra-reacionária revista Veja – e outros setores que se sentem prejudicados pela tendência hoje dominante na política nacional (representada pelos governos do PT); do outro lado, os representantes exatamente desta última, auto-erigidos em defensores incondicionais, para o bem e para o mal, de tudo o que ela (a referida tendência dominante) faz.

Uma disputa maniqueísta, na qual se engalfinham “mocinhos” e “bandidos” (que trocam de lado conforme a perspectiva do observador), e que nada respeita. Utilizando-se dos expedientes mais rasteiros, os contendores – de ambos os lados – chafurdam na arena da mais rasa das políticas.

São todos virgens, vestais da pureza e da inocência, aos seus próprios olhos.

Já os adversários, verdadeiros e completos demônios.

Em mim, todas as virtudes. A ti, só o despautério!

Um verdadeiro escárnio. Um desprezo humilhante à inteligência de todos nós.

Naquela minha reflexão (veja “Meu Ponto de Vista – 7 – CPI do Cachoeira X Mensalão – Um Impasse?” do dia 06 de maio, logo aí abaixo) eu defendia que a honestidade intelectual deve ser uma obrigação de qualquer pessoa séria. Como, no espectro ideológico, filio-me aberta e orgulhosamente à esquerda, advogo irredutivelmente essa causa para ela. Isso implica em abandonar a postura hipócrita de ficar argumentando que a podridão só existe do lado de lá sabendo-se, como de fato se sabe, que ela também campeia nas bandas de cá.

E tornava pública, ali, minha posição de que toda a força deveria ser dada tanto ao julgamento do mensalão (apuração de corrupção nas hostes do governo Lula) quanto à CPI do Cachoeira (e suas implicações para vários setores hostis a esse governo).

Discordo, portanto, veementemente, dos termos da discussão atual, da forma como a descrevi aí acima. Ela é hipócrita e, pior que tudo, eleitoreira. Representa a política em seu pior viés.

Uma pena.

Para refletir sobre isso, vale a leitura da crônica de Cristóvão Tezza, anteontem, 29/05, na Gazeta do Povo. Eis o link, para quem quiser:

O Ornitorrinco 

Em poucas palavras, o escritor põe a questão em seus verdadeiros termos. Para esses apologistas da estreiteza que dominam as páginas dos jornais de hoje, os pensamentos parecem ter de vir amarrados em pacotes. Se você acha que o mensalão deve ser julgado logo, então tem que ser contra a CPI. E se é a favor de que esta vá às últimas conseqüências, inclusive responsabilizando os jornalistas envolvidos até o pescoço, então obrigatoriamente você tem que achar que o mensalão é uma “farsa”.

Ora, senhores, um pouquinho de vergonha na cara, por favor.

(continua...)

Meu Ponto de Vista - 6 - Diplomas (Final)

Abri este “Meu Ponto de Vista”, dias atrás, comentando duas notícias simultâneas envolvendo ensino superior.

Na primeira parte dele, naquela oportunidade, comentei a decisão do STF que declarou a constitucionalidade das cotas raciais em Universidades.

 Ficou para a continuação analisar a exigência de curso superior para o exercício da função policial, dada como desnecessária pelo Governador do Paraná, Beto Richa.

Então, vamos lá.

Como sempre, acho que o exame deve ser pelo todo, não pela parte.

Ou seja: cabe perquirir se isso é melhor para a polícia (e, em conseqüência, para a sociedade como um todo) e não para este ou aquele policial.

Ops. Polícia? Que polícia?

Pois é.

Caímos novamente na questão conceitual.

O modelo brasileiro de polícia bipartida (duas meias polícias, na abalisada opinião de Luiz Eduardo Soares) vicia também esta análise.

É porque a mixórdia que acabou virando a sua prática confundiu tudo, e hoje não se sabe mais quem é o que, ou quem faz o que.

Dou um exemplo bem simples.

Você chegou em casa (em qualquer lugar do Brasil). Descobriu-a arrombada e roubada. Ou, por outra, você estava em casa quando assaltantes entraram, renderam você e sua família, roubaram o que puderam e foram embora.

Em qualquer das situações, o que você faz em seguida?

Claro, liga 1-9-0. Quem atende? Certo, a Polícia Militar. Quem vem na sua casa verificar o ocorrido? É, a Polícia Militar.

Ela mesma, cuja função original é evitar que o assalto ocorra. Depois que ele ocorreu, ela não tem mais nada o que fazer ali. A rigor, do ponto de vista legal, ocorrido o delito, deve iniciar-se a investigação, cuja finalidade é esclarecê-lo, identificar o criminoso, prendê-lo e entregá-lo à justiça para ser julgado e punido. A competência para isso pertence exclusivamente à Polícia Civil. Entretanto, ela sequer foi acionada.

E, se fosse, não teria condições de atender, porque não dispõe de meios.

Percebe?

Hoje a PM exerce claramente inúmeras funções da Polícia Civil.

A qual, não à toa, recebe também o nome de Polícia Judiciária. Quer dizer, todos os seus procedimentos estão pautados na lei. Cada passo dado por um policial civil precisa estar rigorosamente amparado no Código de Processo Penal, sob pena de viciar o procedimento criminal e às vezes até mesmo anular o processo, libertando o criminoso.

A verdade é que toda e qualquer atividade policial está não apenas circunscrita à lei – como de resto toda a atividade administrativa (princípio da legalidade) – como a diplomas legais específicos de alta complexidade.

É bom não esquecer a repercussão social dessa combinação.

A conseqüência da ação policial ecoa diretamente na vida da sociedade. Acho que isso se auto-explica, não? Pois é. Daí sua importância. Ora, esse conjunto vai desaguar em processos criminais, que muitas vezes envolvem criminosos de alta periculosidade e também alto poder aquisitivo.

Isso quer dizer que muitas vezes verdadeiros gigantes das letras jurídicas brasileiras vão colocar poderosíssimas lentes de aumento sobre todo e cada um dos passos dados pela polícia contra seus clientes.

O menor vacilo e lá se vai todo o esforço pelo ralo.

Querem um exemplo? Ele está nos jornais. O Demóstenes Torres. Seu advogado, alcunhado Kakay, é uma das mais conhecidas e poderosas raposas de Brasília.

A tese dele, hoje pública, é a de que as escutas da Polícia Federal que “matam” seu cliente foram ilegais. Alega que, como Demóstenes é Senador e tem direito a foro privilegiado, a autorização judicial para elas deveria ter sido dada por Tribunal Superior. Como foi dada por juiz de primeira instância, seria nula.

Uma mera firula jurídica, certo? O que vale é o conteúdo. Está tudo lá, o cara fez um monte de porcaria, e está tudo provado.

É, mas se a tese triunfar, a prova não vale, não pode ser usada no processo. E fica o dito pelo não dito.

Ele por enquanto nem está perdendo tempo dizendo que o cliente é inocente!

A Polícia Federal, então, tem que estar preparada juridicamente para defender a atitude que tomou, solicitando permissão, ao juiz que o fez, para interceptar o telefone.

Isso vale para tudo, desde uma simples prisão em flagrante.

Claro que dá pra fazer sem diploma de curso superior.

Claro também que diploma de turismo, ou de moda, não vai ajudar em nada.

Mas é evidente que um policial, de qualquer posição, seja ele civil ou militar, graduado em direito, vai prestar à sociedade um serviço de melhor qualidade. Acho isso tremendamente difícil de negar.

E, por favor, vamos parar de comparar bananas com laranjas. Tem uns e outros dizendo que não precisa de diploma pra ser coisa muito mais complexa, por que diabos precisaria para ser policial?

Bobagem. E da grossa. Simplesmente porque a função policial é especializada.

Portanto, o conhecimento especializado por parte de seu profissional fornecerá ao conjunto da cadeia da atividade uma consistência maior.

Isto beneficia toda a sociedade em um dos seus setores mais sensíveis, que é a segurança pública. Quer dizer, melhora a vida das pessoas, aumentando sua tranqüilidade e sua confiança através do incremento do grau de sanidade do meio no qual elas convivem e circulam.

É pouco?

Outro argumento utilizado pelo governador é o de que, dispensando o diploma, as polícias vão poder aproveitar melhor os jovens recém egressos do serviço militar, a grande maioria não graduado, e que saem treinados em tiro, no manuseio de armas, e na disciplina.

Ledo engano, com todo o respeito.

Em primeiro lugar, porque o serviço militar é algo tão distinto da função policial quanto o dia da noite. Mais que distinto, eu diria até oposto. Policial, por definição, como sempre digo, é indutor de paz. Militar é função de guerra.

Quanto ao treinamento de armas, é função da corporação fornecê-lo, e de boa qualidade, aos seus integrantes. Faz parte do curso de formação ao qual todos devem obrigatoriamente ser submetidos. Como se diz, “vem com o pacote”.

Aliás, até mesmo mais do que isso. O tiro é habilidade perecível, que depende de treino. Carece, portanto, de requalificação prática periódica e constante. Com ou sem serviço militar no início da carreira, todo e qualquer policial deve voltar ao estande de tiro de tempos em tempos, sob pena de perder inevitavelmente a qualidade.

Cabe, inclusive, ao Governo do Estado, prover meios para que isso ocorra.

Pode, portanto, sossegar, o Sr. Governador. Muito melhor para a polícia, e para toda a sociedade, exigir diploma do policial novato, do que treinamento de tiro e manuseio de arma.

Estes, a academia de polícia pode – e deve – fornecer. E, mais, no que diz respeito à função de polícia, elas o fazem de forma muito mais adequada do que as instituições militares, cujo foco é outro. Possuem tradição, competência e know-how de sobra.

Já aquele simplesmente não lhes está ao alcance.

Por fim, no que toca à disciplina, se a corporação policial não for capaz de impô-la a qualquer de seus integrantes, calouro ou veterano, que esperança teremos? Se for depender da formação militar, já terá falido.

Portanto, ladies and gentlemen, fica aqui declarado que a opinião deste humilde servidor que vos fala acerca do tema é de que, sim, deve-se exigir diploma de ensino superior, de preferência em direito, para todo e qualquer policial.

Se isso não for possível, então que se providencie para que as respectivas academias forneçam formação qualitativa minimamente equivalente.

E continua o baile...

Meu Ponto de Vista - 7 - CPI do Cachoeira X Mensalão = Um Impasse?

O noticiário brasileiro foi tomado de assalto, nas últimas semanas, pela avalanche de informações acerca dos tentáculos da organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira nos mundos político e empresarial.

São denúncias absolutamente estarrecedoras.

Talvez a mais impactante delas seja a que demonstra a profunda ligação do bandido com a revista Veja, o mais influente veículo semanal da grande imprensa brasileira.

Você não sabia? É provável que não. A razão é simples. Pega no contrapé, e da maneira mais vergonhosa possível, esta última tem feito o que é possível para não repercutir (e portanto abafar) o escândalo. Mas o fato é que ele é tão escabroso – ou até mais, muito mais – do que aquele envolvendo o senador Demóstenes Torres.

Apesar de parecer o contrário, o tamanho não depende da repercussão.

Aconteceu o seguinte.

Como todo mundo sabe, nos últimos anos a Veja conseguiu vários “furos” de reportagem que mostravam situações embaraçosas para inúmeros personagens da vida pública brasileira. Todos, claro, antipáticos às posições conservadoras – direitistas mesmo, em português claro – da publicação.

Com o poder da “liberdade de imprensa”, ela destruiu reputações, derrubou ministros, arruinou carreiras. Seletivamente, claro, como se verá. Atacou apenas quem lhe convinha.

Agora, a Polícia Federal revelou que todos os “furos” se originaram de informações privilegiadas que o Cachoeira passava a um editor da Veja, Policarpo Junior, por meio de mais de 300 telefonemas que trocaram.

Algumas peculiaridades merecem nota.

Primeira: todos os atingidos eram desafetos comuns do bandido e da revista. Ou seja, aquele se utilizava desta para remover obstáculos que encontrava no caminho de suas falcatruas; e esta gostosamente se prestava ao papel; segunda: com enorme frequência, as informações repassadas pelo bicheiro à Veja eram obtidas de forma clandestina, ilegal (há algum bandido que se preocupe com esse tipo de formalidade?); terceira: o editor Policarpo sabia perfeitamente bem disso, e jamais se importou; típica atitude de “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”: a revista, posando de guardiã da moralidade, metralhou dezenas de pessoas por cometerem ilegalidades, ao mesmo tempo em que, para se beneficiar duplamente (aumentando a circulação e alvejando inimigos) chafurdava ela própria na mais abjeta delas.

A quarta e mais relevante é a que mostra os dois pesos e duas medidas.

Algum de vocês prestou atenção na cobertura que a Veja está dando ao escândalo Demóstenes/Cachoeira? Ou à posição dela em relação à CPI que vai esmiuçar tudo isso, e que simplesmente, como eu disse, tomou conta do País?

Pois é.

Pois ééééé´.......

A cobertura é praticamente zero. (Musiquinha: "o escândalo passou na janela e só a Veja não viu, laialaiá...")

Não deu nenhuma capa. As últimas, aliás, falavam de internet, de artes marciais, do santo sudário, e por aí afora.

As matérias a respeito, relegadas às páginas do mais secundário dos miolos, foram curtíssimas, e tiveram a contundência de um sabiá cantando no pomar. O Demóstenes, coitado, parecia um pobre menino travesso apanhado numa estripulia inocente. Merecia, talvez, no máximo um cascudo. Ou ficar de joelho no milho por uma meia hora. E olhe lá. Afinal, companheiros de Cachoeira devem se apoiar mutuamente, não é mesmo?

E quando finalmente a revista resolveu tomar uma posição, aí é que o caldo entornou de vez. Decidiu ficar contra a CPI. Na minha opinião, isso colocou um cheiro de “omertá” no ar.

(Sabe o que é “omertá”? É a lei de honra dos mafiosos, pela qual um protege o outro...).

Aí, então, o escândalo mereceu a capa do semanário.

E foi para dizer que a CPI nada mais era do que uma cortina de fumaça armada pelo PT para desviar a atenção do País do escândalo do mensalão.

Pode isso?

Pelo jeito pode, porque a barbaridade passou batida. Pouca gente protestou.

Alguns míseros blogs, todos de pouco alcance – como este humilíssimo que só pensa em voz baixa, a seu dispor – estão tentando mostrá-la (destaque especial para o do Luiz Nassif – www.advivo.com.br), mas a verdade é que a sociedade brasileira como um todo nem se deu conta, graças ao poder de fogo (ou, no caso, de apagar o fogo) da nossa imprensa, no uso viciado e seletivo que faz da sua “liberdade de expressão”.

Minha gente, tem uma coisa engasgada na minha garganta, que eu preciso dizer aqui.

Este episódio todo gerou uma discussão falsa.

De um lado, a Veja e todos os seus asseclas querem o julgamento do chamado mensalão (o escândalo, no Governo Lula, em que se acusa um grupo comandado pelo ex-ministro José Dirceu de utilizar dinheiro público para comprar votos no Congresso Nacional). Seu objetivo é ganhar politicamente para a direita, fulminando aqueles que julgam serem seus inimigos.

Ao mesmo tempo, buscam se proteger, utilizando artilharia pesadíssima contra a CPI do Cachoeira que, se não se cuidarem, pode expor seus podres mais profundos à luz do sol.

Atentem para a fragilidade do argumento acima. O mensalão está no STF, Poder Judiciário. A CPI, no Congresso, Legislativo. A Constituição garante a separação dos Poderes. Como é que pensa a Veja que um pode atrapalhar o outro?

Do outro lado, o PT, insistindo que o mensalão nunca existiu, e que não passa de uma farsa armada pela direita para sabotar seu governo.

Fala tanto, e de tal jeito, que quase parece que quer dar razão aos seus inimigos.

Em suma: a esquerda quer a CPI do Cachoeira para atacar a direita, e não quer o julgamento do mensalão, porque pode ser atingida com ele.

E a direita quer exatamente o contrário.

Pois eu digo que esta é que é a discussão falsa.

Primeiro porque corrupção não tem lado. Corrupção é corrupção e pronto. À esquerda ou à direita, deve ser igualmente repudiada, condenada e severamente punida. Não pode haver panos quentes.

Ninguém é ligeiramente corrupto. Ninguém é mais ou menos corrupto conforme esteja ou não do meu lado na luta política.

O nome disso é hipocrisia. Falta de honestidade intelectual. E o Brasil está farto disso, minha gente.

Chega!

E segundo, porque – ninguém se iluda – uma CPI como essa que está aí todos sabem como começa, mas ninguém, absolutamente ninguém, pode prever como termina.

Do jeito que vai, pode não sobrar pedra sobre pedra tanto à direita como à esquerda.

Todos os meus leitores – sei que são poucos, mas sei que estão por aí – já sabem que eu me filio a esta última. Nunca tive medo ou vergonha de dizer. Milito na esquerda desde a juventude, porque entendo a igualdade, a justiça e a fraternidade como absolutamente necessárias à felicidade de todos os seres humanos. Não consigo conceber uma pessoa feliz enquanto consciente da miséria de seus irmãos.

É justamente por isso, inclusive, que tenho para mim como dever indeclinável, para comigo mesmo, a honestidade intelectual. A direita pode se dar ao luxo de ser hipócrita. Afinal, conviver com o errado sem conflitos pessoais é da essência de sua filosofia de vida.

Mas a esquerda não.

Então, já está mais do que na hora, já passou da hora, aliás, de que ela pare de iludir a si própria e aos outros com a mentira de que a corrupção só campeia em solo alheio.

Quanto mais não seja para que, quando algum de nós for acusado, termos que ficar ao lado da apuração mais rigorosa e imparcial, até mesmo para demonstrar a respectiva inocência.

E quando isso não ocorrer, cabe-nos o exemplo. E cortar na própria carne, porque honestidade não existe pela metade.

Tudo isso, minha gente, para extravasar o que está entalado na minha garganta:

O caso Cachoeira não interfere no mensalão, e o mensalão não interfere no caso Cachoeira, salvo na circunstância de que são, ambos, galhos de uma mesma árvore, qual seja a podridão que grassa nos subterrâneos da política brasileira.

É preciso, sim, julgar o mensalão, com todo o rigor, e na forma da lei.  Isto quer dizer, um julgamento justo, com amplo direito à defesa e ao contraditório. O nosso Supremo Tribunal Federal tem dado inúmeras provas, cabais e irrefutáveis, de que está à altura plena do momento histórico que estamos vivendo. Se não tiver ocorrido o escândalo, como esbravejam os petistas, a Corte Maior o declarará sem embargo; mas se for o contrário, ela também o fará, e, neste caso, que os culpados sejam apontados e exemplarmente punidos.

E é preciso, por outro lado, que a CPI do Cachoeira traga ao conhecimento da sociedade todo o esquema criminoso armado pelo empresário-bandido, doa a quem doer, sejam políticos, empresários, criminosos, e, também, evidentemente, a mídia.

Vai ser preciso, enfim, criar a coragem para enfrentar aqueles que se julgam acima da lei. De uma vez por todas, é preciso que a parte peçonhenta da grande imprensa brasileira, personificada de forma exemplar por essa vergonha que é a revista Veja, seja colocada no banco dos réus, e julgada como deve ser. Também com todo o rigor e na forma da lei, com defesa e contraditório.

Basta, porém, de sermos todos, neste Brasil, reféns de um pequeno grupo de empresários inescrupulosos, que nos manipulam como bem entendem, sempre em benefício dos seus próprios interesses e dos de uma pequena minoria.

Ambos os procedimentos, Cachoeira e mensalão, que de modo algum são mutuamente excludentes, (antes pelo contrário), se corretamente levados a cabo, só vão contribuir para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.

Quanto mais, e quanto mais vezes, a corrupção for trazida à luz, mais se abalará a crônica impunidade que grassa em nossa vida política, e mais se saneará todo o ambiente em que ela se desenvolve.

Como sempre digo, este é o único e o melhor remédio. Nada de panos quentes.

Vamos expor todos os carnegões (lembram do carnegão, o núcleo do furúnculo? Já falei dele, aqui no blog, aprendi com minha avó). É sofrido, mas é o caminho da cura da infecção.

E a cada furúnculo eliminado estaremos mais próximos da saúde do corpo como um todo.

Jogar a sujeira para debaixo do tapete, seja de que lado for, pode interessar a alguns, mas de modo algum interessa à sociedade brasileira.

Portanto, mãos à obra. Força ao julgamento do mensalão e à CPI do Cachoeira!

Um motivo de orgulho! Um fator de motivação!

Meus amigos,

            É com uma honra danada que reproduzo neste espaço o convite abaixo.

          Os nossos projetos na Secretaria Municipal de Segurança de São José dos Pinhais foram considerados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD como "experiências bem-sucedidas na área de Segurança Cidadã", e que merecem ser replicadas em outros locais.

          Assim, no próximo dia 9, estarei em Lauro de Freitas, Bahia, expondo nosso trabalho no seminário internacional "Doadores de Experiência", - Projeto Segurança com Cidadania, da ONU, que desenvolve trabalhos nessa cidade, em Contagem, MG e em Vitória, ES.

          Um reconhecimento desse calibre é de deixar qualquer um lisonjeado. Credito-o ao fato de contar, hoje, com uma equipe maravilhosa, capaz de compartilhar sonhos, aspirações e metas, e, principalmente, levá-los adiante com fé e perseverança.

           Mue abraço a todos, meu muito obrigado. E, claro, vamos em frente, que ainda há muito a fazer!