Permitam-me falar sobre eleições municipais, o tema do momento.
Estou preocupado com as posições dos candidatos a prefeito de Curitiba na questão da segurança pública.
Me assusta, para falar a verdade, a completa ausência de conhecimento, por parte da maioria deles, acerca do tema.
Tomo como exemplo o atual mandatário, Luciano Ducci, candidato à reeleição.
Sua proposta consiste unicamente em prestigiar as iniciativas do Governo do Estado. Apóia mais Unidades Paraná Seguro e módulos móveis da polícia.
Comete, com todo o respeito, um duplo erro.
Em primeiro lugar porque o entendimento acima pressupõe segurança pública como assunto exclusivamente policial, conceito hoje ampla e consensualmente superado, no Brasil, em todas as esferas.
O segundo erro, decorrência direta do primeiro, importa em desconhecer o papel primordial que o município – e principalmente o município – tem a desempenhar nessa área: o da prevenção.
Não dá mais pra se esquivar jogando a responsabilidade nas costas do governador, só porque ele é que comanda as polícias.
Elas cuidam somente de uma parte do problema. E, arrisco dizer, da parte que menos impacto produz na reversão do quadro de violência e criminalidade que assola o Brasil.
Mas é exatamente isso o que faz o Ducci.
Com uma honrosa exceção, os demais candidatos tampouco conhecem a real dimensão do problema.
Um fala apenas em módulos da guarda municipal e vigias de quarteirão. Mal roça a superfície.
Outros se escondem atrás de palavras ocas.
Tem até um deles, de um partido nanico, que apregoa que a solução para a segurança é a “palavra de Deus”. Promete usar dinheiro público para financiar pastores evangélicos nas penitenciárias!
Nada contra nenhuma crença, vejam bem, mas se isso é uma proposta de governo, de política pública, então sou eu quem não entendeu nada.
Na verdade, quem estudar um pouco mais o assunto vai perceber que, no contexto brasileiro atual, o que é mais importante cabe ao município, e só ao município, fazer.
E isso, como disse, é a prevenção.
À polícia compete inibir o crime pela presença ostensiva (militar) e prender os criminosos (civil). Isso ajuda – e muito –, mas não resolve. Se resolvesse, já estaria pelo menos muito melhor, a julgar pelo número de bandidos presos. Todas as cadeias do país estão superlotadas!
Prevenção significa dissuadir os jovens das comunidades mais desassistidas, do ponto de vista social e econômico, de optar pela carreira do crime.
Está largamente comprovado que a imensa maioria deles o faz por ausência de alternativa.
A sociedade lhes nega todos os elementos de cidadania, desde os mais elementares. Frustra-lhes, por completo, a perspectiva de construir uma vida digna, mesmo que modesta. Empurra-os, inexoravelmente, para a marginalidade.
Eu poderia gastar aqui uma enorme quantidade do tempo de vocês descrevendo com minúcias cada um dos inúmeros mecanismos através dos quais isso se dá.
Não vou fazê-lo, porém, porque esse texto ficaria ilegível de tão longo.
Mas acreditem em mim. É exatamente isso que acontece.
Por outro lado, está também demonstrado na prática que se é oferecido a esse jovem em situação de risco de cair na criminalidade – ou mesmo, em grande parte das vezes, que já o tenha feito – uma nova oportunidade, um outro caminho concreto, uma perspectiva, ele os adota com entusiasmo.
Então, meus amigos, ocorre o milagre das coisas simples. Cada menino, cada menina, que você afastar da criminalidade, será uma contribuição que você estará dando para a diminuição dos respectivos índices.
Significa atacar o mal na sua raiz. Ir às causas, ao invés de apenas combater as consequências.
Prevenção.
Simples. Óbvio, até.
Mas não fácil. Longe disso.
Exige, antes de tudo, inteligência para perceber esse conjunto de circunstâncias. Depois, coragem e disposição para romper com as platitudes longamente estabelecidas, saindo da zona de conforto de responsabilizar terceiros. Isso implica a difícil tarefa de assumir responsabilidades nem sempre agradáveis.
É preciso também integridade. São medidas que, como tudo o que busca atacar a estrutura de um problema complexo e multifacetado, certamente não produzem resultado a curto prazo. Ou seja, possuem duvidoso valor eleitoral. Para o gestor tradicional, preocupado tão somente com a próxima eleição, é sempre mais fácil a política espetaculosa, que mostra efeito pirotécnico, mesmo que pouco eficaz. Basta que dure até ela (a eleição) chegar.
E então, por último, para transformar esses requisitos todos em política pública, é fundamental uma grande capacidade de liderança.
Entendido genericamente o que é preciso fazer, resta definir como fazê-lo.
Primeiro desafio: definir quais são as ações concretas necessárias para oferecer ao público alvo (jovens em situação de risco econômico-social) o novo caminho alternativo preconizado.
Segundo: organizá-las e aplicá-las.
Sabemos que a mola propulsora mestra do jovem em direção à marginalidade é a falta de cidadania. Esta, por sua vez, gera inacessibilidade a oportunidades, carência de perspectiva, culminando com a perda da própria esperança.
A missão de vencer os desafios postos acima traz consigo a necessidade de reverter essa situação, invertendo, com isso, a lógica perversa.
Ou seja: é preciso restaurar a cidadania, única chave que abrirá para ele, jovem, as portas até aqui hermeticamente cerradas.
Em outras palavras, falo de inserção social.
Refiro-me a ações que viabilizem educação (formação e capacitação), cultura, esporte, lazer, saúde, sociabilidade, convivência saudável, identidade, pertencimento, auto-estima.
O desdobramento é de evidência ofuscante: ninguém possui condições melhores (ou mesmo iguais) do que o município, para implementar essas ações.
É o gestor local quem está em contato direto com a população; é ele quem conhece de perto a realidade dos locais onde as medidas devem ser tomadas, e ali pode estar física e facilmente presente.
É a ele, por outro lado, que as pessoas possuem acesso rápido e desburocratizado. E, por isso, é a ele que podem formular as demandas “olho no olho”.
Pois bem. Quem teve a paciência de me ler até aqui, e prestou atenção, percebeu que, muito embora o tema seja segurança pública, as ações de prevenção envolvem todas as áreas da administração.
Afinal, estamos falando, por exemplo, de saúde, educação, esporte, cultura, trabalho, etc.
E isto porque segurança é um assunto altamente complexo, multifacetado. Qualquer simplificação é inútil, e só atrapalha.
É fundamental uma abordagem multidisciplinar, profunda e dedicada.
O que deve fazer, então, o município que realmente queira se comprometer com a melhoria dos níveis de segurança de sua população?
Em primeiro lugar, exigirá que cada secretaria tenha na segurança um objetivo mediato. Todas deverão voltar um olhar para o tema.
Em segundo, empregá-las-á todas, de forma combinada, para esse fim.
Outra vez, estamos falando de algo simples, até óbvio, mas bastante difícil de realizar.
É preciso romper com costumes amplamente consolidados. Trata-se de um modo novo de governar. Nossas estruturas estão acostumadas à administração segmentada, em que cada gestor cuida de seu quintalzinho, tão adequada à fogueira de vaidades que freqüenta o poder, e aos planos e projetos pessoais de cada um.
Esses gestores, os secretários municipais, por evidente, não possuem hierarquia entre si, de forma que é impossível a qualquer deles comprometer os demais.
Só há, portanto, um meio para obter a integração acima preconizada. O Prefeito, ele próprio, e mais ninguém, deve comandar o processo. Sem sua liderança militante, nada se concretizará.
Um Gabinete de Gestão Integrada, coordenado com energia e firmeza pelo chefe do executivo, composto por todas as secretarias a ele subordinadas, e dedicado a idealizar e concretizar ações sociais que as envolvam em conjunto, total ou parcialmente, é fortíssimo instrumento capaz de dar forma, conteúdo, consequência, eficácia, eficiência, concretude e realidade ao propósito de colocar o município, de fato, no mapa da segurança pública, exercendo, da maneira correta, o papel que indeclinavelmente é seu.
Claro, é preciso fortalecer de várias maneiras a Guarda Municipal, que também possui um protagonismo importante, presente e futuro, nesse cenário.
Mas esse é tema para outra postagem, que esta já está longa demais.
Muito bem.
Lembram da honrosa exceção, entre os candidatos a prefeito de Curitiba, que mencionei acima?
Pois é.
Apenas o Gustavo Fruet, no seu programa de governo, dá mostras de haver entendido minimamente o que eu acima procurei expor.
Cabe conferir.
Importante: este não é, absolutamente, espaço de propaganda eleitoral.
Portanto, friso que não estou cabalando voto de ninguém.
Mas acho indispensável, fundamental mesmo, fazer o registro.
Não só porque é verdadeiro. Mas também porque é necessário, como informação.
