Meu Ponto de Vista - 8 - População Carcerária - Final

Então, dizia eu, que diabos fazer?

Respondo: alterar radicalmente o enfoque.

Estamos atrelados a uma visão ortodoxa, tradicional, burra mesmo, porque cristalizada no hábito das pessoas a ponto de simplesmente impedi-las de questioná-la. É a síndrome do “sempre foi assim”, que não dá a mínima para as mudanças que a vida traz todos os dias, as quais exigem novas abordagens críticas.

Essa visão acrítica teima em ignorar as causas do problema, atacando tão somente seus efeitos.

O resultado é que ele se torna simplesmente inadministrável.

 Vejamos.

Há uma óbvia defasagem negativa entre a capacidade da administração pública de gerar vagas físicas destinadas a abrigar pessoas privadas de liberdade, e o número dessas pessoas.

Este último é de tal ordem que desafia permanentemente os recursos públicos e mesmo a logística natural, representada pelo lapso de tempo necessário a qualquer obra, mormente a pública.

Reduzida à sua essência, a questão pode ser – de forma obviamente analógica, figurada – descrita como o mais tradicional postulado econômico, a lei da oferta e da demanda.

São, portanto, duas variáveis: 1 - a capacidade da administração de construir as instalações que produzam as vagas (oferta); e 2 – o número de pessoas que precisam ocupá-las (demanda).

Diante disso, o que faz a administração pública? Olha exclusivamente para a primeira variável. Busca desesperadamente meios de aumentar a oferta, aperfeiçoando sua capacidade de construir as tais instalações.

Sequer lhe ocorre agir no sentido de reduzir a demanda.

No entanto, é aí que está a saída. A meu ver, a única saída.

É esta a direção que pode levar à solução do problema. Ou, pelo menos, à sua redução a um nível capaz de ser administrado.

A parte principal do mesmo problema não está, portanto, na necessidade e quantidade de vagas a serem ofertadas pelo sistema, mas, sim, no número de pessoas que existem para ocupá-las, que já é enorme, e só faz aumentar.

Este é a sua causa. Aquelas, a consequência, o efeito.

Tudo isso, evidentemente, não torna a questão fácil.

Mas com certeza aponta o caminho.

Atenção, minha gente: é importante dizer, neste momento, que não estou advogando, aqui, a paralisação de qualquer ação destinada a ampliar o número de vagas no sistema prisional. A necessidade delas existe, é emergencial e urgentíssima. Não é possível conviver civilizadamente com as condições em que vivem os presos nos “xadrezes”, em tudo e por tudo degradantes de qualquer padrão humano.

Não. É preciso fazer todo o possível para pelo menos minimizar a tragédia enquanto decorre o tempo necessário a que as medidas estruturais aqui propostas surtam efeito.

Essa maturação é inerente a toda e qualquer política que vai à estrutura de um sistema.  Se examinarmos a que aqui proponho, veremos que ela se constitui na geração de um ciclo. Seus resultados aparecerão no médio e no longo prazo, à medida que este ciclo se for completando.

Em resumo, pessoal, o que estou querendo dizer, na verdade é o que sempre digo: a causa da superlotação carcerária é a quantidade desproporcional de criminosos que existe no Brasil.

Uso a palavra “desproporcional” porque a relação desse número com o da população é muito maior do que seria de se esperar em um país como o nosso.

Então, a cada bandido que se prende, surge outro (ou outros) no lugar. Nossa sociedade criou uma verdadeira “linha de produção de peças de reposição” do crime. Sua enorme produtividade é impossível de acompanhar, administrativamente.

Ora, como todas as demais, no mundo, essa produtividade depende diretamente da provisão de insumos.

No caso, o insumo principal é o jovem que as condições sociais e econômicas em que vive desiludiram completamente em relação a suas perspectivas de vida e de futuro. Sua alma é o campo fértil no qual o crime colhe seus frutos. Seu corpo é a peça de reposição dos que forem presos.

Aí, minha gente, está a causa do problema de que trata essa série.

Sabemos com certeza que esse jovem, em sua esmagadora maioria, tem boa índole. Não deseja o crime. Adere a ele por falta de alternativa, de esperança.

Além do mais, ele sabe que, embora até certo ponto glamourosa e rica, a vida criminosa será curta. Tem consciência de que quase certamente morrerá, de forma violenta, antes de completar 25 anos de idade.

Por tudo isso, prefere uma vida digna, ainda que modesta.

Portanto, atacar o problema carcerário na sua raiz consiste tão somente em devolver a esse jovem a esperança.

Sem ele, o exército criminoso perderá seu soldado.

E, como se sabe, nenhuma guerra se faz apenas com generais.

Cada jovem resgatado será uma vaga a menos que se necessitará no sistema prisional.

É mais fácil, custa mais barato, e é muito mais eficaz.

Só que é inovador. É diferente das medidas que “sempre foram assim”.

Por isso, para o gestor tradicional é difícil de assimilar.

Vai tirá-lo da zona de conforto, e da segurança proporcionada pelas medidas rotineiras. Vai obrigá-lo a romper paradigmas, não apenas de ações, mas também de reflexões, análises e conclusões. Em uma palavra, vai obrigá-lo a adotar uma visão crítica, e a agir de acordo com ela.

Todos sabemos como isso é difícil.

Mas, na minha opinião, não tem outro jeito.

Ou se vai por aí, ou chegaremos ao caos total.