quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Meu Ponto de Vista - 8 - População Carcerária - Parte II

A manchete da Gazeta dizia que a conta não fecha porque, nas palavras da mesma matéria, “o governo do estado prevê a entrega de 6.348 vagas em penitenciárias ou prisões provisórias até o fim da atual gestão, mas atualmente o número de presos em subdivisões da Polícia Civil passa de 13 mil”.
Uh-la-lá!
Então o sistema prisional não absorverá, até o final do governo, nem mesmo a metade dos presos que estão nas “cadeias públicas” hoje!
Vejamos: são (arredondemos) 13.000 presos. O sistema oferecerá vaga para 6.348. Sobrarão, nos “xadrezes”, nada menos do que 6.652.
Terminará a gestão e o problema continuará, mesmo tendo sido prometido pelo governador que zeraria esse número.
Por incrível que pareça, minha gente, essa é a boa notícia.
Eis a má: até o final do governo ingressarão nesse inferno mais um sem-número de pessoas.
Porque as polícias e guardas continuam prendendo, todos os dias. E levando pras delegacias. Que, não tendo para onde escoar, vão empilhando nos seus calabouços.
É verdade que alguns saem do sistema, mas esses são em número muito menor do que os que entram.
As cifras, portanto, só fazem crescer.
Então, anotem aí. Se o governo realmente conseguir assimilar 6.348 presos das delegacias no sistema prisional até o final do mandato, ainda assim o número deles que restará nelas será muito superior a 6.652.
Arrisco dizer que permanecerá beirando os 13.000, isso se não for ainda maior.
Já aconteceu antes.
Em 2003 eles (os presos em “cadeias públicas”) eram 8.000. O governador Requião determinou a construção de presídios para abertura de 9.000 vagas no sistema. Quem pesquisar nos jornais da época vai encontrar a declaração bombástica dele: “O problema prisional das delegacias estará resolvido pelos próximos 20 anos!”.
Pois ele cumpriu a palavra. Criou as 9.000 vagas. Foram construídas e entregues 10 unidades, com capacidade para 900 presos cada uma.
Mas não cumpriu a profecia.
No final do governo, todas as 9.000 estavam ocupadas. E, nas delegacias, o número de presos havia subido dos 8.000 para 12.000!
Agora, com quase dois anos do novo governo, “passa de 13.000”...
É, o jornal tem razão. A conta não fecha.
E, digo eu, jamais fechará.
Não pensem, entretanto, que esse é um problema paranaense. Longe disso. Com cores mais ou menos vivas, está presente em todos os cantos deste nosso Brasil.
Alguns poderão pensar: “Azar dos presos, quem mandou praticar crime? Agora que agüentem ficar nessa condição desumana, pra aprender.”
Este raciocínio, mesmo que estivesse correto – E NÃO ESTÁ![1] – ainda assim só prejudica a todos nós.
Porque esse cidadão, que está preso, um dia vai sair e voltar ao nosso convívio. E podem vocês ter a mais absoluta certeza de que ele não terá seguido o conselho. Não terá aprendido. Pelo menos não terá aprendido nada de bom. Ao contrário. Com certeza quase absoluta sairá muito pior do que entrou.
Muito bem.
Na primeira parte desta postagem, descrevi o problema.
Disse, ali, que a solução era difícil.
Agora, na segunda, estou procurando dar uma idéia de o quanto difícil é.
A solução mais simplista (“Faltam vagas? Criem-se vagas!”) simplesmente não funciona!
E as coisas só fazem piorar!
Então, que diabos fazer?
Não perca o próximo - e eletrizante - capítulo.

(continua...)


[1]Não vou falar sobre isso agora, porque esse não é o tema, aqui. Talvez faça um Ponto de Vista específico, em outra ocasião para mostrar a razão pela qual, na minha opinião, este pensamento, além de extremamente equivocado, só atrapalha.

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