quinta-feira, 14 de junho de 2012

Crime Midiático

O Brasil se hipnotiza, mais uma vez, diante da mídia, para não perder nenhum detalhe sobre o macabro episódio envolvendo a mais nova viúva negra do país, que matou e esquartejou seu marido.
Que, a propósito, era executivo de uma grande empresa. Um homem rico.
Não se fala em outra coisa.
Nas mesas de bar, nas rodinhas de rua, nas conversas domésticas, o assunto domina todas as especulações. Ninguém deixa de ter uma opinião palpitante, ou mesmo um palpite opinativo.
Se a assassina agiu sozinha ou não, se tinha motivos justificados ou não, se o marido mereceu porque era infiel, se o passado nebuloso dela a condena... Alguns ousam assegurar que “até o tiro, tudo bem, afinal foi um momento de insanidade, uma briga enorme, depois de muita humilhação. Mas o que fez a seguir, que coisa horrível! Esquartejar friamente! Isso sim, não se justifica!”
Como se o marido, depois de morto, se importasse.
(Não que seja indiferente o vilipêndio de cadáver, em absoluto, não é isso o que estou dizendo – alô, alô, navegantes! –, mas considerá-lo mais grave que o homicídio em si é nada menos do que um despautério).
Todas as redes nacionais de televisão dedicam longos minutos de seus noticiários dos horários mais nobres a esmiuçar os detalhes mais escondidos e escabrosos do caso. Os jornais impressos cavocam onde podem, e estampam manchetes e mais manchetes.
Vídeos do elevador com a criminosa tirando do apartamento as malas com os restos do marido, imagens dele nas baladas com a amante prostituta, depoimento desta última à polícia com os detalhes picantes do relacionamento, testemunhos anônimos da empregada da casa contando detalhes íntimos da vida do casal, testes de DNA da filha, entrevistas chorosas com a mãe da assassina oriunda de família pobre, indignação com sua reclamação sobre o tamanho da cela onde está presa, nada é suficientemente macabro, nada é muito “mundo cão”, na busca da audiência.
Espaços enormes para o advogado de defesa e sua estratégia; opiniões de juristas a respeito dela, das suas possibilidades de sucesso e de outros desdobramentos; e, claro, nas mesas de bar e nas rodinhas de rua, a indignação e a opinião de todo mundo repentinamente virado em expert no assunto.
Enquanto isso, somente na Região Metropolitana de Curitiba, somente no último fim de semana, 18 (dezoito) pessoas morreram de maneira violenta.
Sabe-se lá quantos homicídios já aconteceram em todo o País desde o dia em que aquela moça matou o marido. Com certeza foram muitos.
Nosso genocidiozinho particular, insensível ao espetáculo, continua.
Não preciso aprofundar a pesquisa para saber que a imensa maioria dos autores e das vítimas era jovem e pobre.
Mas quem fala sobre isso? Em verdade, verdade mesmo, quem é que realmente se importa  com isso?
Não dá Ibope!
São vidas de segunda classe, em um país ainda mergulhado em profundo apartheid social.
Uma vergonha.
               Apesar da qual, continua o baile.

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Belo artigo

               Excelente artigo sobre as Guardas Municipais, de co-autoria do meu amigo Eduardo Pazinato, Secretário Municipal de Segurança de Canoas, RS, publicado na Revista Carta Capital. Vale a leitura.
               Eis o link. Não deixem de conferir.
               É pegar ou largar

sábado, 9 de junho de 2012

Ah!... Esse nosso Brasil! (Final)


E então, quando a coisa parece começar a esfriar, surge o notório ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Nunca antes na história deste País (frase familiar, não?) um ministro do STF esteve tantas vezes nas manchetes dos jornais.
Agora, de novo.
Deste vez, para acusar o ex-presidente Lula de chantageá-lo em conversa privada, no escritório do advogado e ex-ministro Nelson Jobim, oferecendo-lhe blindagem na CPI do Cachoeira em troca de um “alívio” no julgamento do mensalão.
Estavam só os três. Ninguém gravou. Só eles sabem o que foi dito. Jobim e Lula desmentiram Gilmar categoricamente.
Então, alguém está mentindo. Nenhum dos três é flor que se cheire. Por isso, pode ser qualquer um.
Vai daí que acreditar nesta ou naquela versão, a priori, é uma temeridade, para dizer o mínimo. Na verdade, configura uma posição tendenciosa.
Pois foi justamente o que fez a jornalista Dora Kramer. Conhecida e contumaz crítica de Lula, saiu correndo a público, na sua coluna diária publicada em vários jornais do país, para endossar a versão do ministro.
Seu argumento foi terrivelmente frágil. Quase patético mesmo. Disse que admitir que Gilmar Mendes mentia era aceitar a existência de um mentiroso com assento no STF. O que configuraria um absurdo.
Isso, a seu ver, é suficiente para dar crédito a ele.
Bom.
Se é assim, digo eu que admitir que ele fala a verdade é chamar de mentiroso um ex-Presidente da República e um ex-Ministro também do STF, além de outros importantes cargos ocupados por Nelson Jobim.
Basta?
Claro que não!
(Alô, alô, navegantes: que fique claro: não estou do lado de Lula. Sei que ele é capaz de muita coisa. Inclusive, que ele pode perfeitamente bem ter feito aquilo de que o acusa o Gilmar. Mas não posso afirmar que o fez. E nem que não fez. Ninguém pode! Só o que acho estranho é que sempre tenha alguém da grande imprensa para dizer que fez, e ninguém para dizer que não fez.)
Então já sabemos, por pressuposto assumido pelos jornalistas, que o Lula não presta. Isso faz com que o Gilmar Mendes automaticamente se torne um santo?
Quem, afinal, é esse cidadão?
Com qual imaculada biografia ele se habilita a receber um crédito tão grande quanto sumário e imediato, sem fundamentação, de uma jornalista tão importante?
Ser Ministro do STF basta?
Recordemos.
Antes de chegar lá, o Dr. Gilmar era Advogado Geral da União. Como tal, sua atuação foi das mais polêmicas. Nos meios jurídicos, não eram poucos – antes pelo contrário – os operadores (advogados, juízes e promotores) dispostos a questionar suas posturas.
Independentemente de seu saber jurídico, o que se discutia, e muito, eram seus métodos, e a lisura de seus procedimentos.
Convido meus parcos leitores a conhecerem a opinião de Dalmo de Abreu Dallari, um dos nomes mais limpos e notáveis da história do Direito brasileiro, quando da indicação de Gilmar para o STF. Do alto da unanimidade e da reputação irretocável que alcançou, o mestre já profetizava, em artigo publicado na Folha de São Paulo de 08 de maio de 2002, os problemas que viriam.
Eis o link, para quem quiser detalhes; o artigo está na pág. 3 do primeiro caderno do jornal:
De lá para cá, o Ministro só confirmou o que de pior se esperava.
Foi ele que (em conjunto com a revista Veja, olhem só) inviabilizou a punição do banqueiro Daniel Dantas, autor notório de inúmeros crimes de colarinho branco flagrados e provados pela Operação Satiagraha da Polícia Federal, comandada pelo então Delegado Protógenes Queirós. O Ministro libertou o banqueiro mais de uma vez e ainda fez o que pode para desmoralizar o delegado, que se viu forçado a sair da PF e hoje é deputado federal.
Foi ele, Ministro Gilmar, quem apareceu na imprensa várias vezes protestando contra outras ações da Polícia Federal, todas elas – que coincidência! – desferidas contra figuras poderosas da vida nacional.
Foi ele, Ministro Gilmar Mendes que, quando presidente do STF, foi, em outras palavras, chamado de algo como “quadrilheiro” por um colega de Corte, o Ministro Joaquim Barbosa, em sessão pública do Tribunal.
O Ministro Gilmar protagonizou, vejam só, com o Senador Demóstenes Torres – ninguém menos! – um dos episódios mais sombrios e bizarros da vida nacional recente.
Fez um escândalo na imprensa (grande novidade!) denunciando que a Abin – Agência Brasileira de Inteligência estava “grampeando” as conversas entre os dois (ele e o senador...).
Que isso era um absurdo, e tal e coisa, onde já se viu, a dignidade de duas figuras tão importantes, etc.
Foi ao próprio Presidente exigir providências! Não deixaria barato!
Conseguiu nada menos do que arruinar a carreira daquele que com certeza é um dos melhores – provavelmente o melhor – policiais brasileiros das últimas gerações, o Delegado Paulo Lacerda, da Polícia Federal, que naquele momento chefiava a Abin.
Destituído praticamente sem direito à defesa, diante do poder de um Ministro do STF, o Delegado hoje enfrenta o ostracismo em algum cargo de terceiro ou quarto escalão, escondido por completo, privando o Brasil do seu brilho, da sua competência, e, sobretudo, da sua integridade. Um enorme prejuízo para todos nós.
E a troco de que? De uma acusação falsa! Sem fundamento!
O Ministro Gilmar falou, falou, mas nunca provou absolutamente nada!
Até hoje não apareceu nenhum áudio de qualquer conversa entre as duas ínclitas figuras, que agora estão novamente na mesma trincheira, dentro de uma briga cada vez mais suja.
Para qualquer um, acusar sem provas é errado. Para um jurista, mortal. E para um Ministro do mais alto tribunal do País, o que deveria ser?
Quem pediu contas disso a Gilmar Mendes?
Quem pediu desculpas a Paulo Lacerda?
Ninguém. E ninguém de novo.
Há tantos outros episódios nebulosos envolvendo a figura, que gastaríamos aqui um tempo e um espaço desnecessário.
Acho que para o que quero mostrar, os fatos acima – todos públicos e notórios – já bastam.
E o que quero mostrar, minha gente, é o seguinte:
Não estou dizendo que o Lula presta. Não estou dizendo que o Jobim presta. Portanto, não estou afirmando, de modo algum, que eles estão dizendo a verdade.
Mas também não estou afirmando que estão mentindo.
Não tenho, assim como ninguém tem, elementos para aceitar qualquer uma das duas hipóteses.
O que estou dizendo, com todas as letras, é que o tampouco o Ministro Gilmar Mendes presta, e que o fato de ser Ministro do STF não é suficiente para provar o contrário.
Portanto, acho leviano, irresponsável ou, talvez, premeditadamente de má-fé, afirmar que ele é que está dizendo a verdade, sem qualquer indício ou prova que não seja simplesmente a palavra dele e o posto que ocupa.
É isso o que fez a jornalista Dora Kramer.
E é isto o que acho profundamente lamentável.
Quando afirmo que a CPÌ do Cachoeira tem a oportunidade histórica de colocar a imprensa na berlinda, para discutir, entre outras coisas, seu papel, é a isso que me refiro.
Parece óbvio que a principal tarefa da mídia é informar. Ela mesma não cansa de repetir isso. Ora, informar é apenas e tão somente transmitir informação. É evidente que deve existir também a mídia opinativa, que transmita uma visão de mundo. Mas a ética jornalística obriga a que os veículos transmitam as opiniões de forma equilibrada, mostrando os prós e os contras de cada situação analisada.
Em meio a isso, claro, há o espaço para a opinião dos proprietários do veículo. Para esta são destinados os editoriais. Quando íntegro, é ali que o veículo expressa a sua própria visão de mundo. O leitor sabe disso e toma o fato na devida consideração.
A distorção que está ocorrendo no Brasil é óbvia, e sua expressão máxima é a revista Veja. Qualquer um que examine suas edições de uns anos para cá com um mínimo de senso crítico vai perceber que informar é a última de suas preocupações.
Em verdade a revista tornou-se um verdadeiro militante político, lutando em prol de uma causa!
Não há como negar isso. Os donos da Editora Abril possuem uma determinada concepção acerca de como deve ser o País, social e economicamente, e se utilizam de suas publicações, escancaradamente, para influenciar a população brasileira a pensar como eles!
Será que isso é correto?
Não sei. Eu acho que não. Mas quem sou eu? Quase ninguém.
Não cabe a mim decidir.
Nem a você.
Nem, com certeza, aos donos da Veja.
Ou à Dora Kramer.
É uma decisão que cabe a toda a sociedade brasileira.
O que faz a Veja é um exercício correto da liberdade de imprensa? Está dentro dos limites éticos? Quais são esses limites? Liberdade de imprensa é o mesmo que liberdade de expressão? A quem interessa confundir dois conceitos tão distintos?
Se todos devem responder por seus atos, por que é que quando se trata de chamar a isso um jornalista parece que o mundo vai cair? Está o jornalista acima dos demais cidadãos? Está a mídia liberada para fazer o que bem entender, com quem bem quiser, em nome da liberdade de imprensa? Ou para proteger a quem bem lhe interessar, em nome dessa mesma liberdade?
Quais, afinal, são os direitos do cidadão diante desse imenso poder?
É isso, minha gente, o que está em discussão. Nada menos.
Com a palavra, a CPI do Cachoeira.
Com a palavra, também, cada um de nós.
Eu estou aqui, fazendo a minha parte.
E você?

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P.S. - Por que diabos será que o Ministro Gilmar Mendes demorou mais de um mês para vir a público dizer que o Lula tentou aliciá-lo? Não deveria ter botado a boca no trombone ne mesma hora? Não é isso o que faria qualquer pessoa indignada com uma abordagem desse tipo?

quinta-feira, 7 de junho de 2012

Ah!... Esse nosso Brasil! (Parte III)

Muito bem.
Nos dois primeiros capítulos dessa pequena reflexão em voz muito baixa, tentei fazer uma análise acerca da briga que tomou conta de alguns setores do país, de forma polarizada.
Conforme vimos, além de ser uma disputa entre militantes contra e a favor do governo (representados, conforme o lado, por “contra o ‘mensalão’” e “a favor da CPI do Cachoeira” ou vice-versa), ela envolve uma questão de alta relevância histórica, que é o papel e os limites (se existem) da imprensa em uma sociedade verdadeiramente democrática.
Esta última faceta não ganha repercussão maior porque se trava apenas através de blogs de menor alcance.
A grande imprensa, aquela que possui o poder de moldar amplos setores da opinião pública, no geral criou uma espécie de círculo de silêncio dentro do qual busca manter a intocabilidade da qual até aqui tem desfrutado.
Repito: toda a grande imprensa criou uma cortina de aço para blindar a revista Veja e poupá-la de responder pelas barbaridades escandalosas e escancaradas que fez em conluio – isso mesmo, conluio! – com o bandido Cachoeira.
(Alô, alô, navegantes, antes que me rotulem: como em tudo nessa vida, neste caso também tenho lado: sou a favor de a CPI ir a fundo, porque a maracutaia envolvendo amplos setores da elite brasileira está absolutamente na cara! Isto não quer dizer que não sou um ornitorrinco! Não acho o mensalão, a priori, uma “farsa”! E nem o contrário. Sou a favor de que o STF decida. E logo, com autonomia e isenção. E que fique claro: mesmo reconhecendo enormes avanços para o Brasil durante o Governo Lula, estou convicto de que no quesito moralidade ele foi péssimo, com a permissividade alcançando níveis inéditos; e isso não pode e não deve ser deixado pra lá).
Pois bem.
Ocorre que, aqui e ali, ela (a grande imprensa) quebra sua estratégia. Então, o círculo (de silêncio) se rompe, e o leviatã desfere agudas e momentâneas ofensivas para, em seguida, calar-se novamente.
Para conferir maior força ao ataque, escolhe cuidadosamente seus porta-vozes entre aqueles jornalistas e intelectuais de maior nomeada.
Quer com isso passar a impressão de que é a opinião pública quem fala. Uma distorção, claro, como outras tantas.
O espantoso é o nome dos que se prestam ao papel. Claro que o engodo prospera em relação às pessoas que não atentam para esse contexto todo, no qual os comentários se inserem. Entretanto, para quem analisa com um pouquinho mais de profundidade, ele é de um óbvio ululante.
Quero falar sobre dois casos especialmente lamentáveis: Demétrio Magnoli e Dora Kramer.
O primeiro figura entre os grandes intelectuais do País.
Sociólogo, geógrafo humano, comentarista consagrado da imprensa escrita e televisiva, autor de inúmeros livros e artigos, conquistou respeito em alguns círculos do pensamento brasileiro.
Atrevo-me, porém, daqui da minha humilde insignificância, a vislumbrar nos pés desse gigante alarmantes indícios de barro.
Tempos atrás li artigo de sua lavra no qual já dava sinais de pensamento bastante retrógrado. Para meu espanto, é contrário ao desarmamento. Fiquei chocado porque, como todos sabem, considero essa uma posição obscurantista, indigna de alguém com tantas luzes.
Na época, em artigo que publiquei sobre o tema, fiz velada referência crítica à postura do mencionado intelectual. E rebati fundamentadamente sua posição.
Pois não é que agora me vem ele a público para defender, com alucinante parcialidade, a revista Veja e seu editor chefe Policarpo Junior, no episódio de promiscuidade explícita com o bicheiro??!!
E o faz da forma mais rastaquera! Recorre ao velho e manjado estratagema de tentar desfazer a acusação através da desqualificação do acusador!
Saiu também na Gazeta do Povo. Eis o link, para quem quiser ler:
Demétrio Magnoli - Os Bons Companheiros
             Não vou aqui defender este ou aquele, pessoalmente atacado pelo articulista, até porque não recebi procuração de nenhum deles para isso. O que se discute não é se são - ou foram outrora - bons ou ruins, mas se o que dizem sobre o tema em discussão tem ou não tem fundamento.
              Atenho-me, portanto, exclusivamente a isso.
Minha gente: até as pedras que rolam pelas ruas da Praça dos Três Poderes, em Brasília, sabem o quanto é indefensável a posição do Sr. Policarpo Jr. e da revista Veja. Dizer que a relação deles com o bandido Cachoeira era meramente a de jornalista-fonte e obedecia a um mínimo da ética jornalística significa uma distorção bárbara. São dois pesos e duas medidas, da forma mais obscena! Por menos, muito menos, a própria Veja reduziria a mil pedacinhos um político qualquer que lhe fosse desafeto.
No entanto é exatamente isso o que faz o Sr. Magnoli! O mesmo que acha que proibir o cidadão comum de andar armado é restringir-lhe as liberdades individuais!
Na verdade, minha gente, a máscara do grande intelectual cai quando, no corpo do seu próprio texto, a alturas tantas, lê-se a expressão “lulo-petismo” (epíteto pejorativo, ele mesmo muitíssimo rastaquera, criado pela própria Veja para desqualificar a prática política de seus adversários). Eis o gigante revelando seus pés de barro. Mostra-se alinhado acriticamente a um dos lados da peleja.
Para um intelectual, nada pode ser mais letal do que a postura acrítica.
A luta, como já disse, é cruenta, baixa, hipócrita e suja. Quem está colocado incondicionalmente em um dos lados acaba por incorporar tais qualificativos.
Uma pena.
No próximo capítulo, analisaremos a ação parcial e manipuladora da consagrada jornalista Dora Kramer no recente episódio envolvendo o ex-presidente Lula e o Ministro do STF Gilmar Mendes.
               Aguardem.


(continua...)

sábado, 2 de junho de 2012

Ah!...Esse nosso Brasil! (Parte II)


A propósito dessa brigarada toda, não posso deixar de registrar uma nova indignação.
A maior parte da celeuma se trava na blogosfera. Nela se degladiam vários jornalistas e outros intelectuais, todos de menor expressão. Quase nenhum deles é isento. Pelo contrário, acusam-se mutuamente – em geral com razão – de estarem comprometidos com um ou outro lado da refrega.
Estes daqui “recebem dinheiro de empresas governamentais”, e, então, “são sabujos do PT”. Por isso, estão na canoa 1 (aquela que diz que o "mensalão" não passa de uma farsa, que a CPI do Cachoeira só deve investigar os políticos tucanos, e outras “cositas” do gênero).
Aqueles de lá são “reconhecidamente neo-liberais e entreguistas”, razão pela qual não poderiam navegar senão na canoa 2, e denunciar espalhafatosamente o que chamam de “lulo-petismo”, além de advogar intransigentemente a apuração rigorosa e imediata do “mensalão”, e menosprezar as ligações “Cachoeira-Demóstenes Torres”.
Então, sabidos os compromissos de cada um, os descontos a serem dados são de tal magnitude que a briga se restringe a uma baixaria insuportável.
Ocorre, entretanto, que os interesse em jogo são maiores, muito maiores, do que isso.
Está na berlinda nada menos do que a maior revista semanal do País. E, com ela, toda a nossa grande imprensa, seu papel na democracia, sua ética e, por incrível que pareça, seus limites (será que existem?)
Ou seja: a CPI do Cachoeira, querendo ou não, vai ser obrigada a tomar decisões que representarão um marco histórico do Brasil.
Vai precisar dar respostas a perguntas que não querem calar, e que são mais ou menos as seguintes: deve ou não deve a grande imprensa responder pelos seus atos perante a sociedade? Estão ou não estão os jornalistas (principalmente aqueles da mídia de grande alcance) acima dos cidadãos comuns? Ou da lei? Quais os limites éticos do exercício profissional, nessa área, se é que existem?
Digo que tais decisões são obrigatórias porque chegamos a um ponto em que a CPI não pode mais fugir delas. Trata-se de questão posta.
O Brasil inteiro sabe que o bandido utilizou-se abertamente da revista Veja, através principalmente de seu editor-chefe brasiliense, o jornalista Policarpo Junior, para atacar e destruir seus inimigos e, com isso, evidentemente, beneficiar-se e, por extensão, à sua organização criminosa.
O Brasil inteiro sabe que a Veja prestou-se a esse jogo, e sabe que o fez por dois motivos: um, que os inimigos do bandido eram também seus inimigos, e que, portanto, destruí-los era também seu interesse; e dois que as informações que o bandido lhe fornecia (e que obtinha por meios nem sempre legais – o que, aliás, a Veja sabia mas fingia ignorar) garantiam “furos” de reportagem que proporcionavam aumento de venda e lucro (ah, o “dindim”...!).
Por isso, descarregou seu imenso poder sobre os inimigos de Cachoeira e os destruiu, um a um. Sabia, claro, que com isso também beneficiava a organização criminosa desse bandido, o Cachoeira, seu parceiro.
O Brasil inteiro sabe que, mesmo ciente disso, a revista Veja não denunciou a organização criminosa que beneficiava, justamente porque se o fizesse estaria matando a “galinha dos ovos de ouro”, para ela duplamente valiosa.
O Brasil inteiro percebeu que quando explodiu o escândalo das fitas gravadas pela Polícia Federal, expondo as entranhas podres da amizade entre o bandido Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres, até então o mais notório “guardião” da ética política no Brasil (alguém o chamou jocosamente, dia desses, na internet, de “o último Varão de Plutarco”...) a revista Veja adotou uma postura discreta, quase ignorando o tema.
Tratou a questão de forma totalmente distinta das anteriores, quando crucificou de maneira implacável os políticos flagrados em falsete.
Só faltou silenciar. Não o fez, mas quase. Enquanto pode, relegou o tema a pequenas matérias, escondidas nas páginas internas. Pior: lavradas com palavras de uma suavidade pueril, quase virginal.
Capa? Nem pensar.
Mesmo sendo um escândalo muito maior e mais grave do que muitos daqueles outros aos quais a revista dedicou edições quase apoplécticas.
Os exemplares dela, da época, estão por aí, para quem quiser olhar com olhos de ver.
Sua atitude “dois pesos e duas medidas”, escancarada, vergonhosa, embora, claro, não se justifique, se explica facilmente.
É que os dois principais envolvidos no escândalo não figuram propriamente no rol de seus inimigos.
Pelo contrário.
Cahoeira, como já vimos, foi por longo tempo, seu parceiro. Pode-se dizer até, pelo teor de algumas conversas já dadas a público pela Polícia Federal, que foi seu mentor. Chegava a determinar em qual setor da revista deveria ser publicado este ou aquele assunto que fornecia a ela .
E Demóstenes, este, além de representar o pensamento ideológico retrógrado dos donos da revista no Congresso, ainda por cima o fazia com postura irretocável, incorruptível!
Basta ler a Veja retroativamente, a partir de quando o escândalo eclodiu, para conhecer a admiração que dedicava ao Senador. Tinha-o realmente como um Varão de Plutarco, o supremo guardião da moralidade.
Promovia-o de modo a fazer com que o Brasil soubesse que quando alguém desejasse aprender a fazer política séria, era a ele que deveria se voltar.
E então... a casa caiu.
Temos, portanto, a seguinte equação: o objetivo expresso da CPI é apurar as relações espúrias do bandido Carlinhos Cachoeira em todos os setores da vida nacional, principalmente com políticos e empresários.
Natural – pois não? – que se debruce sobre os vínculos mais que duvidosos dele com a revista Veja. Que, por óbvio pertence a uma empresa, a Editora Abril. Não é mesmo? Pois é.
                   Há um grande e surdo clamor para que faça isso.
Só que, se o fizer, vai colocar na ordem do dia, através da Veja, toda a imprensa. Qual o seu papel? Quais os seus limites? Há limites?
Ora, obviamente ela, a imprensa, não tem o menor interesse nisso. Quer continuar na boa, mandando e desmandando, como tem feito até agora.
E é por isso, meu caro leitor (sei que há pelo menos um, por aí), que o tal clamor do qual eu falei é surdo.
                  Você talvez nem mesmo saiba dele, é ou não é? Mas, acredite, ele existe.
Você tem visto, entretanto, algum grande veículo noticioso falar neste assunto? Não? Nem eu.
Como você, a maior parte das pessoas sequer sabe que isso está na baila.
Será que é porque não é importante? Ou porque é pouco importante?
Eu, pelo menos, não acho isso. Pelo contrário, penso que é muito, muitíssimo importante. Essencial mesmo. E você, o que acha?
Mas não aparece. Pelo contrário. Dá a impressão de que nem existe.
Com exceção da revista Carta Capital, que sempre tenta uma linha diferente, e da TV Record, que dias atrás fez uma bela matéria mostrando tudo (que ironia, hein?!, termos que depender do Bispo Macedo para vermos um pouco de verdade vir à tona neste País...) e aliás já sofre represálias por isso de suas co-irmãs, o silêncio é absolutamente sepulcral!
Criou-se um escudo de chumbo, de auto-proteção. Uma coisa de verdadeira omertá (a lei de “honra” e segredo que os mafiosos usam para protegerem uns aos outros).
Mesmo assim, a CPI não tem saída a não ser posicionar-se sobre a questão. Expressa ou tacitamente, ela o fará, queira ou não.
A questão está posta e a demanda existe. Não tem como fugir.
Mesmo se resolver não se pronunciar, terá decidido. A própria omissão será, com certeza, uma tomada de posição.
Significará que o Congresso Nacional, ele próprio uma das mais martirizadas vítimas da nossa imprensa inescrupulosa (às vezes com justiça, mas com certeza nem sempre!), terá se vergado a ela de forma humilhante, abrindo mão de seu papel mais importante, que é o de dar voz à sociedade. Terá renunciado à oportunidade histórica de servir de farol orientador da democracia brasileira na noite até então vivida por um de seus  vetores mais delicados.
Se  a revista Veja estiver correta, nem ela nem seus pares devem temer a exposição na CPI. Por que, então, o lobby do silêncio? Por qual razão já nem mesmo na própria CPI se fala mais no assunto?
Caso contrário, o Brasil merece ser esclarecido, o erro - que seria gravíssimo - precisaria ser corrigido, e os culpados rigorosamente punidos, doesse a quem doesse. Além disso, seria preciso aprender com esse erro, e criar sistemas que evitassem sua repetição.
Assim é que se aperfeiçoa a democracia.
E não, absolutamente, criando feudos de poder, quaisquer que eles sejam, nos quais se encastelam pessoas que se julgam acima das outras e da própria lei.
              E, o que é ainda muito pior, que lamentavelmente são desta forma  reconhecidos e tratados por alguns.

(continua...)

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Ah!... Esse nosso Brasil! (Parte I)

Dias atrás publiquei aqui que a luta política no Brasil está se polarizando entre esquerda e direita, de forma que parece que quem defende o mensalão aposta na CPI do Cachoeira para abafá-lo, e vice-versa.
De um lado a grande imprensa - capitaneada pela ultra-reacionária revista Veja – e outros setores que se sentem prejudicados pela tendência hoje dominante na política nacional (representada pelos governos do PT); do outro lado, os representantes exatamente desta última, auto-erigidos em defensores incondicionais, para o bem e para o mal, de tudo o que ela (a referida tendência dominante) faz.
Uma disputa maniqueísta, na qual se engalfinham “mocinhos” e “bandidos” (que trocam de lado conforme a perspectiva do observador), e que nada respeita. Utilizando-se dos expedientes mais rasteiros, os contendores – de ambos os lados – chafurdam na arena da mais rasa das políticas.
São todos virgens, vestais da pureza e da inocência, aos seus próprios olhos.
Já os adversários, verdadeiros e completos demônios.
Em mim, todas as virtudes. A ti, só o despautério!
Um verdadeiro escárnio. Um desprezo humilhante à inteligência de todos nós.
Naquela minha reflexão (veja “Meu Ponto de Vista – 7 – CPI do Cachoeira X Mensalão – Um Impasse?” do dia 06 de maio, logo aí abaixo) eu defendia que a honestidade intelectual deve ser uma obrigação de qualquer pessoa séria. Como, no espectro ideológico, filio-me aberta e orgulhosamente à esquerda, advogo irredutivelmente essa causa para ela. Isso implica em abandonar a postura hipócrita de ficar argumentando que a podridão só existe do lado de lá sabendo-se, como de fato se sabe, que ela também campeia nas bandas de cá.
E tornava pública, ali, minha posição de que toda a força deveria ser dada tanto ao julgamento do mensalão (apuração de corrupção nas hostes do governo Lula) quanto à CPI do Cachoeira (e suas implicações para vários setores hostis a esse governo).
Discordo, portanto, veementemente, dos termos da discussão atual, da forma como a descrevi aí acima. Ela é hipócrita e, pior que tudo, eleitoreira. Representa a política em seu pior viés.
Uma pena.
Para refletir sobre isso, vale a leitura da crônica de Cristóvão Tezza, anteontem, 29/05, na Gazeta do Povo. Eis o link, para quem quiser:
Em poucas palavras, o escritor põe a questão em seus verdadeiros termos. Para esses apologistas da estreiteza que dominam as páginas dos jornais de hoje, os pensamentos parecem ter de vir amarrados em pacotes. Se você acha que o mensalão deve ser julgado logo, então tem que ser contra a CPI. E se é a favor de que esta vá às últimas conseqüências, inclusive responsabilizando os jornalistas envolvidos até o pescoço, então obrigatoriamente você tem que achar que o mensalão é uma “farsa”.
Ora, senhores, um pouquinho de vergonha na cara, por favor.

(continua...)

domingo, 13 de maio de 2012

Meu Ponto de Vista - 6 - Diplomas (Final)


Abri este “Meu Ponto de Vista”, dias atrás, comentando duas notícias simultâneas envolvendo ensino superior.
Na primeira parte dele, naquela oportunidade, comentei a decisão do STF que declarou a constitucionalidade das cotas raciais em Universidades.
 Ficou para a continuação analisar a exigência de curso superior para o exercício da função policial, dada como desnecessária pelo Governador do Paraná, Beto Richa.
Então, vamos lá.
Como sempre, acho que o exame deve ser pelo todo, não pela parte.
Ou seja: cabe perquirir se isso é melhor para a polícia (e, em conseqüência, para a sociedade como um todo) e não para este ou aquele policial.
Ops. Polícia? Que polícia?
Pois é.
Caímos novamente na questão conceitual.
O modelo brasileiro de polícia bipartida (duas meias polícias, na abalisada opinião de Luiz Eduardo Soares) vicia também esta análise.
É porque a mixórdia que acabou virando a sua prática confundiu tudo, e hoje não se sabe mais quem é o que, ou quem faz o que.
Dou um exemplo bem simples.
Você chegou em casa (em qualquer lugar do Brasil). Descobriu-a arrombada e roubada. Ou, por outra, você estava em casa quando assaltantes entraram, renderam você e sua família, roubaram o que puderam e foram embora.
Em qualquer das situações, o que você faz em seguida?
Claro, liga 1-9-0. Quem atende? Certo, a Polícia Militar. Quem vem na sua casa verificar o ocorrido? É, a Polícia Militar.
Ela mesma, cuja função original é evitar que o assalto ocorra. Depois que ele ocorreu, ela não tem mais nada o que fazer ali. A rigor, do ponto de vista legal, ocorrido o delito, deve iniciar-se a investigação, cuja finalidade é esclarecê-lo, identificar o criminoso, prendê-lo e entregá-lo à justiça para ser julgado e punido. A competência para isso pertence exclusivamente à Polícia Civil. Entretanto, ela sequer foi acionada.
E, se fosse, não teria condições de atender, porque não dispõe de meios.
Percebe?
Hoje a PM exerce claramente inúmeras funções da Polícia Civil.
A qual, não à toa, recebe também o nome de Polícia Judiciária. Quer dizer, todos os seus procedimentos estão pautados na lei. Cada passo dado por um policial civil precisa estar rigorosamente amparado no Código de Processo Penal, sob pena de viciar o procedimento criminal e às vezes até mesmo anular o processo, libertando o criminoso.
A verdade é que toda e qualquer atividade policial está não apenas circunscrita à lei – como de resto toda a atividade administrativa (princípio da legalidade) – como a diplomas legais específicos de alta complexidade.
É bom não esquecer a repercussão social dessa combinação.
A conseqüência da ação policial ecoa diretamente na vida da sociedade. Acho que isso se auto-explica, não? Pois é. Daí sua importância. Ora, esse conjunto vai desaguar em processos criminais, que muitas vezes envolvem criminosos de alta periculosidade e também alto poder aquisitivo.
Isso quer dizer que muitas vezes verdadeiros gigantes das letras jurídicas brasileiras vão colocar poderosíssimas lentes de aumento sobre todo e cada um dos passos dados pela polícia contra seus clientes.
O menor vacilo e lá se vai todo o esforço pelo ralo.
Querem um exemplo? Ele está nos jornais. O Demóstenes Torres. Seu advogado, alcunhado Kakay, é uma das mais conhecidas e poderosas raposas de Brasília.
A tese dele, hoje pública, é a de que as escutas da Polícia Federal que “matam” seu cliente foram ilegais. Alega que, como Demóstenes é Senador e tem direito a foro privilegiado, a autorização judicial para elas deveria ter sido dada por Tribunal Superior. Como foi dada por juiz de primeira instância, seria nula.
Uma mera firula jurídica, certo? O que vale é o conteúdo. Está tudo lá, o cara fez um monte de porcaria, e está tudo provado.
É, mas se a tese triunfar, a prova não vale, não pode ser usada no processo. E fica o dito pelo não dito.
Ele por enquanto nem está perdendo tempo dizendo que o cliente é inocente!
A Polícia Federal, então, tem que estar preparada juridicamente para defender a atitude que tomou, solicitando permissão, ao juiz que o fez, para interceptar o telefone.
Isso vale para tudo, desde uma simples prisão em flagrante.
Claro que dá pra fazer sem diploma de curso superior.
Claro também que diploma de turismo, ou de moda, não vai ajudar em nada.
Mas é evidente que um policial, de qualquer posição, seja ele civil ou militar, graduado em direito, vai prestar à sociedade um serviço de melhor qualidade. Acho isso tremendamente difícil de negar.
E, por favor, vamos parar de comparar bananas com laranjas. Tem uns e outros dizendo que não precisa de diploma pra ser coisa muito mais complexa, por que diabos precisaria para ser policial?
Bobagem. E da grossa. Simplesmente porque a função policial é especializada.
Portanto, o conhecimento especializado por parte de seu profissional fornecerá ao conjunto da cadeia da atividade uma consistência maior.
Isto beneficia toda a sociedade em um dos seus setores mais sensíveis, que é a segurança pública. Quer dizer, melhora a vida das pessoas, aumentando sua tranqüilidade e sua confiança através do incremento do grau de sanidade do meio no qual elas convivem e circulam.
É pouco?
Outro argumento utilizado pelo governador é o de que, dispensando o diploma, as polícias vão poder aproveitar melhor os jovens recém egressos do serviço militar, a grande maioria não graduado, e que saem treinados em tiro, no manuseio de armas, e na disciplina.
Ledo engano, com todo o respeito.
Em primeiro lugar, porque o serviço militar é algo tão distinto da função policial quanto o dia da noite. Mais que distinto, eu diria até oposto. Policial, por definição, como sempre digo, é indutor de paz. Militar é função de guerra.
Quanto ao treinamento de armas, é função da corporação fornecê-lo, e de boa qualidade, aos seus integrantes. Faz parte do curso de formação ao qual todos devem obrigatoriamente ser submetidos. Como se diz, “vem com o pacote”.
Aliás, até mesmo mais do que isso. O tiro é habilidade perecível, que depende de treino. Carece, portanto, de requalificação prática periódica e constante. Com ou sem serviço militar no início da carreira, todo e qualquer policial deve voltar ao estande de tiro de tempos em tempos, sob pena de perder inevitavelmente a qualidade.
Cabe, inclusive, ao Governo do Estado, prover meios para que isso ocorra.
Pode, portanto, sossegar, o Sr. Governador. Muito melhor para a polícia, e para toda a sociedade, exigir diploma do policial novato, do que treinamento de tiro e manuseio de arma.
Estes, a academia de polícia pode – e deve – fornecer. E, mais, no que diz respeito à função de polícia, elas o fazem de forma muito mais adequada do que as instituições militares, cujo foco é outro. Possuem tradição, competência e know-how de sobra.
Já aquele simplesmente não lhes está ao alcance.
Por fim, no que toca à disciplina, se a corporação policial não for capaz de impô-la a qualquer de seus integrantes, calouro ou veterano, que esperança teremos? Se for depender da formação militar, já terá falido.
Portanto, ladies and gentlemen, fica aqui declarado que a opinião deste humilde servidor que vos fala acerca do tema é de que, sim, deve-se exigir diploma de ensino superior, de preferência em direito, para todo e qualquer policial.
Se isso não for possível, então que se providencie para que as respectivas academias forneçam formação qualitativa minimamente equivalente.
E continua o baile...

domingo, 6 de maio de 2012

Meu Ponto de Vista - 7 - CPI do Cachoeira X Mensalão = Um Impasse?


O noticiário brasileiro foi tomado de assalto, nas últimas semanas, pela avalanche de informações acerca dos tentáculos da organização criminosa do bicheiro Carlinhos Cachoeira nos mundos político e empresarial.
São denúncias absolutamente estarrecedoras.
Talvez a mais impactante delas seja a que demonstra a profunda ligação do bandido com a revista Veja, o mais influente veículo semanal da grande imprensa brasileira.
Você não sabia? É provável que não. A razão é simples. Pega no contrapé, e da maneira mais vergonhosa possível, esta última tem feito o que é possível para não repercutir (e portanto abafar) o escândalo. Mas o fato é que ele é tão escabroso – ou até mais, muito mais – do que aquele envolvendo o senador Demóstenes Torres.
Apesar de parecer o contrário, o tamanho não depende da repercussão.
Aconteceu o seguinte.
Como todo mundo sabe, nos últimos anos a Veja conseguiu vários “furos” de reportagem que mostravam situações embaraçosas para inúmeros personagens da vida pública brasileira. Todos, claro, antipáticos às posições conservadoras – direitistas mesmo, em português claro – da publicação.
Com o poder da “liberdade de imprensa”, ela destruiu reputações, derrubou ministros, arruinou carreiras. Seletivamente, claro, como se verá. Atacou apenas quem lhe convinha.
Agora, a Polícia Federal revelou que todos os “furos” se originaram de informações privilegiadas que o Cachoeira passava a um editor da Veja, Policarpo Junior, por meio de mais de 300 telefonemas que trocaram.
Algumas peculiaridades merecem nota.
Primeira: todos os atingidos eram desafetos comuns do bandido e da revista. Ou seja, aquele se utilizava desta para remover obstáculos que encontrava no caminho de suas falcatruas; e esta gostosamente se prestava ao papel; segunda: com enorme frequência, as informações repassadas pelo bicheiro à Veja eram obtidas de forma clandestina, ilegal (há algum bandido que se preocupe com esse tipo de formalidade?); terceira: o editor Policarpo sabia perfeitamente bem disso, e jamais se importou; típica atitude de “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”: a revista, posando de guardiã da moralidade, metralhou dezenas de pessoas por cometerem ilegalidades, ao mesmo tempo em que, para se beneficiar duplamente (aumentando a circulação e alvejando inimigos) chafurdava ela própria na mais abjeta delas.
A quarta e mais relevante é a que mostra os dois pesos e duas medidas.
Algum de vocês prestou atenção na cobertura que a Veja está dando ao escândalo Demóstenes/Cachoeira? Ou à posição dela em relação à CPI que vai esmiuçar tudo isso, e que simplesmente, como eu disse, tomou conta do País?
Pois é.
Pois ééééé´.......
A cobertura é praticamente zero. (Musiquinha: "o escândalo passou na janela e só a Veja não viu, laialaiá...")
Não deu nenhuma capa. As últimas, aliás, falavam de internet, de artes marciais, do santo sudário, e por aí afora.
As matérias a respeito, relegadas às páginas do mais secundário dos miolos, foram curtíssimas, e tiveram a contundência de um sabiá cantando no pomar. O Demóstenes, coitado, parecia um pobre menino travesso apanhado numa estripulia inocente. Merecia, talvez, no máximo um cascudo. Ou ficar de joelho no milho por uma meia hora. E olhe lá. Afinal, companheiros de Cachoeira devem se apoiar mutuamente, não é mesmo?
E quando finalmente a revista resolveu tomar uma posição, aí é que o caldo entornou de vez. Decidiu ficar contra a CPI. Na minha opinião, isso colocou um cheiro de “omertá” no ar.
(Sabe o que é “omertá”? É a lei de honra dos mafiosos, pela qual um protege o outro...).
Aí, então, o escândalo mereceu a capa do semanário.
E foi para dizer que a CPI nada mais era do que uma cortina de fumaça armada pelo PT para desviar a atenção do País do escândalo do mensalão.
Pode isso?
Pelo jeito pode, porque a barbaridade passou batida. Pouca gente protestou.
Alguns míseros blogs, todos de pouco alcance – como este humilíssimo que só pensa em voz baixa, a seu dispor – estão tentando mostrá-la (destaque especial para o do Luiz Nassif – www.advivo.com.br), mas a verdade é que a sociedade brasileira como um todo nem se deu conta, graças ao poder de fogo (ou, no caso, de apagar o fogo) da nossa imprensa, no uso viciado e seletivo que faz da sua “liberdade de expressão”.
Minha gente, tem uma coisa engasgada na minha garganta, que eu preciso dizer aqui.
Este episódio todo gerou uma discussão falsa.
De um lado, a Veja e todos os seus asseclas querem o julgamento do chamado mensalão (o escândalo, no Governo Lula, em que se acusa um grupo comandado pelo ex-ministro José Dirceu de utilizar dinheiro público para comprar votos no Congresso Nacional). Seu objetivo é ganhar politicamente para a direita, fulminando aqueles que julgam serem seus inimigos.
Ao mesmo tempo, buscam se proteger, utilizando artilharia pesadíssima contra a CPI do Cachoeira que, se não se cuidarem, pode expor seus podres mais profundos à luz do sol.
Atentem para a fragilidade do argumento acima. O mensalão está no STF, Poder Judiciário. A CPI, no Congresso, Legislativo. A Constituição garante a separação dos Poderes. Como é que pensa a Veja que um pode atrapalhar o outro?
Do outro lado, o PT, insistindo que o mensalão nunca existiu, e que não passa de uma farsa armada pela direita para sabotar seu governo.
Fala tanto, e de tal jeito, que quase parece que quer dar razão aos seus inimigos.
Em suma: a esquerda quer a CPI do Cachoeira para atacar a direita, e não quer o julgamento do mensalão, porque pode ser atingida com ele.
E a direita quer exatamente o contrário.
Pois eu digo que esta é que é a discussão falsa.
Primeiro porque corrupção não tem lado. Corrupção é corrupção e pronto. À esquerda ou à direita, deve ser igualmente repudiada, condenada e severamente punida. Não pode haver panos quentes.
Ninguém é ligeiramente corrupto. Ninguém é mais ou menos corrupto conforme esteja ou não do meu lado na luta política.
O nome disso é hipocrisia. Falta de honestidade intelectual. E o Brasil está farto disso, minha gente.
Chega!
E segundo, porque – ninguém se iluda – uma CPI como essa que está aí todos sabem como começa, mas ninguém, absolutamente ninguém, pode prever como termina.
Do jeito que vai, pode não sobrar pedra sobre pedra tanto à direita como à esquerda.
Todos os meus leitores – sei que são poucos, mas sei que estão por aí – já sabem que eu me filio a esta última. Nunca tive medo ou vergonha de dizer. Milito na esquerda desde a juventude, porque entendo a igualdade, a justiça e a fraternidade como absolutamente necessárias à felicidade de todos os seres humanos. Não consigo conceber uma pessoa feliz enquanto consciente da miséria de seus irmãos.
É justamente por isso, inclusive, que tenho para mim como dever indeclinável, para comigo mesmo, a honestidade intelectual. A direita pode se dar ao luxo de ser hipócrita. Afinal, conviver com o errado sem conflitos pessoais é da essência de sua filosofia de vida.
Mas a esquerda não.
Então, já está mais do que na hora, já passou da hora, aliás, de que ela pare de iludir a si própria e aos outros com a mentira de que a corrupção só campeia em solo alheio.
Quanto mais não seja para que, quando algum de nós for acusado, termos que ficar ao lado da apuração mais rigorosa e imparcial, até mesmo para demonstrar a respectiva inocência.
E quando isso não ocorrer, cabe-nos o exemplo. E cortar na própria carne, porque honestidade não existe pela metade.
Tudo isso, minha gente, para extravasar o que está entalado na minha garganta:
O caso Cachoeira não interfere no mensalão, e o mensalão não interfere no caso Cachoeira, salvo na circunstância de que são, ambos, galhos de uma mesma árvore, qual seja a podridão que grassa nos subterrâneos da política brasileira.
É preciso, sim, julgar o mensalão, com todo o rigor, e na forma da lei.  Isto quer dizer, um julgamento justo, com amplo direito à defesa e ao contraditório. O nosso Supremo Tribunal Federal tem dado inúmeras provas, cabais e irrefutáveis, de que está à altura plena do momento histórico que estamos vivendo. Se não tiver ocorrido o escândalo, como esbravejam os petistas, a Corte Maior o declarará sem embargo; mas se for o contrário, ela também o fará, e, neste caso, que os culpados sejam apontados e exemplarmente punidos.
E é preciso, por outro lado, que a CPI do Cachoeira traga ao conhecimento da sociedade todo o esquema criminoso armado pelo empresário-bandido, doa a quem doer, sejam políticos, empresários, criminosos, e, também, evidentemente, a mídia.
Vai ser preciso, enfim, criar a coragem para enfrentar aqueles que se julgam acima da lei. De uma vez por todas, é preciso que a parte peçonhenta da grande imprensa brasileira, personificada de forma exemplar por essa vergonha que é a revista Veja, seja colocada no banco dos réus, e julgada como deve ser. Também com todo o rigor e na forma da lei, com defesa e contraditório.
Basta, porém, de sermos todos, neste Brasil, reféns de um pequeno grupo de empresários inescrupulosos, que nos manipulam como bem entendem, sempre em benefício dos seus próprios interesses e dos de uma pequena minoria.
Ambos os procedimentos, Cachoeira e mensalão, que de modo algum são mutuamente excludentes, (antes pelo contrário), se corretamente levados a cabo, só vão contribuir para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Quanto mais, e quanto mais vezes, a corrupção for trazida à luz, mais se abalará a crônica impunidade que grassa em nossa vida política, e mais se saneará todo o ambiente em que ela se desenvolve.
Como sempre digo, este é o único e o melhor remédio. Nada de panos quentes.
Vamos expor todos os carnegões (lembram do carnegão, o núcleo do furúnculo? Já falei dele, aqui no blog, aprendi com minha avó). É sofrido, mas é o caminho da cura da infecção.
E a cada furúnculo eliminado estaremos mais próximos da saúde do corpo como um todo.
Jogar a sujeira para debaixo do tapete, seja de que lado for, pode interessar a alguns, mas de modo algum interessa à sociedade brasileira.
Portanto, mãos à obra. Força ao julgamento do mensalão e à CPI do Cachoeira!

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Um motivo de orgulho! Um fator de motivação!

Meus amigos,

            É com uma honra danada que reproduzo neste espaço o convite abaixo.
          Os nossos projetos na Secretaria Municipal de Segurança de São José dos Pinhais foram considerados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD como "experiências bem-sucedidas na área de Segurança Cidadã", e que merecem ser replicadas em outros locais.
          Assim, no próximo dia 9, estarei em Lauro de Freitas, Bahia, expondo nosso trabalho no seminário internacional "Doadores de Experiência", - Projeto Segurança com Cidadania, da ONU, que desenvolve trabalhos nessa cidade, em Contagem, MG e em Vitória, ES.
          Um reconhecimento desse calibre é de deixar qualquer um lisonjeado. Credito-o ao fato de contar, hoje, com uma equipe maravilhosa, capaz de compartilhar sonhos, aspirações e metas, e, principalmente, levá-los adiante com fé e perseverança.
           Mue abraço a todos, meu muito obrigado. E, claro, vamos em frente, que ainda há muito a fazer!

segunda-feira, 30 de abril de 2012

Sobre opressão e libertação

          Na formatura das Mulheres do Povo, de São José dos Pinhais, dia 28 último, foi lançado o livro "A Vez e a Voz da Paz", que traz a memória do projeto Mulheres da Paz no município.
          Nele encontra-ser um texto meu que gostaria de compartilhar com os leitores deste blog.
          Assim, aos que estiverem interessados em uma reflexão acerca do empoderamento comunitário como forma de reverter a histórica situação de injustiça social no Brasil, aí vai.
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A lógica da opressão e o fruto da semente

Em qualquer lugar, a qualquer tempo, e sob qualquer forma, a opressão repousa em uma lógica tão cruel quanto difícil de desconstruir: o privilégio é companheiro inseparável do poder. Um não existe sem o outro.
A combinação de ambos constrói um mecanismo quase indestrutível, cujo funcionamento se destina a perpetuar o primeiro pelo exercício constante do segundo.
Quem possui o poder desfruta de condições variadas e virtualmente infinitas de conservar as situações do modo como melhor lhe favoreça.
Nos dias de hoje isso inclui, por suposto, a utilização permanente, a serviço dos interesses do opressor, de meios informativos e culturais massivos, de quantidade e intensidade tais que são capazes de impor ao conjunto do meio social, como se consenso fosse, a noção plena e inquestionável de que esse estado de coisas é o que melhor convém a todos. E, mais ainda, que fora dele só pode haver o caos. Pode-se fazer isso de forma violenta ou pacífica, conforme o tempo, o lugar ou as circunstâncias da opressão em causa.
O ápice da eficácia do círculo se dá exatamente quando dessa suposta verdade imutável, forjada pelo opressor, se deixa convencer o oprimido.
A partir desse momento, instalou-se a dinâmica do absurdo. Defensores de interesses opostos passam a ocupar a mesma trincheira, aliados, batendo-se pela causa de apenas um deles.
Ao outro, iludido, enganado, resta tão somente a desesperança.
Contenta-se com o ruim, convencido de que qualquer alternativa é ainda pior.
Exemplos desse processo têm sido incontáveis ao longo da grande e fascinante aventura do ser humano sobre a face do nosso planeta.
Felizmente, porém, em vários momentos dela ocorrem, em contraponto, casos de rompimento dessa corrente infernal, com a libertação e redenção de oprimidos de todos os tipos, pelo alcance da igualdade.
Esses movimentos vem sendo cada vez mais freqüentes. Quase sempre se iniciam com o lançamento por alguém, em algum momento, de uma pequena semente. No início parece destinada a secar, sucumbir no chão árido de platitudes assentadas e há muito cristalizadas. Mas, contra várias expectativas, adubada pelo sonho que teima em não morrer, ela frutifica na fertilidade de corações e mentes exauridos na sombra da perene ausência de perspectiva. E culmina com o assomar, à plena luz, do fruto exuberante: a liberdade conquistada.
Um dos maiores tormentos do Brasil tem sido a opressão social e econômica. Resultado de séculos de dominação implacável por parte de uma elite desprovida de  escrúpulos, sensibilidade ou compaixão, ela produziu, num país riquíssimo, em termos de distribuição de renda, riqueza e oportunidades, uma situação de desigualdade e injustiça que se inclui entre as mais perversas de todo o globo terrestre.
Executada de forma cruel, tenaz e competente, tal dominação atingiu, com repugnante sucesso, e em vários aspectos, o objetivo de persuadir o oprimido de que este deveria ser o seu destino.
E fechou-se o círculo.
Ocorreu, porém, um paradoxo, que, de alguma forma, fez com que o processo eventualmente se voltasse contra seu próprio criador.
Alguns dos excluídos, mesmo julgando pertencer inexoravelmente a uma sub-classe que jamais será alcançada por nenhum tipo de atenção pública, mesmo convencidos de que tal situação é a única possível, nem por isso se conformam com ela. E optam pela revolta violenta.
Despojados de toda a esperança, e ao mesmo tempo atiçados por uma cultura de consumo voraz e materialista, solucionam essa contradição no crime.
E com isso apavoram a elite privilegiada e opressora.
A reação desta, que não tarda, é coerente com toda a sua história. Quer pagar violência com violência. Clama por mais opressão, por mais dureza. E se utiliza, nessa busca, outra vez, de todos os meios que o poder lhe disponibiliza.
As estatísticas dizem, sem contestação, que a esmagadora maioria dos crimes letais no Brasil não só vitimizam mas também são praticados por homens, entre 16 e 25 anos, pobres, pretos ou pardos. Na disputa estabanada por espaço, identidade e pertencimento na única via que lhes resta, os oprimidos matam-se entre si. Enquanto esse fenômeno ocorre massiva e diuturnamente, nenhum clamor público se vê. Ocupa, mal e mal, algumas linhas nas páginas policiais sensacionalistas, sedentas de sangue.
Experimente um desses criminosos, porém, vitimar um jovem da mesma idade, mas de classe média alta. Conhecer-se-á, então, o poder da “opinião pública” (na verdade a opinião do opressor) na busca de vingança. Redução de maioridade penal, aumento das penas, fim da progressão delas, são os temas recorrentes. Pior, são tidos como verdadeiras panacéias. Em uma palavra, mais cadeia, mais castigo para o oprimido que ousa se rebelar.
            Violência, porém, como se sabe, só gera mais violência.
            A perpetuação da lógica da opressão, por um lado, eterniza a injustiça, que é ainda mais perversa por ser desnecessária, em um País tão rico; e, por outro, infla a espiral da violência, transformando-a em um flagelo sem fim.
            Daí a necessidade de buscar a sua reversão.
            Em São José dos Pinhais, estamos convencidos de que o primeiro passo consiste em lançar um raio de luz na consciência do oprimido, no sentido de desconstruir aquele convencimento artificial que tão solidamente foi lá instalado.
            Não, ele não é um cidadão de segunda classe. Sim, ele tem tanto direito a receber atenção da sociedade e do poder público quanto todos os demais. Não, sua situação de desesperança não é um desígnio divino intocável. Sim, ele tem valor para si próprio, para sua família, para seu grupo social, para seu Município e para sua Nação.
            Essa, a nosso ver, a semente a ser lançada.
            De seu enraizamento no solo do tecido social fragilizado poderá nascer o encadeamento natural de circunstâncias capazes de dar corpo a um movimento que, em seu ponto culminante, desemboque na consolidação da cultura da paz.
            Recuperar a auto-estima das pessoas, devolver-lhes, mas em outro viés, identidade, sensação de pertencimento e valorização, proporcionar-lhes objetivos morais, emocionais, materiais – por que não?
            Perspectiva de vida digna. Cidadania.
            Em São José dos Pinhais, o Prefeito Ivan Rodrigues entendeu, desde o primeiro dia de sua gestão, que esses são deveres do Poder Público e da própria sociedade para com as comunidades social e economicamente fragilizadas. E isso não em uma perspectiva meramente filantrópica ou mesmo apenas solidária, mas decorrente de percepção política e até mesmo ampla e profundamente ideológica.
            Compreendeu que esse é o caminho para extinguir a lógica da opressão, atingindo em cheio, com isso, a injustiça como um todo, e conseguindo ainda o magnífico efeito colateral de ferir de morte, em seu nascedouro, a principal semente da violência e da criminalidade endêmicas.
            E traçar esse caminho como prioridade decorre de uma compreensão ainda mais abrangente acerca da própria finalidade precípua do Estado como gestor dos direitos e interesses de todos os seus cidadãos, e não apenas da minoria privilegiada, como sói ocorrer em nossas plagas.
            É preciso, neste passo, frisar que não nos seduzem as receitas mágicas, as ideias miraculosas, as soluções prontas. Não costumam funcionar. Por isso, cabe chamar a atenção para a palavra reiteradamente utilizada: caminho. Sabemo-lo árduo, tortuoso e longo. E temos consciência de que estamos apenas em seu início.
            No entanto, ele tem sido animador.
            Em verdade, a semente já foi lançada.
            E a julgar pelos primeiros sinais, frutificará com força.
            “Mulheres da Paz” é um exemplo. Talvez o mais significativo, até aqui.
            Penso que tudo o que as pessoas verão no presente livro representa a demonstração concreta, poderosa, pujante, daquilo que acima procurei expor.
            Nesses meses em que, juntamente com outros tantos projetos e ações, trabalhamos ombro a ombro com as Mulheres da Paz, aprendemos com essas heroínas muito mais do que ensinamos. E vimos desabrochar perante nossos olhos deslumbrados um processo maravilhoso e incontrolável de criação e afirmação de cidadania, de cuja dimensão e desdobramentos eu, pelo menos, jamais poderia haver suspeitado.
            Não preciso me alongar esmiuçando-o. Ele está todo aqui, à vista dos leitores, em imagens e textos.
            Desconfio inclusive, com emocionada sinceridade, que ele já se mostra irreversível.
            Confio, com romântica esperança, que provoque, ao final, o rompimento do círculo da opressão.
            E que, com a libertação do oprimido, a conquista da igualdade e a volta da esperança, possa devolver a paz não apenas a este, mas também ao próprio opressor.