No portal UOL, sobre Guardas Municipais. Vale uma olhada no link:
GMs - Armar e Regulamentar?
Debatendo a sociedade brasileira com Marcelo Jugend - segurança pública, política e variedades.
sábado, 31 de março de 2012
sexta-feira, 30 de março de 2012
Boa notícia.
Segundo o Jornal
Nacional de hoje, 30/03, a percepção do brasileiro sobre segurança pública está
passando por uma transformação.
É que a
Federação do Comércio do Rio de Janeiro (ou de São Paulo, não lembro direito)
fez uma pesquisa, e apurou que mais de 70% da população já sabe que somente polícia
não basta para garantir uma boa segurança. Entende que se faz necessária também
a presença complementar do Estado no fomento de medidas de inclusão social.
Há cinco anos
esse número não chegava a 60%
Trata-se de
notícia das mais estimulantes.
Em primeiro
lugar, porque se volta para a direção certa. Muitos dos estudiosos e gestores da
área (entre os quais modestamente me incluo) já vem apontando esse caminho há
algum tempo, como a única saída.
E em segundo
porque confirma, agora de forma científica, algo que eu, pelo menos, já sabía. E, inclusive, anunciava. Trata-se de verdade
tão evidente que se impõe perante as pessoas de forma quase natural.
Boas coisas também acontecem. Isso nos incentiva a
prosseguir na luta. Ainda é longa a jornada à frente. Mas há cada vez mais caminho
percorrido, na retaguarda.
Fala sério, meu!
Essa é pra dar
muita risada. Muita mesmo.
Ouvi ontem,
dia 29 de março, na Rádio BandNews FM.
Quase morri de
rir.
Vocês sabem o
que é o Clube Militar?
É uma
entidade, que fica no Rio de Janeiro, onde atualmente se reúnem as viúvas da
ditadura.
É lá que vão
os generais ainda vivos, hoje felizmente de pijama, que participaram, de uma
forma ou de outra, do golpe que em 1964 rasgou a Constituição Brasileira e instaurou
um regime militar que por mais de 20 anos governou o País com mão de ferro,
perseguindo, torturando e matando toda e qualquer pessoa que a ele se opusesse,
mesmo que apenas com ideias e de forma absolutamente pacífica.
Regime este
que, no processo, atrasou o amadurecimento político da população brasileira em
pelo menos um século (por baixo).
Vão lá, tomam
seu chazinho, relembram os bons tempos quando mandavam e desmandavam,
provavelmente choram de saudades.
Bom.
Ontem,
estiveram lá mais uma vez. Foram “comemorar” o aniversário do golpe, que, como se
sabe (ou se deveria saber – não esquecer é sempre um meio de evitar que se
repita) aconteceu no dia 1º de abril daquele fatídico ano.
Enquanto
celebravam seu “feito”, suas vítimas resolveram protestar.
Várias pessoas
que de algum modo foram prejudicadas pela ditadura (torturados, parentes de
mortos e desaparecidos, etc.), organizaram uma manifestação exatamente no mesmo
horário, na frente do Clube.
Ali, aos
brados, extravasaram a sua versão do evento que do lado de dentro as viúvas celebravam.
Quando a reunião
destas últimas terminou, e elas deixaram o edifício, houve tumulto, que
precisou ser contido pela polícia.
Foi então que
ocorreu o episódio que provocou a minha crise de riso.
Perguntaram a
uma das viúvas, o General Clóvis Bandeira, o que achava da manifestação das
pessoas em frente ao Clube.
Parêntesis.
Quem é o Gal. Clóvis Bandeira?
Não sei muito,
mas eis o pouco que sei: é vice-presidente do Clube Militar, e ardoroso
defensor da ditadura militar de 1964. Acha que a Comissão da Verdade criada pelo
Governo para esclarecer a História do Brasil durante aqueles anos em que essa
história foi manipulada, corrompida, distorcida e escondida do povo e do mundo pelo
próprio Gal. Bandeira e seus colegas é “revanchista”; ou seja, não vê nenhuma
razão pela qual o povo brasileiro deva ter acesso aos fatos que constituem sua
própria história, que para todos os demais mortais é um dos elementos
constitutivos essenciais da identidade nacional.
Fecha parêntesis.
O Gal.
Bandeira, que participou ativamente, e morre de saudades, do regime que
censurava a imprensa, prendia, torturava e matava quem quer que dele
discordasse, etc., etc., etc., saiu-se com uma resposta que dizia mais ou menos
o seguinte (não lembro exatamente as palavras utilizadas pela radialista):
- “Este
protesto atenta contra a liberdade de expressão. Ele objetiva coibir o direito de manifestação de pessoas QUE
SIMPLESMENTE PENSAM DIFERENTE DE SEUS PROMOTORES.”
Que tal?
Não é o máximo?
Eu, que estava
vindo para casa dirigindo meu carro, precisei estacionar. O ataque de riso foi
tamanho que se permanecesse trafegando teria colocado a minha vida e a de
outros em sério risco.
terça-feira, 27 de março de 2012
Meu Ponto de Vista - 5 - Dilma e o Congresso (Final)
Cada dia mais,
o que parece é que D. Dilma vai optar por um dos dois últimos caminhos.
Pense comigo
(mas em voz baixa, ok?).
Se fosse para
simplesmente ceder à chantagem, ela já não o teria feito?
Vai esperar
até quando?
Afinal, a
pressão do Congresso já dura bem uns 20 dias ou mais. E tem sido bem dura. Os
recados fisiológicos estão sendo dados todos os dias.
O PR (Partido
da República, o daquele senador, lembram?) já se diz na oposição, porque não
ganhou o Ministério que queria.
Outros tantos
arrotam grosso.
E não são só
ameaças. Já existem várias represálias concretas.
O nome
indicado pela presidente para a agência reguladora dos transportes foi
rejeitado pelo Senado; o Governo (e o País, claro!) precisa da aprovação rápida
da Lei Geral da Copa, a fim de cumprir os compromissos para organizar o evento,
mas não consegue, em virtude de sucessivos adiamentos por motivos fúteis; há
uma ameaça velada de aprovar o Código Florestal em versão danosa para toda a
população brasileira (e mesmo para o mundo...), só porque é o contrário daquela
desejada pelo Governo; as comissões das duas casas estão repetidamente derrotando
temas do interesse dele.
A Presidente?
Quieta.
Na minha
opinião, ela está é trucando.
Pagando pra
ver até onde os caras agüentam.
Lembra da
brincadeira do pisca? Ora, você também foi criança, um dia. Sei que vai
lembrar. Os dois adversários se desafiam olhando-se nos olhos, e perde quem
piscar antes. Lembra agora?
Pois é. Eu
acho que é esse o jogo que está sendo jogado.
E a Dilma
aposta que o Congresso vai piscar primeiro.
Quer saber o
que eu penso (como se tivesse grande importância...)?
Penso que ela
está certa.
A imensa
maioria dessa gente não tem a menor ideia de como é fazer política expostos a
chuvas e trovoadas. Quer dizer, suas carreiras não sobreviveriam quase nada longe
das “tetas” do poder, sem a sombra acolhedora e sobretudo protetora do governo.
O fisiológico
vive disso mesmo, do fisiologismo. É a única linguagem que pratica em todos os
níveis, inclusive no relacionamento com seu eleitorado. Só sabe conservá-lo
exibindo sua “influência” e o “bem” que ela supostamente traz ao dia-a-dia das
pessoas. Se perdê-la, o que resta?
Então, vamos
ficar atentos.
D. Dilma pode
estar inaugurando uma nova era na política brasileira, no que diz respeito ao
relacionamento do Executivo com o Legislativo.
Não estou
afirmando que está, estou apenas conjecturando (esperando? sonhando?) que pode
estar.
Talvez ela
esteja endurecendo pra valer, sem negociação alguma. Nesse caso, se vencer,
obterá a rendição incondicional. Não creio na hipótese. Suas chances de sucesso
são muito menores, não só porque é uma empreitada incomparavelmente mais difícil,
mas, mais que tudo, porque adversários encurralados, confrontados com a necessidade desse
tipo de capitulação, costumam reagir de forma irracional e com
grande ferocidade.
Não. Nem a
prudência e nem a sabedoria política aconselham essa estratégia.
De forma que,
firmes na análise do André Gonçalves, só nos resta o caminho da depuração da
base aliada.
Se me fosse
dado o dom de adivinhar, apostaria minhas fichas na hipótese de que, neste
exato momento, Dilma e sua república de mulheres estão dedicadas em tempo
integral a costurar, na discrição dos bastidores, uma estrutura de apoio no
Congresso Nacional que, embora mais enxuta, seja um pouco menos fisiológica e
mais ideológica. Portanto, mais confiável e menos chantagista.
Nunca fui um
grande analista político. Portanto, se eu fosse você, não colocaria dinheiro no
meu palpite. Mas que o raciocínio é bem fundamentado, lá isso você tem que
reconhecer que é.
E que o palpite, portanto, faz sentido, lá isso faz.
Quem viver, verá
domingo, 25 de março de 2012
Meu Ponto de Vista - 5 - Dilma e o Congresso (Parte I)
É notável como
vez por outra ocorre um episódio que sacode aquele antigo
preconceito que diz que existe pouca vida inteligente no jornalismo paranaense.
Um desses
aconteceu na sexta-feira, 23/03. Matéria da Gazeta do Povo, assinada por André Gonçalves,
me fez pensar.
E cheguei à
conclusão de que talvez esteja acontecendo algo totalmente novo em nosso País,
e que pode ser muito bom.
Trata-se dos desdobramentos da
crise que está ocorrendo entre o Executivo Federal e o Congresso Nacional.
A minha
sensação – e acho que de todos os que prestam atenção – quanto à crise, propriamente dita, é a de uma reprise da
reprise. Já vimos esse filme inúmeras vezes.
Seguinte:
A Constituição
vigente, de 1988, é essencialmente parlamentarista. Mas o regime que ela
consagrou é presidencialista.
O Parlamento
(Legislativo) está cheio de poderes, e sem maioria dentro dele o(a) Presidente
(Executivo) não consegue governar.
No entanto, a
tradição brasileira, bem como a enorme representatividade adquirida por este(a)
último(a) através da imensa quantidade de votos que o(a) elege, conferem-lhe
imenso poder.
Temos, então,
uma contradição difícil de superar. Um presidencialismo forte, mas um
parlamento que, bem articulado, pode paralisá-lo.
Ora, nossa
jovem democracia ainda carece de muita maturidade.
Tanto a
população, na hora de escolher seus representantes, quanto estes, no exercício
dessa representação, orientam-se muito mais por questões individuais e
imediatas do que propriamente pelos grandes e coletivos interesses da Nação.
O resultado é
esse fisiologismo deslavado e desenfreado que grassa na política pátria. O
famoso “toma-lá-dá-cá”. A filosofia foi certa vez sintetizada por
um dos seus mais cínicos praticantes: “é dando que se recebe”.
Uma vergonha.
O executivo
traça as políticas para as quais foi eleito. Colocá-las em prática exige
medidas legais. E estas carecem de aprovação no Congresso. É daí que vem a
chantagem.
Os
parlamentares, para votar a favor do Governo, exigem benesses em troca.
Refém dessa
lógica, ele é obrigado a ceder, sob pena de não conseguir executar seus
projetos. Vamos combinar que nenhum governante deseja entrar assim para a
História, né?
E concede as
benesses. Vende sua alma ao diabo em troca da famosa “governabilidade”.
Temos visto
isso desde a redemocratização.
sarney (com
minúscula mesmo) fez isso; collor (idem) também; Itamar e Fernando Henrique, de
cuja honorabilidade pessoal nenhuma pessoa séria até hoje duvidou, não
escaparam; Lula, então, não só praticou o jogo, como o elevou a um patamar de
sofisticação jamais imaginado antes.
Claro que, em
contrapartida, houve ganhos. A “governabilidade”, conquistada com a venda da
sua alma, permitiu aos governantes levar à frente políticas (sobretudo nos
últimos anos) que sem qualquer dúvida conduziram o País a um grande salto de
qualidade, em vários sentidos.
O preço,
entretanto, foi enorme. E está visível nos jornais, todos os dias, em forma de
corrupção, falta de vergonha-na-cara, escândalos, cinismo deslavado e
descarado, a boa e velha chantagem.
Dia desses
teve um senador que disse à imprensa, quase com todas as letras, coisa assim:
“Meu partido cansou de pedir à Presidente um Ministério. Como ela não deu,
vamos pra oposição.”
Não se
preocupou nem em disfarçar. Não ficou nem vermelho.
Alguém poderia
perguntar (e não de forma irônica, vejam bem): e por que deveria?
A coisa é tão
institucionalizada que talvez muita gente nem atine com o absurdo. Tem sido
assim por tanto tempo, e de forma tão natural, que as pessoas mais desavisadas
podem pensar que é assim mesmo, que a política se faz desse jeito, que esse é o
papel dos partidos.
Não, meus
netinhos. Nada disso.
Política se
faz (ou se deveria fazer...) para o bem do País, para melhorar a vida de todos.
Um partido político tem um programa, que é o conjunto de ideias que os seus
integrantes defendem (ou deveriam defender...), porque acham que elas são as
melhores para o País e para seus habitantes.
Por isso, um
partido deveria estar na oposição quando as ideias que o governo aplica são
diferentes daquelas que ele defende. E deveria estar ao lado do governo sempre
que as ideias se assemelharem. Entenderam?
Um partido não
deve (ou não deveria...), jamais, estar deste ou daquele lado do muro por
interesse pessoal de seus integrantes, porque ganhou ou deixou de ganhar um
carguinho.
O tal senador
sabe disso. Ele não aplica, mas sabe. Por isso é que deveria pelo menos
disfarçar. Ou ficar vermelho por não fazê-lo.
Mas a coisa
está tão escrachada que eles nem acham que precisa.
Quando o regime é de fato parlamentarista, o Legislativo tem o mesmo poder que o nosso. Só que daí o governo é formado por um Gabinete que tem o apoio da maioria dos parlamentares. Essa maioria é construída com programas, políticas e ideias. Enquanto a maioria está de acordo com eles e a forma como o Gabinete os implementa, ela está comprometida com isso, e garante a governabilidade no voto.
No momento em que as concepções da maioria e do Gabinete entram em rota de colisão e este perde o apoio daquela, ele simplesmente cai. O Governo sai, e se forma outro, em cima de outra maioria.
Aqui, não. A contradição que apontei no começo dessa conversa faz com que a perda da maioria não acarrete a queda do governo, mas o estilhaçamento da "governabilidade". Combinada com a imaturidade da nossa democracia, na qual todos nós só pensamos em nós mesmos, ela cria um campo fértil para o cultivo da chantagem descarada, como aquela que vimos praticada pelo senador acima citado.
Quando o regime é de fato parlamentarista, o Legislativo tem o mesmo poder que o nosso. Só que daí o governo é formado por um Gabinete que tem o apoio da maioria dos parlamentares. Essa maioria é construída com programas, políticas e ideias. Enquanto a maioria está de acordo com eles e a forma como o Gabinete os implementa, ela está comprometida com isso, e garante a governabilidade no voto.
No momento em que as concepções da maioria e do Gabinete entram em rota de colisão e este perde o apoio daquela, ele simplesmente cai. O Governo sai, e se forma outro, em cima de outra maioria.
Aqui, não. A contradição que apontei no começo dessa conversa faz com que a perda da maioria não acarrete a queda do governo, mas o estilhaçamento da "governabilidade". Combinada com a imaturidade da nossa democracia, na qual todos nós só pensamos em nós mesmos, ela cria um campo fértil para o cultivo da chantagem descarada, como aquela que vimos praticada pelo senador acima citado.
Pois bem.
Estamos diante de tudo
de novo. A reprise da crise (ou a crise da reprise?).
O governo meio
que fazendo birra, o Congresso batendo o pé, se não me der isso, se não fizer
aquilo, vou votar contra, vou mostrar quem manda, e tal-e-coisa.
E, de fato,
emparedando a Presidente com seguidas derrotas, nos últimos dias.
Daí aparece o
André Gonçalves, da Gazeta, e nos diz que a Dilma tem três caminhos para reagir. Ou cede à chantagem, como sempre se fez, ou endurece o jogo, não
negocia com ninguém e paga pra ver, ou repactua seu relacionamento com a base
aliada, abrindo mão dos partidos abertamente fisiológicos, e ficando apenas com aqueles
que se norteiam por um mínimo de ideologia política e partidária (ou seja, que pelo
menos às vezes votam segundo suas convicções, e não – ou nem sempre... – por
interesses pessoais).
Alguém já
tinha visto a questão por esse ângulo antes?
Eu, pelo
menos, acho que não.
E penso que é
uma análise extremamente inteligente e lúcida. Ela me leva a algumas reflexões
bem interessantes.
As quais vou
compartilhar com vocês na sequência.
(continua...)
quinta-feira, 22 de março de 2012
Retrocesso
Má notícia.
O Juiz Federal, lá do Pará, não acatou a denúncia do Ministério Público contra o Sebastião Curió. Não encampou a tese de sequestro que ainda permanece.
O Brasil continua sendo o único país do mundo proibido de rever sua história.
Quem estava tenso já pode voltar a dormir tranquilo.
Uma pena.
O Juiz Federal, lá do Pará, não acatou a denúncia do Ministério Público contra o Sebastião Curió. Não encampou a tese de sequestro que ainda permanece.
O Brasil continua sendo o único país do mundo proibido de rever sua história.
Quem estava tenso já pode voltar a dormir tranquilo.
Uma pena.
terça-feira, 20 de março de 2012
BBB
E o brother, hein?
Aquele, acusado de estupro, lembram? Fiz um comentário aqui no blog, na época.
Pois é. Foi inocentado. A justiça mandou arquivar. A sister disse que a relação foi consensual, que ela estava consciente, e tal e coisa, e que então tudo bem.
O Brasil pode respirar aliviado. Sexo no ar pode. Desde que ambos topem.
Que siga o baile.
Mas o pior, gente, não é isso. O pior, pior mesmo, mesmo mesmo, é o comportamento da Rede Globo.
Para quem se lembra, na ocasião do "evento", a primeira reação da emissora foi inocentar o rapaz. No dia seguinte, entretanto, diante da presença da própria polícia no "set", afastou-o sumariamente do "show", alegando que cometera "grave desvio de conduta". Foi o Pedro Bial, antigo ser pensante que hoje se presta ao papel de boneco do ventríloquo, quem disse isso, no ar. A imprensa toda reproduziu, no dia seguinte.
Diante da possibilidade de escândalo, a Venus Platinada só quis saber de tirar o dela da reta. Colocou o cara pra escanteio e saiu de cena. "Não tenho nada com isso".
O punido protestou, a família dele disse que ia processar a Globo, deu o maior bafafá (lembram de "bafafá"? É do tempo de minha mãe. Hoje se diz "furdunço", mas eu acho essa palavra muito ruim).
Nada.
A Venus, olímpica. Quieta. Nem "tchum" ("tchum" pode).
Agora, vem a justiça e diz que o rapaz não fez nada de errado.
Então, no Jornal Nacional de hoje, dia 20 de março, o locutor William Bonner me sai com essa: Diz, com todas as letras, e sem nem ficar vermelho, que o acusado foi afastado do programa BBB para poder melhor se defender perante a justiça!
Alguém pode me dizer se conhece atitude mais vergonhosa, mais hipócrita, mais cafajeste, mais mau-caráter?
Pode ter passado despercebido pra alguns, mas não pra todos, viu, aí, ô Globo?
Tem gente prestando atenção, e se dando conta da sacanagem e da enganação.
Só pra constar.
Trânsito um pouquinho mais civilizado
Anos atrás estive em uma cidade do interior de Santa Catarina (não me lembro mais qual) e fiquei impressionado de como todos os carros paravam na faixa de pedestres quando alguém queria atravessar, e ninguém achava ruim. Achei aquilo um tremendo sinal de civilização.
Depois já vi tal coisa em vários outros cantos do Brasil e do mundo. Lembro, assim de cabeça, de Gramado e Canela, RS, Santiago do Chile, Brasília. No último final de semana estive em Registro, SP., e a mesma coisa.
Quando me deparei com este fenômeno pela terceira ou quarta vez, fiquei com vergonha da nossa Curitiba. Aqui era um salve-se-quem-puder.
Então pensei em, quando estou dirigindo um veículo, começar a adotar o hábito. No início, não consegui. Simplesmente não lembrava! Quando o fazia, era tarde demais, e o pedestre já tinha ficado pra trás. Achei várias desculpas. A principal, me lembro bem, foi dizer a mim mesmo que em Curitiba quase não havia faixa de pedestres. Eram todas nos semáforos, e ali não vale, porque ele é que determina quem tem preferência de passagem.
Balela, claro. Conversa pra boi dormir, e eu enganar a mim mesmo.
Balela, claro. Conversa pra boi dormir, e eu enganar a mim mesmo.
Mas com o tempo, a coisa foi começando a acontecer naturalmente. Hoje, tenho orgulho de dizer que já consigo parar para o pedestre atravessar em cerca de 80% dos casos. E estou melhorando. Vou chegar a 100%, podem apostar. As pessoas é que parecem nem acreditar. Hesitam antes de atravessar (quem pode prever o que vai fazer o maluco que vem na pista ao lado, não é mesmo?), ficam meio bobas. E, sem exceção, agradecem. O que é desnecessário, porque afinal só estão recebendo o que é um direito delas.
O que quero dizer, entretanto, é outra coisa. É que temos esperança. Em primeiro lugar, não tenho mais recebido buzinadas quando detenho o meu carro para aguardar um pedestre. Esta é uma boa notícia. Em segundo, tenho visto, aqui e ali, outros motoristas adotarem a mesma postura. Sabe como é, uma coisa leva à outra. Um cidadão bem-intencionado vê outro tomando uma atitude correta, que produz boa-vontade no trânsito, e resolve adotá-la. Outro o vê fazendo isso e o imita; e assim por diante. Talvez se crie uma corrente que faça da coisa um hábito generalizado.
Minha nossa! Será que fui eu que comecei tudo isso?
(bom, sonhar não custa nada, não é mesmo?)
quinta-feira, 15 de março de 2012
Anistia, Impunidade e Quartéis
Fiquei fora do ar uns dias. Absoluta falta de assunto. Também não vou ficar aqui enchendo lingüiça (e o saco de quem se dispõe a me acompanhar no blog) só pra dizer “presente”, né?
Mas hoje, li na imprensa uma coisa interessante, e acho que devo comentar.
No tempo da ditadura militar, os donos do poder faziam o que bem entendiam, como bem entendiam, e com quem bem entendiam. Cometeram os crimes mais bárbaros, amparados pelo aparelho de Estado.
Suas represálias, sempre de grande brutalidade, não distinguiam aqueles que resistiam à ditadura de armas na mão daqueles que o faziam apenas esgrimindo suas ideias.
Todos eram presos, torturados e, frequentemente, mortos.
Em 1979, quando as forças ditatoriais já percebiam nitidamente que o avanço da sociedade brasileira em direção à democracia era irresistível e que sua derrota era iminente, veio a anistia.
No entanto, ainda detinham o poder, e seu peso na correlação de forças vigente no País ainda era considerável. Deste modo, apressaram-se a conceder a anistia, de modo a moldá-la a seu gosto, e desta forma, impor-lhe um limite inédito. A nossa foi uma estranhíssima anistia “recíproca”.
Assim, todos os criminosos que se utilizaram da estrutura do Estado para, em nome dele, cometer as maiores barbaridades, saíram-se impunes. Argumentavam que se isso ocorreria com os “do outro lado” (que resistira à ditadura e a combatera), era justo que abrangesse a eles também.
Só esqueceram de considerar que esse “outro lado” já vinha sendo punido por eles próprios, e há mais de duas décadas, com o poder do Estado, e dinheiro do contribuinte, usado em proveito próprio. E punições, como disse, das mais torpes e cruéis. Indefensáveis, já nem se diga pelo critério da legalidade, porque a ditadura cria suas próprias leis de exceção, que não valem nada, mas por critérios da mais elementar humanidade.
Foi feita, assim, justiça de uma mão só.
E tem gente com passado que envergonharia até o mais cínico dos nazistas, de tão sádico, que anda por aí, na boa, sem jamais ter tido que dar uma única satisfação a ninguém.
Enfim, foi essa a lei que se conseguiu na época.
Como não canso de dizer, a elite do Brasil é talvez a mais competente do mundo na criação de mecanismos de dominação. Afinal, não foi aqui que se inventou essa coisa absolutamente inovadora, que o mundo nunca tinha visto antes (e ficou boquiaberto de admiração), a ditadura sem ditador?
Muito bem.
Todos os países do mundo que passaram por ditaduras como a nossa e saíram, fazem questão de rever e resgatar esse passado e, na medida do possível, punir os criminosos.
Sabem que sem virar a página sua História fica de certa forma suspensa no ar.
Nós, graças à competência de nossas elites, estamos impedidos de fazer isso.
Recentemente foi tentada, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma nova interpretação da Lei de Anistia, de modo a que se pudesse responsabilizar os torturadores, sem sucesso. Nossa Corte Maior sepultou de vez essa possibilidade.
Até a Comissão de Direitos Humanos da ONU, dia desses, estranhou a timidez do Brasil em reexaminar seu passado, rever os atos da ditadura e, eventualmente, punir algum criminoso.
E então, apareceu um novo sopro.
Tem um tal de Sebastião Curió (Sebastião Rodrigues de Moura), já ouviram falar? Trata-se de um personagem dos mais sinistros da nossa história. Participou ativamente da repressão, e com certeza tem muito sangue nas mãos.
Também nunca respondeu por nada. Aliás, pelo contrário, ainda fez carreira política, e hoje vive tranquilamente, sem nenhum problema.
Bom.
Lá pelas tantas, esse Curió era militar e combatia a guerrilha armada que, na região do Rio Araguaia lutava contra a ditadura, por volta de 1974. Até aí, tudo bem. Acontece que, a certa altura, ele aprisionou alguns guerrilheiros.
Pois não é de ver que desde aquele dia ninguém nunca mais viu ou ouviu falar dessas pessoas?
Sumiram. Ninguém sabe, ninguém viu. Até hoje, quase 40 anos depois, não existe nenhuma pista do que foi feito deles.
Só ele é que sabe. E não conta. Pois em 1982 o próprio Garrastazu Médici, o mais sanguinário de todos os nossos ditadores militares disse que ele “sabe muita coisa” (veja em http://pt.wikipedia.org/wiki/Sebasti%C3%A3o_Curi%C3%B3).
Agora o sopro. O Ministério Público Federal passou a entender, dias atrás, que o que o Curió fez nada mais é do que seqüestro, puro e simples (e não é? o que você acha?).
E, segundo o mesmo órgão, como as vítimas permanecem desaparecidas, esse seqüestro ainda não terminou.
Ora, a Lei de Anistia torna sem possibilidade de punição os crimes cometidos antes de sua promulgação, no longínquo ano de 1979.
Quer dizer: como o crime do Curió ainda está sendo cometido hoje, ele não está coberto pela lei.
Resultado, o MPF denunciou o Curió à Justiça! Por seqüestro qualificado.
Esta, a boa notícia.
Agora a má.
Isso provocou “tensão” nos quartéis, segundo a Gazeta do Povo de hoje.
Os militares entendem que é “revanchismo”. Ô palavrinha desgastada essa, sô.
Eu, sinceramente, não consigo entender. Sinceramente mesmo.
Qual militar que está no quartel hoje, 15 de março de 2012, que tem alguma coisa, alguma coisa que seja, com o que foi feito pelos que lá estavam durante a ditadura?
O sarney (com minúscula mesmo) tomou posse no lugar do Tancredo em 15 de março de 1985. Este foi o fim formal da ditadura militar.
Exatamente vinte e sete anos depois (exatamente mesmo, hein, que baita coincidência!), quem é que estava no quartel e ainda está lá?
Não posso apostar, mas acho que não deve ter ninguém.
E mesmo que tenha, estava tão no início da carreira que não mandava nada, não tinha qualquer influência no descalabro que os seus superiores tinham feito com o Brasil.
Por que raios tem eles que tomar as dores?
Ei, pessoal, acorda, a bronca não é pessoal. Não tem nada com vocês. Até porque não foram vocês! Deixa pra lá! Ninguém está falando nada contra vocês ou contra as Forças Armadas do Brasil.
O problema são alguns ex-integrantes delas, que não souberam honrá-las.
Que “revanchismo”? Estão querendo dizer que a “esquerda” estaria por trás do próprio Ministério Público Federal? Não posso crer nisso, de tão absurdo que seria.
Ademais, revanche contra quem? As Forças Armadas? Que nada. Como eu disse, o problema são pessoas, não instituições. Como tal, elas não estão envolvidas. Ao contrário, os militares de hoje, tomando as dores dos de ontem, ficando “tensos”, é que as envolvem.
Não precisa.
Garanto que a democracia dá conta.
domingo, 11 de março de 2012
Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e os Diversos Aspectos da Liberdade (Final)
Estive em Cuba uma vez, na primeira metade dos anos 90.
Fiquei muito na praia de Varadero, um paraíso turístico. Certo dia aluguei uma pequena motoneta, deixei a área dos turistas e fui passear pela pequena cidade, ver de perto os cidadãos cubanos comuns.
Conheci algumas pessoas. Entre elas, o exemplo clássico citado pela reportagem da Band. Um engenheiro, que ganhava a vida pescando conchas para turistas. Travamos conversa e eu acabei tomando um café na casa dele, onde morava com a esposa, dois filhos, a mãe e o pai.
Casa rústica, pobre para os nossos padrões, mas de certo modo acolhedora.
Na conversa, a velha matriarca contou-me que sofria de catarata. O diagnóstico foi feito em uma das visitas regulares do “médico de família”. Funciona assim: cada cidade é dividida em distritos, e cada distrito é dotado de um centro de saúde completo. O médico dessa unidade tem obrigação de fazer a “ronda” do distrito, visitando e consultando todos os seus moradores periodicamente, de casa em casa.
“Dias após”, disse-me ela, “parou aqui na porta de casa uma ambulância toda equipada. Puseram-me nela, levaram-me a Havana, internaram-me em um quarto maravilhoso, e operaram minhas duas vistas. No hospital, fui tratada como se fosse a rainha da Inglaterra, e não uma simples camponesa, que é o que sou. Finda a convalescença, devolveram-me à ambulância e me trouxeram de volta à minha casa. Ao se despedirem, eles é que ainda me agradeceram. Hoje enxergo perfeitamente.”
Feito o diagnóstico, o “médico de família” acionara o sistema de atendimento, que se encarregara do resto.
Custo, para a nossa velhinha? Nenhum. Rigorosamente zero.
Ouvi esse depoimento, queridos netinhos, com os meus próprios ouvidos que a terra há de comer (ou não, porque serei cremado...).
Arrependo-me até hoje de não tê-lo gravado. Não tinha, porém, a facilidade de hoje, né?
Essa pequena história, a meu ver, diz tudo. A medicina cubana é hoje reconhecida mundialmente como sendo de primeiro mundo. Pessoas de todas as partes (inclusive do Brasil) vão para lá a fim de receber os mais avançados tratamentos em diversos tipos de patologias.
Ao cidadão cubano, isso está disponível permanente, plena e gratuitamente.
A redução da mortalidade infantil é mera e inevitável conseqüência.
Vejamos, então.
Saúde e educação gratuitas, de qualidade, e acessíveis a toda a população.
Não são essas as primeiras reivindicações de qualquer movimento de caráter popular, em qualquer país do mundo?
E por qual razão? Simples. Porque saúde e educação constituem os direitos humanos mais elementares, e os deveres mais primários a serem providos pelo Estado.
A Revolução Cubana, desde o primeiro dia, assumiu esse caráter, e, portanto, esse compromisso. E o cumpre com rigor, até o dia de hoje.
Não é pouco.
É claro que mesmo não existindo custo direto para o cidadão, a manutenção desses dois sistemas representa um ônus nada insignificante para a Nação como um todo.
Faz parte intrínseca do sistema, aliás. Todos se beneficiam por igual, e todos arcam com o custo, também por igual.
Uma parcela enorme dos recursos disponíveis, que, como já sabemos, são escassos, é destinada a prover saúde e educação de qualidade a todo cidadão cubano, garantindo-lhe de forma segura dois direitos que, por fundamentais, constituem liberdades inalienáveis.
Com o que sobra é preciso gerenciar todo o resto. O que, convenhamos, não é nada fácil.
O quadro compreende um compromisso com a equidade, contraposto a essa gigantesca escassez de recursos, devida tanto a fatores naturais quanto artificiais.
É dessa combinação que nasce a baixa qualidade de vida de todos, no que tange aos demais direitos, sobretudo materiais.
O fato, indiscutível, é que o fundamental é dado a todos, e que isso gera problemas, os quais, potencializados pela pobreza do país, são também suportados por todos.
Dito tudo isso, vamos à questão das liberdades políticas.
Quanto a estas, a situação é de fato totalmente absurda.
Mesmo tendo liberdade de acesso ao conhecimento, liberdade de acesso à saúde e a uma vida digna; mesmo tendo acesso à liberdade de não conviver com privilégios e injustiças concedidos a seus concidadãos, mesmo assim, ao cubano é negada a informação, o direito de ir e vir, o direito de se expressar.
E isso é absolutamente inadmissível.
E, pior. É inexplicável. E mais ainda: desnecessário.
Que mal pode fazer uma blogueira dissidente viajar ao exterior?
De duas uma: ou ela tem razão, ou não tem.
Se ela tem razão, então é preciso repensar tudo. Isto porque ela afirma que o regime é ruim e o povo não o apóia. Ora, todo o compromisso da Revolução foi com o povo, e se ela dele se divorciar, perde sua própria razão de ser.
Se não tem, então o povo apóia o regime. Neste caso, o que há para temer?
O regime de partido único tem lá suas explicações marxistas-leninistas, que eu não vou discutir aqui. Primeiro porque sou um anão teórico para isso, segundo porque daí sim é que essa série nunca terminaria, e terceiro porque nem mesmo os maiores gigantes que tem feito isso ao longo da história conseguiram chegar a qualquer conclusão.
Só vou dizer que tenho lá minhas reservas.
Mas isso de não deixar circular livremente a informação? Francamente, não entendo. Um povo esclarecido, com nível educacional superior, certamente é capaz de, bem-informado, decidir o melhor caminho para si próprio. Não se pode ter receio disso. Claro que é preciso tomar cuidado com o poderio, as artimanhas, a má-fé, a falta de escrúpulos e tudo o mais que a indústria da comunicação desenvolveu no resto do mundo, e que, teoricamente, pode iludir e enganar ilimitadamente.
Mas é preciso confiar também na capacidade de combater tudo isso com o outro lado da informação. E é preciso, sobretudo, confiar no bom-senso, no discernimento e na capacidade das pessoas que foram formadas no seio da Revolução, ao longo do tempo. Sob pena de admitir o próprio fracasso dela.
E quanto à perpetuação das mesmas pessoas no poder?
Há também inúmeras justificativas, teóricas, doutrinárias e práticas.
Tampouco vou discuti-las. Há argumentos ponderáveis a favor e contra.
De minha parte, pelo menos quando lá estive, senti de parte dos cubanos com quem conversei uma admiração irrefreável por Fidel.
Defendiam seu sistema eleitoral, distrital, diziam-no livre, e se gabavam da não interferência, nele, de modo algum, do fator financeiro, ao contrário, afirmavam, do que ocorria fora dali, onde os poderosos sempre são os mais ricos.
Fidel, diziam, era reconduzido por ser esta a real e livre vontade do povo.
Será?
Sinceramente minha “pesquisa” foi superficial demais, para que eu possa confirmar isso com convicção. Entretanto, tampouco me faz a cabeça a ladainha midiática sobre “ditadura” castrista. Pelo menos no que concerne ao sistema eleitoral.
Faltam elementos tanto para ter certeza de uma coisa como de outra.
A conferir, portanto.
De qualquer modo, dentro de minhas modestíssimas limitações, espero ter auxiliado um pouco, a quem se interessou, na ampliação da compreensão do que ocorre em Cuba. Espero, também, ter suavizado essa coisa maniqueísta, preto e branco totais, sobre a ilha. Liberdade, minha gente, não é um conceito fixo, absoluto. Há cinzas, há nuances. Há liberdades em Cuba com as quais nem podem sonhar milhões de pessoas ao redor do resto do mundo.
E há outras, corriqueiras em todo canto, mas totalmente ausentes na ilha socialista do Caribe.
Em suma: ninguém é perfeito.
E continua o baile.
Fim (até que enfim, né?...)
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