Participação Popular na Gestão Pública

Prezados,

Permitam-me, hoje, falar um pouco de segurança pública em sentido mais amplo, a partir do que acontece aqui no meu cantinho.

Como diz aí embaixo, no meu perfil, sou um modesto estudioso dessa área, e atualmente “estou” gestor, nela, em São José dos Pinhais.

Como tal, é minha obrigação formular e desenvolver uma política de segurança para o município onde exerço essa função.

Procuro fazer isso desde o início, antes mesmo de tomar posse.

A política que estamos buscando aplicar está fundamentada em três grandes linhas mestras.

Quero abordar aqui uma delas. A participação popular.

Quem convive comigo no dia-a-dia sabe que para mim é quase como um mantra repetir que nenhum gestor ou mesmo grupo de gestores, por mais brilhante(s) que seja(m), por mais recursos de que disponha(m), obterá(ão) sucesso, sequer parcial, no que diz respeito à melhora em indicadores de violência e criminalidade, sem um participação decisiva e protagonista da comunidade.
             Penso essa participação tanto na formulação das políticas quanto na priorização dos projetos e programas, na sua implantação, na fiscalização e, ainda, no monitoramento e correção de rumos.

É, portanto, primordial conscientizá-la, mobilizá-la, organizá-la, engajá-la nesse combate.

Não se trata de tarefa fácil. Pelo contrário.

Ao longo dos tempos a população brasileira foi sempre submetida a decisões que são tomadas de cima para baixo, como se houvessem grupos “iluminados” que soubessem o que é melhor para todos.

No geral, decidiram sempre o que era melhor para eles próprios...

Os resultados, como se vê, não são nenhuma brastemp.

Entretanto, o uso do cachimbo entortou a boca. Não faz parte da cultura, do senso comum, dos brasileiros, agir em defesa de seus direitos. Na realidade, tão eficaz foi o sistema aplicado, que nós em geral descremos da possibilidade de que isso possa produzir algum resultado.

Então, o caminho é árduo, longo e difícil. Trata-se, antes de tudo, de um trabalho de politização. É preciso reverter uma consciência longamente solidificada, e quebrar paradigmas solidamente estabelecidos.

Há, todavia, que começar.

E isso estamos fazendo.

Fomentamos a criação, em São José dos Pinhais, de Conselhos Comunitários de Segurança. Hoje são 31, espalhados por toda a cidade, tanto na área urbana como na rural, uns mais atuantes, outros nem tanto.

Ei, dirá você, meu(minha) abnegado(a) leitor(a), isso aqui é um blog de debate, de troca de ideias, não de propaganda política.

É verdade. Tem razão. Não fique zangado(a). Até porque a intenção não é, de modo algum, fazer propaganda. Nem mesmo é de me gabar de nada.

A ideia é apenas celebrar um acontecimento a meu ver importantíssimo.

São 36 meses, hoje, em que estamos trabalhando nisso. Tem sido um desafio. Vitórias, derrotas, erros, acertos, altos, baixos.

Não são poucos os momentos em que se parece estar pregando no deserto. Algumas lideranças heróicas compreendem a mensagem, mergulham de cabeça na luta, mas não conseguem respaldo em sua própria comunidade, quase sempre cética, quando não cínica.

Mesmo cientes de que este é apenas o início de um processo difícil, às vezes o desânimo quase toma conta.

E então, é nesse momento exato que surge o episódio que reacende, brilhante, a esperança.

Os Conselhos Comunitários Municipais de Segurança Cidadã – COMUNSEG`s de São José dos Pinhais, através de seus representantes eleitos livremente, obtiveram uma audiência junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná, Coronel Roberson Bondaruk.

Nela, realizada ontem, dia 28/02/2012, entregaram, através de documento maduro e bem redigido, as preocupações, ansiedades e reivindicações da comunidade sãojoseense, que ampla e legitimamente representavam.

Receberam imediata e proveitosa resposta. Providências no sentido de atender aos pleitos foram imediatamente tomadas.

Todo esse processo ocorreu por iniciativa própria, autônoma, das lideranças comunitárias, sem qualquer interferência ou tutela. A população, de forma pioneira, percebe que possui, e é capaz de utilizar, ferramentas capazes de conduzir à melhoria de sua própria vida.

Confesso que senti uma ponta de orgulho. É uma pequena semente lançada, mostrando grande potencial.

A força da comunidade é como a do elefante. Seus algozes seguram-no a um pequeno toco de madeira por meio de frágil barbante. Se soubesse seu poder, libertar-se-ia com o mais leve safanão.

É bem possível que, de volta a seus rincões, e cacifadas pelos resultados que obtiveram, as lideranças venham a contar com maior confiança de seus vizinhos. E que eles então passem a participar mais dos próprios Conselhos. Isso ocorrendo, será mais um pequeno passo em direção à mobilização geral.

Eu, pessoalmente, sonho com o dia em que essa mobilização chegar.

               Porque sei, de forma cristalina, que quando esse elefante se libertar, então estaremos muito mais próximos do Brasil que todos almejamos.

Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e os Diversos Aspectos da Liberdade (Parte VI)

          Dizia eu no capítulo anterior desta análise que, em nome de recuperar a dignidade de seu País, os revolucionários cubanos adotaram, logo que tomaram o poder, severas medidas de exceção.

Dizia também que sob o meu ponto de vista isso se justificava, na medida em que indispensável à consolidação da revolução, e que esta se propunha a ser um instrumento de eliminação das desigualdades e injustiças que infelicitavam o povo.

Disse ainda, e não por acaso, que a equidade almejada deve vir seja para o bem, seja ou para o mal.

Passados 50 anos, o que se vê é que ela foi alcançada, e nos dois sentidos.

Excetuando-se a falta de democracia (assunto do qual trataremos mais adiante), do que se acusa Cuba hoje?

Sugiro assistirem uma série de cinco reportagens levadas ao ar, semanas atrás, pelo Jornal da Band. Acho que está praticamente tudo ali. Eis os links, pra quem quiser ver (mas veja com as antenas ligadas, ok? Lembre-se, senso crítico em tudo que a grande mídia nos impinge; cuidado com a lavagem cerebral):

                                         Série Cuba 1

                                         Série Cuba 2

                                         Série Cuba 3

                                         Série Cuba 4

                                         Série Cuba 5

Então: tem engenheiro que precisa trabalhar como motorista de táxi; os salários são ínfimos; os carros são verdadeiros museus; as casas estão em estado deplorável; a comida é racionada; o consumo super-limitado; o único lazer é tomar sorvete, que mesmo assim não é lá essas coisas; e assim por diante.

De quem é a culpa?

Alguém tem dúvida? Do socialismo, claro! Da falta de liberdades, claro!

Eles não dizem, mas insinuam o tempo todo. Eles e toda a torcida midiática do Flamengo, neste último meio século. Todos os dias, horas e minutos. Martelam nossa cabeça incessantemente.

Os métodos que usam, os escrúpulos que (não) tem, bom, esses eu espero ter deixado bem claros na postagem que fiz dias atrás, aqui mesmo, neste blog, com o título “Lavagem Cerebral – Cuidado”.

Muito bem.

O tema desta minha catilinária toda é a liberdade. Pois é. Às vezes parece que a gente vai se esquecendo.

No entanto, exatamente agora é que chegamos a ela.

Lembram lá no início, quando eu disse que na minha época de comunista eu me indignava porque entendia que no capitalismo liberdade era um bem que se adquiria com dinheiro?

Pois bem. Essa é, na minha opinião, a chave para a pergunta que fiz no capítulo anterior. Liberdade e economia se cruzam, sim. E precisamente aí. Economia É dinheiro, e se você precisa dele pra comprar liberdade, então os dois estão casados!

Segundo nossa cultura dominante, os problemas atuais do povo cubano tem suas raízes na ausência de democracia e no sistema econômico socialista.

Digo eu a vocês que a questão da liberdade está intimamente envolvida em ambos os temas. Por isso é que do título da série se refere aos “diversos aspectos da liberdade”.

Como disse, vou tratar da questão da democracia mais tarde. Até porque essa é muito mais comum, todo mundo fala dela o tempo todo, e, no essencial, a verdade é que estamos de acordo, já que, de minha parte eu também acho que ela realmente está em falta na ilha, e que já passou da hora de arejar, e muito, o sistema político.

A questão da liberdade no que toca às carências econômicas enfrentadas pelo cidadão cubano comum, essa sim, é muito mais complicada do que parece.

Apontar o dedo para o socialismo é a coisa mais fácil, e principalmente, a mais conveniente para quem se arrepia até a medula só com o som da palavra, como é o caso das nossas elites, principalmente a do baronato midiático.

Entretanto, como dizia o poeta, quem sabe não seja interessante dar uma olhada “no avesso do avesso do avesso do avesso”?

Comecemos com uma coisa bem simples, sabida de todos, mas cuja importância é fingidamente ignorada.

Cuba é uma ilhota. Um pequenino pedaço de terra carente de praticamente todos os recursos naturais. Está há meio século bloqueada economicamente pela maior potência do planeta.

Não pode fazer negócio com absolutamente nenhuma empresa que possua capital norte-americano.

Não tem acesso a rigorosamente nada que seja produzido pelo Grande Irmão.

Durante um tempo (até 1989), enquanto ainda existia a bipolarização do mundo, o bloqueio econômico foi parcialmente compensado pelo União Soviética, que auxiliava como podia.

Hoje, 23 anos após a extinção desta última, o bloqueio permanece, tão implacável quanto no início, sufocando a economia cubana tanto quanto lhe é possível. E hoje sem que ela possa recorrer a qualquer compensação.

Vejam: é caso único no mundo.

Nenhum país jamais foi submetido a isso. A desculpa é falta de democracia.
           Conversa!
         A lista de países ditatoriais não bloqueados – e mesmo auxiliados – pelos Estados Unidos renderia um livro!

E nem se fale que foram apenas regimes identificados com eles. Vejam, por exemplo, o caso do Vietnã. País tão socialista quanto Cuba, protagonizou uma das mais emblemáticas e sangrentas guerras do Século XX, contra os próprios EUA.

Nada que impedisse que, anos depois, as relações diplomáticas e econômicas entre os dois países estivessem – como permanecem até hoje – totalmente normalizadas.

Então, começa por aí. Pelo bloqueio econômico norte-americano, que já dura mais de meio século, que é fortíssimo, que é implacável, e que cerceia de inúmeras maneiras a frágil economia cubana, sufocando-a e impedindo-a de crescer.
           Daí - mas não só daí - nasce a falta de bens, de alimentos, de riqueza. Daí surgem várias das agruras do cidadão cubano.

Não sou economista, não sei fazer análises detalhadas dos mecanismos como isso acontece, mas tenho certeza de que acontece, e de que há inúmeros especialistas que sabem explicar como.

Mas esse não é o único fator.

Há mais.

Veremos a seguir.

(continua... ainda!)

Lavagem Cerebral - Cuidado!

Vejam só como são as coisas.

Tenho postado aqui alguns textos sobre Cuba, cuja finalidade é analisar a questão da liberdade de um ângulo um pouco mais abrangente e isento.

Tudo começou porque nossa imprensa desencadeou – novamente – um verdadeiro bombardeio sobre a ilha caribenha por conta, entre outras, da falta de liberdade de expressão que campeia por lá.

Como veremos no dia em que minha análise terminar – e acreditem, um dia ela vai terminar... – meu objetivo é demonstrar que se de fato isso acontece (e acontece), nossa imprensa “livre” não tem moral alguma para armar essa bagunça toda e fingir-se de escandalizada com a situação.

Na verdade, setores dela deveriam ter é vergonha da forma descarada como se utilizam da liberdade de expressão que nossa democracia verdadeiramente lhes confere para distorcer os fatos e, com isso, manipular as consciências das pessoas, que passam a ver a realidade desfigurada por filtros dos mais variados calibres, tipos e tonalidades.

Aliás, a alturas tantas da minha análise de Cuba eu me referi a isso.

Recebi hoje um artigo que nos dá um exemplo, claro, aberto, e repugnante. Estamos todos expostos a isso, e se não tomarmos cuidado, nos tornaremos simples robôs, títeres cujos cordõezinhos são comandados pelos barões da mídia.

Por isso, recomendo, e com ênfase: nunca ponha de lado seu senso crítico. Analise com cuidado tudo o que ver ou ler. Contextualize. Conheça os antecedentes e as circunstâncias que envolvem os casos. Você é o melhor juiz. Mas para julgar, é preciso conhecer todos os fatos. Não deixe que o jornal, a TV, ou seja lá o que for, implante a opinião dele no teu cérebro, para depois você usá-la como se fosse a tua própria.

Pois bem.

O abuso está na “Folha de São Paulo” do dia 18 de fevereiro, este último sábado de carnaval. Tem lá um editorial chamado “Rafael Correa, Ditador”.

Para quem não sabe, Rafael Correa é o Presidente do Equador, eleito pelo povo daquele País duas vezes, em pleitos reconhecidos por toda a comunidade internacional como absolutamente limpos e democráticos.

Trata-se, no entanto, de um presidente “heterodoxo”. Não professa exatamente as ideias que o dono do jornalão de São Paulo aprova. Sabem como é, o tal capitalismo neo-liberal selvagem, disfarçado de globalização.

O cara ousa ser nacionalista, defender a soberania do País, os direitos da maioria mais humilde, essas coisas fora-de-moda, sabem?

Pois é. Nada pode deixar o baronato midiático mais fulo da vida.

Então, pua nele.

Nada que não seja seu (do jornalão) direito. Afinal, liberdade de expressão é isso, não é?

Mas que pelo menos se tenha a DECÊNCIA de fazê-lo de forma honesta. Combata-se ideias com ideias, mostre-se que o cara está errado, prove-se que sua (do jornalão) visão é que está certa. Mas não. Talvez por não serem capazes disso (ou por saberem que não estão tão certos assim), eles apelam pro vale-tudo. Tudo mesmo.

O que aconteceu?

Vamos lá.

A grande mídia do Equador, pelas mesmas razões óbvias, também não gosta do Presidente de lá. E desce o cacete nele, sistematicamente, desde o dia um.

Ocorre que, ao ver do Presidente, um determinado jornal, em um determinado dia, passou muito dos limites. Não vou entrar em detalhes sobre o que foi dito. Uma porque na verdade não importa, o que está em discussão é outra coisa, como veremos abaixo. E duas porque, como vocês já sabem, meus críticos querem que eu seja breve e, aqui, a brevidade já foi pras calendas.

O Rafael Correa, sentindo-se ofendido, injuriado, fez o que? O que você faria, no lugar dele? Iria à Justiça? Pois é. Foi exatamente o que ele fez.

Entregou a questão ao Poder Judiciário do País.

Este, em todas as instâncias, reconheceu que ele tinha razão, e condenou o jornal e o jornalista que escreveu as ofensas a se retratarem e a pagarem uma indenização por dano moral.

É por isso, minha gente, que a “Folha de São Paulo” chama o Rafael Correa de ditador.

Pode?

Peraí.

Ditador não é aquele cara que manda a polícia invadir e empastelar o jornal que o critica?

Pelo menos eu pensei que era...

Ir à Justiça quando nos ofendem não é exatamente o que há de mais democrático a fazer?
                 Não?

Desde quando? Pra quem?

Parece que pra nossa grande mídia o funcionamento das instituições nas finalidades para as quais foram constitucionalmente destinadas é ditadura!

Sabem o que diz, textualmente, o editorial da “Folha”?

Que em nome da liberdade de expressão o presidente deve agüentar quieto, sem reagir de modo algum, todas as críticas, mesmo que injustas.

Em outras palavras, o jornalão está dizendo que essa liberdade – a de expressão – não deve ter limites de espécie alguma.

Alguém pode imaginar isso? Uma liberdade sem limite?

Não se esqueçam, jamais, que uma liberdade – qualquer liberdade! – existe para ser usufruída por alguém, por uma pessoa.

Alguém admite um ser humano, vivendo em sociedade, podendo fazer o que bem entender, sem nenhum freio? Sem medo de nada?

Segundo o editorial em questão, tem um que pode: o jornalista. Esse santo intocável, esse ser de outro planeta, esse cidadão acima de todos os demais. Pode fazer o que quiser, pode dizer o que disser, de quem entender, como e quando entender, sem se preocupar.

Nada, nem ninguém, o atingirá. Pode até falar mal da impunidade, principalmente da dos políticos, mesmo sendo o maior beneficiário dela.

Tudo em nome da liberdade de expressão. Do jeito que fica, essa última parece uma coisa sacrossanta. Só que, na democracia, não existe nada que seja sacrossanto. Talvez a lei. E mesmo assim, olhe lá. A democracia é feita de pesos e contrapesos. Por isso é que se chama Estado de Direito.

Este só existe no pressuposto do Império da Lei.

Da Lei, senhores. Não dos jornais ou dos jornalistas.

Até eles devem se submeter a ela. Incrível, não? Achar que a lei se aplica aos jornalistas!

Pois é. A “Folha de São Paulo” acha que não. Ela diz que quando o Presidente do Equador pediu essa aplicação a um jornalista ele se mostrou um ditador.

Dias atrás, em uma postagem, informei que há alguns anos fiz algumas declarações na imprensa e que alguns advogados se sentiram ofendidos com elas. O que fizeram? Moveram um processo contra mim. É um direito deles. A justiça decidirá. Qual a diferença entre eu e o jornalista equatoriano? Qual a diferença entre eles e o Presidente do Equador?

Segundo as Constituições civilizadas do mundo, que unanimemente dispõem que todos são iguais perante a lei, nenhuma.

Já segundo a “Folha de São Paulo”, bom...talvez não seja bem assim.

De minha parte, não tenho vocação para macaquinho treinado.

Quando puder, vou gritar.

Desculpem, sei que fui extenso de novo, mas... que fazer?

Abraço.

Greve nas polícias?

          Desculpem a ausência prolongada. Problemas de ordem particular e o feriadão de carnaval me mantiveram afastado deste espaço por uns dias.

          Volto para falar da insatisfação da polícia. Serei breve. Tenho recebido algumas críticas pela extensão dos meus textos. Dizem que internet é agilidade, que blog é instante, que o sucesso do twitter é 140 caracteres, etc. E que eu escrevo textos muito longos.

          Sei lá. Sempre escrevi muito. Esse sou eu. Vou me policiar (sem trocadilho).

          Em todo o Brasil, as polícias estão inquietas. Lutam por melhorias salariais. A greve na Bahia foi uma forte campainha de alarme, seguida por outras, menores, em outros pontos do País.

          No Paraná, ambas as corporações estão em alerta. Vigílias, manifestações, demonstrações e discursos se sucedem. A greve paira no ar. O que pensar?

          Minha opinião é conhecida. Ao contrário de muitos, entendo que a polícia não é o único elemento componente das políticas de segurança pública. Mas sei que é absolutamente essencial em qualquer delas.

          Por isso, estou inteiramente convencido de que o aprimoramento de uma não ocorrerá nunca sem o da outra.

          Quer dizer: é preciso melhorar a polícia. Sempre e cada vez mais.

          Isso só pode começar de uma forma: pela valorização dela. Pense: a profissão de policial, além de ser uma das mais importantes para a própria sobrevivência da sociedade como tal, é também uma das mais estressantes, porque expõe seu ocupante a risco de vida diário.

          É inimaginável exigir qualidade, desempenho e aperfeiçoamento constante, deste profissional, sem que previamente seja demonstrado a ele o reconhecimento dessas circunstâncias.

          A valorização profissional é, portanto, a pedra fundamental de tudo. Sem ela, nada se pode cobrar, nada se pode obter.
           E muito há a cobrar. Muito mesmo. Um verdadeiro oceano.

          Mas a verdade óbvia é que a valorização é o ponto de partida, e ela se inicia por uma remuneração digna, que faça jus à importância da função e ao desgaste ao qual ela expõe o ser humano que a desempenha. Ser humano esse que, por óbvio, encontra-se por trás de todo e qualquer policial. Uma pessoa, afinal, com suas forças e fraquezas, com família para sustentar, filhos para criar, desejos, aspirações, frustrações e planos de vida. Como todos nós.

          Estou falando de uma reação em cadeia. Sem uma remuneração decente para as polícias, muito dificilmente se poderá pensar em segurança pública de qualidade.

          Portanto, Governador, mãos à obra. E tratos à bola.

Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e os Diversos Aspectos da Liberdade (Parte V)

Na frente interna, a consolidação da Revolução Cubana implicava em desarticular vários grupos de opositores a ela, que imediatamente após seu triunfo passaram a se organizar dentro do próprio País, a maior parte dos quais desde logo apoiada, material e logisticamente, pelos Estados Unidos.

Por se constituirem de setores cujos interesses e privilégios seriam imediatamente atingidos pela prevalência do caráter popular do movimento revolucionário, tais grupos estavam dispostos a quantas e quais manobras se fizessem necessárias para que ele não durasse no poder.

E dispunham de fortes meios para agir.

Os barbudos sabiam de tudo isso.

E sabiam mais. Sempre, e onde, no mundo inteiro, as elites privilegiadas se viram derrubadas ou mesmo seriamente ameaçadas, sua reação foi avassaladora.

Recuperadas, jamais se preocuparam com escrúpulos de qualquer espécie. Mataram, trucidaram, tantos quantos acharam necessário, torturaram, humilharam. Não mediram, nunca, nenhuma conseqüência.

A garantia deles, então, tinha que ser cortar o mal pela raiz.

Se tivessem contemplação, seriam sumariamente erradicados. E sem ela.

Agiram, portanto, com energia.

O processo era revolucionário, e como tal foi tratado.

Então, foram tomadas medidas de grande severidade.

A História mostra que todas as grandes revoluções que se sustentaram foram obrigadas a passar por uma transição turbulenta.

Não seria diferente na cubana.

Atos de exceção foram praticados, com sacrifícios de valores clássicos de democracia e liberdade.

Ao ver dos revolucionários, seu motivo era nobre. Devolver Cuba aos cubanos, fazer com que pudessem recuperar sua dignidade, melhorar o padrão e a qualidade de vida de todos.

Ao meu ver, isso também era nobre.

Porque, se fosse atingido, alcançar-se-ia alguma igualdade. E então, para o bem ou para o mal, as possibilidades não seriam distribuídas em razão do poder aquisitivo. A liberdade não seria uma mercadoria, comprável com dinheiro.

Mas que fique claro: no que me diz respeito, acho que isso vale somente enquanto dura o período de transição, ou seja, estritamente no período necessário à consolidação do regime revolucionário.

Superada essa etapa, com a institucionalização da nova ordem, suas vantagens devem se tornar evidentes, de forma que a maioria da população automaticamente a apoiará.

Até porque se não apoiar, ela (a nova ordem) não tem valor algum. Ou um regime – este ou qualquer outro! – existe para seu povo, ou não faz o menor sentido.

Se carecer de tolher liberdades básicas mesmo após estar amplamente consolidado, é porque teme o povo. E aí....

É por isso que, lá no início da minha análise, fui enfático ao dizer que reprovo a situação da ilha hoje, no que diz respeito a liberdades de ir e vir, e de expressão.

A Revolução Cubana não deveria mais necessitar disso.

Se o faz, das duas uma: ou é porque não sabe se o povo cubano a aprova, ou suas lideranças simplesmente se fossilizaram, deixaram que o uso do cachimbo entortasse a boca, se desligaram completamente dos mais comezinhos princípios de análise marxista da realidade. Em uma palavra, agarraram-se ao poder...

Não sei, sinceramente, qual das duas alternativas é pior, mas prefiro acreditar que esteja ocorrendo a segunda, porque essa pode ainda ter conserto.

Neste ponto, faço questão de fazer referência ao título desta série de postagens. Liberdade não é um conceito unifacetado. Pelo contrário. Tem muitas faces.

E é sobre elas, essas faces, como já diz seu título, que versa nosso pequeno e humilde trabalho. Portanto, se faz necessário que as examinemos na Cuba de hoje, mais de 50 anos depois da Revolução.

Há problemas com as liberdades, há problemas econômicos, e há, sim, pontos positivos em ambas as coisas, principalmente quando elas se cruzam. Como elas se cruzam?

Acho que este deve ser o tema do próximo e emocionante capítulo.

Até lá.

(continua...)

Cuba e o Ibope

          Pessoal,

          Tá pequeno o Ibope da minha série de posts sobre Cuba. Pouca gente leu. Fiquei preocupado. Será que está muito chato? Difícil de ler? Ou é porque não interessa mesmo? Tô ouvindo sugestões e críticas. Ainda tem um pedaço pra escrever, e eu estava crente que estava abafando. Vamos lá. Comentem. Critiquem, até pra que eu não cometa os mesmos erros no futuro.

O STF e a Lei Maria da Penha

            Há uma advogada em Curitiba de nome Priscilla Placha Sá. Qualquer conhecimento que eu porventura venha a ter com ela algum dia terá inevitavelmente começado com o pé esquerdo.

É que ela está me processando criminalmente. Isso, claro, não é exatamente bom.

Na verdade sequer a conheço pessoalmente.

Ocorre que alguns anos atrás, apoiado em provas robustas e concretas, declarei publicamente que o Exame da OAB, pelo qual os bacharéis em Direito são obrigados a passar para poder exercer sua profissão, sofria de uma enorme quantidade de falhas. Entre elas, muitas estavam na correção das provas.

Minhas afirmações eram genéricas, não citavam nomes, e não visavam a nenhuma pessoa em particular. Apenas apontavam fatos, a meu ver indiscutíveis. E, como disse, eu dispunha de provas irrefutáveis.

Inobstante, Drª Priscilla e mais alguns colegas que participavam da correção, sentiram-se pessoalmente ofendidos e me processaram por crime contra a honra. A meu ver indevidamente, já que sequer os conhecia, e não me referi a qualquer deles.

Não é de estranhar, portanto, que a princípio não nos gostemos mutuamente.

De qualquer modo, aqui e ali tenho percebido que ela adquiriu certa notoriedade. Talvez por ironia, têm aparecido intervenções públicas suas exatamente na mesma área em que eu atuo, fazendo com que, mesmo virtualmente, nossos caminhos voltem a se cruzar.

Vocês devem estar se perguntando o que diabos têm a ver com isso.

Nada. É só uma contextualização para o que eu vou informar a seguir.

Na Gazeta do Povo de hoje, 15/02/2012, a Drª Priscilla publicou um artigo de opinião, na página 2, que é de tirar o chapéu.

Recomendo a todos a leitura. Aborda a recente decisão do STF que definiu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, e declarou que a ação com base nela pode ser proposta e prosseguir mesmo sem representação ou queixa da vítima.

Em primeiro lugar, a escrita é primorosa. Dá gosto de ler. E o conteúdo é importantíssimo. Aborda a questão de um ponto-de-vista totalmente inesperado, inserindo um ingrediente crítico luminoso, e, no mínimo, inquietante.

A saída mais fácil é simplesmente aprovar a decisão do STF. Eu mesmo, até ler o artigo, tranquilamente a aprovava. É muito mais simples e cômodo. Ah, a comodidade... Nada como ela para conduzir ao caos.

Pois agora já não sei mais. Preciso refletir bastante.

É preciso conhecer, examinar e avaliar alternativas, sempre, e a todas as rotinas da vida. Aquela proposta pela Drª Priscilla ao tema em questão, na linha da Justiça Restaurativa, além de inteligente, crítica, destemidamente descolada dos lugares-comuns tão frequentes, é das mais intrigantes, porque corajosa e inovadora.

Invade e questiona uma situação com a qual estamos acostumados, e que, por isso mesmo, tendemos a assumir como natural e única. Por isso, a primeira reação é de espanto. Mas pare. Conte até 10. Dê uma segunda olhada. Reflita melhor.

No mínimo, você vai ficar com a pulga-atrás-da-orelha. Tenho certeza

Pode até, ao final, discordar. Mas precisa refletir, debater. E muito. Não vale se eximir. Todos temos a ver com isso. A democracia exige responsabilidades, e a violência doméstica é algo que afeta a todos nós. Se ficarmos simplesmente enclausurados, reclamando, achando ruim, mas não intervindo, tudo ficará mais lento e mais difícil.

Sei que Drª Priscilla, minha desafeta até aqui, provavelmente não lerá este comentário. No entanto, fica registrado que independentemente do problema que nos contrapôs lá atrás, desde agora, e por conta do brilhante texto que pode ser acessado pelo link abaixo, ela pode me contar entre seus admiradores.

O Silêncio das Marias

UPP- Unidade de Polícia Pacificadora

          Faz tempo que quero fazer este comentário.

          Hoje não tem como não conhecer as UPPs, instaladas nos territórios do Rio de Janeiro que antes eram dominados pelo crime organizado e foram recuperados pelo Estado. Então não vou chover no molhado.

          Unidadade de Polícia Pacificadora. Pomposo. Bonito. Chique, até.

          Como jogada de marketing, magistral. Afinal, embora pareça a descoberta da pólvora, a unidade não tem nada de novo. Nada mais é do que uma base de policiamento comunitário, já conhecida, reconhecida e aplicada no mundo inteiro.

          Seu grande mérito é romper com a política de segurança pública tradicional no Rio de Janeiro, de confronto, que pagava violência com violência, sempre mais do mesmo, incessantemente, sem levar a lugar algum, a não ser mais para o fundo do poço.

        Às vezes não é nada simples fazer o óbvio. E ali não era. Esse o grande mérito da UPP. E não é pouco, porque se trata de uma ruptura conceitual. Mesmo que problemas apareçam - e aparecerão, posso apostar - o principal muro foi derrubado.

        Enfim, quem sabe uma hora dessas eu possa aprofundar um pouco a análise das UPPs através de um "Meu Ponto de Vista", e trocarmos umas ideias mais amplas.

         Por enquanto, só quero dizer que neste momento, nesta postagem, meu objetivo é outro.

         O que venho adiando há tempo, mas não aguento mais, é questionar o nome da coisa.

         Sei, deu certo, é um enorme sucesso, case para estudo no mundo inteiro. O nome.

         Mas que é meio absurdo, lá isso não posso deixar de dizer que acho que é.

        

         AFINAL, ALGUÉM AÍ PODE ME DIZER, POR FAVOR, QUE OUTRA COISA PODE SER A POLÍCIA, A NÃO SER PACIFICADORA?

        Chamar uma polícia de pacificadora é redundância, porra! Será que ninguém percebeu isso?
        (Que tal uma base policial intitulada UPNP - Unidade de Polícia Não-Pacificadora? Se tem de um tipo é porque obrigatoriamente tem que ter de outro, não?)

        Alguém admite polícia com outra função?
        Qual?
        (Ei, não valem as distorções. Tá cheio de polícia fazendo coisas que passam longe da mais remota ideia de pacificação, concordo. Mas aí, o desafio é alguém me provar que alguma dessas coisas não seja um desvio de função, um erro, uma distorção, uma barbaridade).

        Se algum de vocês souber, ou souber de alguém que sabe, por favor, POR FAVOR, me digam. Sinceramente, se esse alguém tiver razão, conseguir vencer o desafio aí de cima, então eu vou ter que rever tudo o que estudei, vou ser obrigado a refazer todos os meus conceitos, vou ter que simplesmente dar meia-volta!

         Talvez tenha até mesmo que desistir dessa brincadeira, e, quem sabe, ir curtir a velhice pescando no Pantanal.

         Tálôco!

         Fui!

       

Meu Ponto de Vista - 3 - Cuba e os Diversos Aspectos da Liberdade (Parte IV)

Bem. Eis-me de volta. Seguimos.

...

Na segunda metade da década de 1950, logo após a derrubada do governo democrático de Jacobo Arbenz, na Guatemala, pelo império norte-americano, um grupo de jovens idealistas cubanos de classe média iniciou uma conspiração para a derrubada do ditador de plantão na ilha, que na época chamava-se Fulgêncio Batista.

Mero títere dos EUA (que novidade!), como tantos outros, este, em especial, era particularmente corrupto e sanguinário.

Sob a inspiração e comando de Fidel Castro, então um advogado recém-formado, filho de um grande proprietário de terras, este grupo inicialmente reduzido terminou por liderar uma revolução armada que empolgou e envolveu, de forma avassaladora, até triunfar, no início de 1959, praticamente todos os setores populares daquele País.

O que poucos sabem, nos dias de hoje, é que a Revolução Cubana nada tinha, quando de sua vitória, de comunista ou mesmo socialista. Era um mero e simples movimento nacionalista democrático, cujo único objetivo consistia em livrar o país da corrupção e da tirania, a fim de oferecer ao povo (principalmente aos camponeses, que formavam sua maior parte e eram mantidos quase na mais absoluta miséria) uma vida um pouco mais digna.

Em uma palavra, utilizar os recursos do país em benefício da maioria de sua população, e não apenas para beneficiar uns poucos privilegiados e seus aliados estrangeiros.

Deixe-me contar uma coisa a vocês: sabiam (aposto que não) que o Partido Comunista Cubano da época (sim, ele existia, na clandestinidade, antes da Revolução) não apoiou a guerrilha de Fidel até praticamente os momentos finais? Pelo contrário, condenou-a. Sua direção entendia que naquele momento o melhor caminho para a derrubada de Batista era desarmado. Passava tão somente pelo debate político incessante.

Quando os “barbudos” chegaram ao poder, o único entre eles que tinha alguma noção teórica e – poucas – convicções comunistas era o argentino Ernesto “Che” Guevara.

Mas aos EUA isso pouco importava!

Imaginem se poderiam tolerar qualquer coisa menor do que a subserviência absoluta e total? Nunca!

Ainda mais em Cuba.

Se não suportavam rebeldia em nenhum país latino-americano, como imaginar que os EUA o fariam em relação ao seu “banheiro dos fundos”? Ali o “conserto” seria muito fácil. Era apenas uma questão de esmagar com o polegar, sem grande força.

E olhe que Fidel e sua turma tentaram. Várias vezes. Foram à América, afirmaram que nada tinham contra o Grande Irmão, que seu objetivo não era afrontá-lo, ao contrário, queriam cooperação em benefício de ambos os povos. Disseram que apenas lutavam pela soberania de seu País e pela elevação da qualidade de vida dos cubanos, sem querer prejudicar ninguém.

Adiantou? Nada.

Para os americanos, menos do que eles mandarem na ilha era inaceitável. E foi exatamente isso o que exigiram.

Ora, para os revolucionários cubanos isso era inegociável. Não seria para vocês também?

Para mim, com certeza, seria.

Pois bem. Eles para burros absolutamente não serviam. Pelo contrário, eram rapazes inteligentes e determinados. Sabiam perfeitamente bem o que acontecia com quem era latino-americano e ousava desafiar o gigante do norte.

Trataram, portanto, de se garantir.
               E foi graças a terem feito isso com grande competência que se tornaram o único movimento, em toda a história latino-americana, durante a Guerra Fria, que conseguiu resisitr à intervenção americana. Esta foi tentada, diga-se de passagem, inúmeras vezes e de inúmeras formas, das mais violentas às mais dissimuladas.

Os cubanos buscaram suas garantias em duas frentes. Uma na política externa, outra na interna.

Na primeira, consideraram que o mundo era divido em dois, lembram?

Tinha os EUA do lado de cá e a União Soviética do de lá. Adversários fidagais e inconciliáveis (comunismo X capitalismo), eram chamados “superpotências”. Mandavam e desmandavam em suas áreas de influência. Faziam um equilíbrio armado, chamado de "Guerra Fria", que mantinha o mundo com a respiração suspensa, sempre à beira de uma guerra nuclear.

Eles (os rapazes cubanos, claro) pensaram: “bom, se esse aqui não nos quer e, como sabemos, vai nos aniquilar rapidinho, quem sabe se não conseguimos algum apoio com aquele de lá?”

A verdade, minha gente, é que os Estados Unidos da América do Norte empurraram a Revolução Cubana para os braços abertos e acolhedores da sua arqui-inimiga União Soviética!

Desculpem a expressão meio vulgar, mas como ato de política externa, uma burrice cavalar!

Para os soviéticos, então, foi sopa no mel. Receberam os cubanos gostosamente!

Imagine um aliado incondicional praticamente colado, fazendo cócegas, na bunda do teu adversário!

E se apressaram a proteger o regime cubano. Assim, enfiaram uma ponta-de-lança em território inimigo, com enormes ganhos estratégicos e geopolíticos.

De quebra, ainda havia o ganho ideológico, que não tardou a aparecer.

A aproximação política e econômica com a URSS, que inevitavelmente se seguiu, rapidamente converteu os líderes cubanos às “maravilhas” do regime comunista, fazendo com que a ilha se transformasse em um bastião dele bem no meio do império capitalista.
               Foi aí que o bolo desandou de vez.

Falaremos sobre isso mais adiante.

               A segunda frente de combate para consolidação da Revolução era a interna.

(continua...)

Ufa!

        Dito isso, que estava engasgado, posso voltar ao tema de Cuba, o que farei a seguir. Sei que estou me alongando, mas meu estilo é esse mesmo. Além do mais, acho que não é possível compreender bem uma situação tão complexa senão mediante uma análise que faça a contextualização geral. Assim, quem não estiver interessado, como já disse, pule esta parte. Quem estiver, vamos em frente. Talvez o final já esteja meio à vista.